LE CONTRAT DE MARIAGE

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1 LE CONTRAT DE MARIAGE

2 Plan I) L e c o n tra t d e m a ria g e e n isla m II) L e s d isp o s itio n s d e la M O U D A W W A N A a ) F ia n ça ille s b ) m a ria g e 1 - L a c a p a c ité, e t la tu te lle m a trim o n ia le 2 - L a d o t (S A D A Q ) 3 -L e s e m p ê ch e m e n ts a u m a ria g e 4 -L e s ca té g o rie s d e m a ria g e e t le u rs rè g le s 5 -L e s p ro c é d u re s a d m in is tra tiv e s e t le s fo rm a lité s re q u is e s l é ta b lis s e m e n t d e l a c te d e m a ria g e c) la ré silia tio n d u co n tra t III) L e c o n tra t d e m a ria g e e n F ra n ce

3 Le contrat de mariage en islam L e P ro p h è te M o h a m m e d a d it : «L e s co n d itio n s q u i m é rite n t le p lu s d ê tre re s p e cté e s s o n t ce lle s q u i s e ra p p o rte n t a u m a ria» g (R e. apporté par B o u k h a ri e t M o u s) lim

4 Le contrat de mariage en islam 1. Condition de ne pas avoir une seconde épouse 2. Le droit d étudier 3. Le droit de travailler 4. Vivre ensemble sous le même toit

5 L e s fia n ça ille s : L e s fia n ça ille s so n t u n e p ro m e s se m u tu e lle d e m a ria g e e n tre u n h o m m e t u n e fe m m e

6 L a c a p a c ité, e t la tu te lle m a trim o n ia - d ix h u it a n s d a n s le c a s o ù ils jo u is s e n t d e le u rs fa c u lté s m e n ta le s - l'h a n d ic a p é m e n ta l, so n m a ria g e p eu t ê tre a u to ris é p a r le ju g e d e fa m ille s u r p ro d u c ti d u n ra p p o rt é ta b li p a r u n o u p lu s ie u rs m é d e cin s e x p e rts s u r l é ta t d e l'h a n d ica p.

7 L a d o t (S A D A Q ) L e S a d a q (la d o t) co n sis te e n to u t b ie n d o n n é l é p o u x à s o n é p o u s e, im p liq u a n t d e s a p a r fe rm e v o lo n té d e cré e r u n fo y e r e t d e v iv r d a n s le s lie n s d u n e a ffe c tio n m u tu e lle

8 Les empêchements au mariage -Les empêchements perpétuels: cause de parenté cause de parenté par alliance L allaitement

9 L e s e m p ê c h e m e n ts a u m a ria g e -L e s e m p ê ch e m e n ts te m p o ra ire s

10 Le mariage valide L acte de mariage, dans lequel les éléments requis pour sa constitution sont réunis, qui satisfait aux conditions de validité et qui n est entaché d aucun empêchement, est réputé valable et produit tous ses effets en droits et devoirs entre les deux époux, les enfants, et les proches.

11 Les droits et devoirs réciproques entre conjoints: -la cohabitation légale -le maintien de bons rapports de la vie commune -la prise en charge, par l épouse conjointement avec l époux de la responsabilité de la gestion des affaires du foyer et de la protection des enfants -la concertation -le maintien par chaque conjoint de bons rapports avec les parents de l autre -le droit d'hériter

12 L e s d e v o irs d e s p a re n ts à l'é g a rd d e le u rs e n fa n ts -a s s u re r le u r p ro te ctio n -é ta b lir e t p ré se rv e r le u r id e n tité -v e ille r à l'a lla ite m e n t a u s e in -a s s u re r la c ro is s a n ce n o rm a le d e s e n fa n ts -a s s u re r le u r o rie n ta tio n re lig ie u s e

13 L e m a ria g e n u l le m a ria g e e s t n u l lo rs q u il n y a p a s co n se n te m e n t ch e z l u n e d e s p a rtie lo rs q u il e x is te e n tre le s é p o u x l u n e m p ê c h e m e n ts a u m a ria g e

14 L e m a ria g e v ic ié : L e m a ria g e e n ta c h é d e v ic e, à c a u s e l'a c te, e s t ré s ilié a v a n t e t a p rè s s a c o n s o m m a tio n

15 L e s p ro cé d u re s a d m in istra tiv e s e t le fo rm a lité s re q u ise s p o u r l é ta b lis s e m e n t d e l a c te d e m a ria g

16 le d o s s ie r : U n d o s s ie r e s t co n stitu é p o u r la c o n c lu s io n d u m a r il e st c o n se rv é a u se cré ta ria t-g re ffe d e la s e ct d e la ju s tice d e la fa m ille d u lie u d e l é ta b lissem e n t d e l a cte

17 l a c te d e m a ria g e

18 la ré s ilia tio n d u c o n tra t L a d is so lu tio n d u m a ria g e ré su lte d u d é cè s d e l'u n d e s é p o u x, d e la ré silia tio n, d u d iv o rce so u s co n trô l ju d icia ire, d u d iv o rce ju d icia ire o u d d iv o rce m o y e n n a n t co m p e n sa tio n (K h o l').

19 Le contrat de mariage en France Q u a tre ré g im e s so n t a ctu e lle m e n t e v ig u e u r e n F ra n: ce 1) L a c o m m u n a u té ré d u ite a u x a c q u ê 2) L a c o m m u n a u té u n iv e rs e lle 3) L a s é p a ra tio n d e b ie n s 4) L a p a rticip a tio n a u x a cq u ê ts

20 Le contrat de mariage en France L a c o m m u n a u té ré d u ite a u x a c q u ê t C h a cu n re s te p ro p rié ta ire d e s b ie n s d il é ta it d é jà p ro p rié ta ire lo rs d u m a ria g e. P a r co n tre, to u s le s b ie n s a c q u is p e n d a n t le m a ria g e a in s i q u e re v e n u s s e ro n t c o m m u n s

21 Le contrat de mariage en France L a c o m m u n a u té u n iv e rs e lle T o u s le s b ie n s d e s é p o u x q u 'ils s o ie n a cq u is a v a n t o u p e n d a n t le m a ria g d e v ie n n e n t c o m m u n s a u x d e u x é p o

22 Le contrat de mariage en France L a s é p a ra tio n d e b ie n s ce ré g im e e x clu t to u te id é e d e c o m m u n a u té. C h a cu n d e s é p o u x co n se rv e la p ro p rié té, la jo u is s a n ce e t la lib re d is p o s itio n d e s e s b ie n s

23 Le contrat de mariage en France L a p a rticip a tio n a u x a cq u ê ts C e ré g im e co m b in e la s é p a ra tio n d e b ie n s p e n d a n t le m a ria g e e t la co m m u n a u té lo rs d e la d isso lu tio n d m a ria g e (le s b é n é fice s ré a lisé s p e n d a n t le m a ria g e s o n t p a rta g é s

24 Merci pour votre attention!!