Personne Physique Pessoa Física

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1 Personne Physique Pessoa Física CONVENTION D OUVERTURE DE COMPTE PROPOSTA PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVICOS DO BB-PARIS Succursale de Paris EUR N du Compte /N da conta.. USD Nom /Sobrenome TYPE DE COMPTE /TIPO DE CONTA COMPTE A VUE /Conta corrente COMPTE A TERME /BB Time Deposit NATURE DU COMPTE /FORMA DE MOVIMENTAÇÃO SIMPLE /Simples JOINT /Conjunta COLLECTIF /Coletiva NE PAS REMPLIR /NAO PREENCHER Customer Grp : Contrôles Chéquier Oui Non Carte Oui Non P.I. Passeport Carte de séjour Autres Debit Interest type/sub type : Justificatif de résidence Credit Interest type/sub type : Fiche de paie Déclaration IR PROFIL CLIENT : GIFT Rtg :. CPF Ouverture compte Rtg :.

2 DONNEES PERSONNELLES /DADOS PESSOAIS 1 Titulaire /1 Títular : Mr /Sr. Mme /Sra. Mlle /Srta. Nom /Sobrenome Nom de jeune fille /Sobrenome de solteira Prénom Date de naissance / / Département Lieu de Naissance /Data de nascimento /Estado /Localidade Pays de naissance Nationalité : Brésilienne Française Autre /Pais de nascimento /Nacionalidade /Brasileira /Francesa /Outra Etat Civil : Marié(e)/Pacs Célibataire Separé(e) Divorcé(e) Veuf /Estado Civil /Casado/união estável /Solteiro /Separado /Divorciado / Viúvo Nombre d enfants à charge Número de dependentes CPF /Nome ADRESSE FISCALE /ENDEREÇO DA RESIDENCIA Adresse /Endereço Code Postal Ville Etat Pays /Cep /Cidade /Estado /País ADRESSE COURRIER (SI DIFFERENT) /ENDEREÇO PARA CORRESPONDENCIA (SE FOR DIFERENTE) Adresse /Endereço Code Postal Ville Etat Pays /Cep /Cidade /Estado /País COORDONNEES /COORDENADAS domicile professionnel fax /residencial /profissional portable /celular (courriel) INFORMATIONS PROFESSIONNELLES /DADOS PROFISSIONAIS Sélectionner une Profession /Selecionar uma categoria Ouvriers /Operário Agriculteurs exploitants /Produtor explo. Agropecuária Professions intermédiaires /Trabalhador de nivel intermed. Employés /Empregado do setor privado Artisans /Artesão/autônomo Commerçants /Comerciante Chefs d entreprise /Chefe de Empresa Professions libérales /Profissional liberal Cadres /Gerente Retraités /Aposentado Fonctionnaires /Funcionário Público Autres activités /Outras atividades Etudiants /Estudante Profession Employeur Depuis / / /Profissão /Empregador /Desde PATRIMOINE / BENS PATRIMONIAIS Résidence Principale : Propriétaire /Própria Locataire /Alugada Hébergé par un parent/tiers /Domiciliado em casa de terceiros /Residência Principal Revenu moyen net mensuel /Renda mensal líquida Patrimoine /Patrimônio < 1 000,00 < ,00 Entre 1 000,01 et 2 000,00 Entre ,01 et ,00 Entre 2 000,01 et 5 000,00 Entre ,01 et ,00 Entre 5 000,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 > ,01 > ,01 1

3 COURRIER /CORRESPONDENCIA Envoyer à : Adresse de résidence /Residência Adresse commerciale /Comercial /Enviar para endereço Périodicité : Mensuelle /Mensal Trimestrielle /Trimestral Semestrielle /Semestral Annuelle /Anual /Periodicidade SOURCES DE REFERENCE /FONTE DE REFERENCIA Banque (hors Groupe Banco do Brasil) /Banco (fora Banco do Brasil) Nom de l agence/code agence /Nome da agência/ Código da agência Autre Référence : Nom de la Personne/Entité /Outra referência : Nome da pessoa/ Entidade Adresse /Endereço Code Banque / Código do banco N Téléphone N Téléphone LIENS AVEC LE GROUPE BANCO DO BRASIL /RELACIONAMENTO COM O BANCO DO BRASIL Agence (préfixe-dv) Nom agence /Agência (prefixo-dv) /Nome da agência NATURE DES OPERATIONS SOUHAITEES /OPERAÇÕES DESEJADAS Nombre d opérations mensuelles /Número de operações mensais Dépôts /Depósitos Retraits /Saques Chèques /Cheques Transferts vers le Brésil /Transferências para o Brasil Virements France/Europe /Transferências França/Europa Travellers chèques/change /Travellers chèques/câmbio Carte de paiement/crédit /Cartão de débito/crédito Dépôts à terme /Dépositos a Prazo Investissement /Investimentos FISCALITE /FISCALIDADE Je suis résident fiscal : en France /França /Minha residência Fiscal é au Brésil /Brasil Union Européenne /União Européia (ISO) Autres /Outra (ISO) MOUVEMENT DU COMPTE /MOVIMENTAÇÃO DA CONTA Ne remplir que si le client accepte les conditions spécifiques applicables aux transmissions via Télécopie et/ou indiquées ci-dessous. Preencher unicamente se o cliente aceitar as cláusulas relativas à transmissão de instruções via Fax ou informadas abaixo. Je reconnais avoir pris connaissance et approuvé les conditions applicables aux transmissions via télécopie et et m engage à informer Banco do Brasil -Paris de tout changement pouvant affecter les informations fournies ci-dessus. Tomei conhecimento e aprovei as condições aplicadas às transmissões via fax e e me comprometo a informar o Banco do Brasil Paris sobre quaisquer mudanças que alterem as informações acimas fornecidas. N de fax (courriel) Assinatura do Titular precedida do têrmo LU ET APPROUVE Signature du Titulaire précédée de la mention LU ET APPROUVE SIGNATURE /ASSINATURA Je demande à Banco do Brasil Paris, après avoir pris connaissance des règles de fonctionnement du Compte Courant, de procéder à l ouverture du compte mentionné ci-dessus. Il ne sera pas admis sur ce compte l existence d un quelconque solde débiteur, sauf accord formalisé entre les parties. A cet égard, la Banco do Brasil Paris précise qu en l absence de convention de découvert formalisée ou de conditions particulières, les conditions applicables au solde débiteur éventuellement toléré sur les comptes en Euro sont celles définies dans les tarifs généraux de Banco do Brasil Paris J ai pris connaissance des conditions figurant sur ce document ainsi que les conditions générales et spécifiques des produits et services indiqués sur les documents séparés qui m ont été remis et que j accepte. Je m engage à tenir informée la Banco do Brasil Paris de toutes modifications apportées aux renseignements me concernant que ce soit les données personnelles (adresse, état civil) et/ou domiciliation fiscale. Solicito ao Banco do Brasil Paris, após ter tomado conhecimento das regras e condições para funcionamento da Conta Corrente, proceder à abertura da conta anteriormente mencionada. Na referida conta, não será admitida a existência de saldo devedor, exceto se houver acordo formal entre as partes para essa finalidade. Com relação a isto, o Banco do Brasil Paris determina que na ausência de Convenção de débito formalizada ou de condições particulares, as condições aplicadas ao saldo devedor eventualmente tolerado nas contas em EUR são as definidas nas tarifas gerais do Banco do Brasil Paris: Declaro ter tomado conhecimento das condições constantes neste documento assim como das condições gerais e específicas dos produtos e serviços indicados nos demais documentos separados que me foram entregues e com as quais manifesto minha concordância. Eu me comprometo em manter informado o Banco do Brasil Paris sobre quaisquer modificações trazidas, às informações que me dizem respeito, tais como informações pessoais (endereço e/ou estado civil) e/ou residência fiscal. Assinatura do Titular precedida do têrmo LU ET APPROUVE Signature du Titulaire précédée de la mention LU ET APPROUVE Paris le (DD/MM/AAAA)

4 DONNEES PERSONNELLES /DADOS PESSOAIS 2 Titulaire /2 Títular : Mr /Sr. Mme /Sra. Mlle /Srta. Nom /Sobrenome Nom de jeune fille /Sobrenome de solteira Prénom Date de naissance / / Département Lieu de Naissance /Data de nascimento /Estado /Localidade Pays de naissance Nationalité : Brésilienne Française Autre /Pais de nascimento /Nacionalidade /Brasileira /Francesa /Outra Etat Civil : Marié(e)/Pacs Célibataire Separé(e) Divorcé(e) Veuf /Estado Civil /Casado/união estável /Solteiro /Separado /Divorciado / Viúvo Nombre d enfants à charge Número de dependentes ADRESSE FISCALE /ENDEREÇO DA RESIDENCIA CPF /Nome Adresse /Endereço Code Postal Ville Etat Pays /Cep /Cidade /Estado /País ADRESSE COURRIER (SI DIFFERENT) /ENDEREÇO PARA CORRESPONDENCIA (SE FOR DIFERENTE) Adresse /Endereço Code Postal Ville Etat Pays /Cep /Cidade /Estado /País COORDONNEES /COORDENADAS domicile professionnel fax /residencial /profissional portable /celular (courriel) INFORMATIONS PROFESSIONNELLES /DADOS PROFISSIONAIS Sélectionner une Profession /Selecionar uma categoria Ouvriers /Operário Agriculteurs exploitants /Produtor explo. Agropecuária Professions intermédiaires /Trabalhador de nivel intermed. Employés /Empregado do setor privado Artisans /Artesão/autônomo Commerçants /Comerciante Chefs d entreprise /Chefe de Empresa Professions libérales /Profissional liberal Cadres /Gerente Retraités /Aposentado Fonctionnaires /Funcionário Público Autres activités /Outras atividades Etudiants /Estudante Profession Employeur Depuis / / /Profissão /Empregador /Desde PATRIMOINE / BENS PATRIMONIAIS Résidence Principale : Propriétaire /Própria Locataire /Alugada Hébergé par un parent/tiers //Domiciliado em casa de terceiros /Residência Principal Revenu moyen net mensuel /Renda mensal líquida Patrimoine /Patrimônio < 1 000,00 < ,00 Entre 1 000,01 et 2 000,00 Entre ,01 et ,00 Entre 2 000,01 et 5 000,00 Entre ,01 et ,00 Entre 5 000,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 > ,01 > ,01 1

5 DONNEES PERSONNELLES /DADOS PESSOAIS 2 Titulaire /1 Títular : Mr /Sr. Mme /Sra. Mlle /Srta. Nom /Sobrenome Nom de jeune fille /Sobrenome de solteira Prénom Date de naissance / / Département Lieu de Naissance /Data de nascimento /Estado /Localidade Pays de naissance Nationalité : Brésilienne Française Autre /Pais de nascimento /Nacionalidade /Brasileira /Francesa /Outra Etat Civil : Marié(e)/Pacs Célibataire Separé(e) Divorcé(e) Veuf /Estado Civil /Casado/união estável /Solteiro /Separado /Divorciado / Viúvo Nombre d enfants à charge Número de dependentes CPF /Nome ADRESSE FISCALE /ENDEREÇO DA RESIDENCIA Adresse /Endereço Code Postal Ville Etat Pays /Cep /Cidade /Estado /País ADRESSE COURRIER (SI DIFFERENT) /ENDEREÇO PARA CORRESPONDENCIA (SE FOR DIFERENTE) Adresse /Endereço Code Postal Ville Etat Pays /Cep /Cidade /Estado /País COORDONNEES /COORDENADAS domicile professionnel fax /residencial /profissional portable /celular (courriel) INFORMATIONS PROFESSIONNELLES /DADOS PROFISSIONAIS Sélectionner une Profession /Selecionar uma categoria Ouvriers /Operário Agriculteurs exploitants /Produtor explo. Agropecuária Professions intermédiaires /Trabalhador de nivel intermed. Employés /Empregado do setor privado Artisans /Artesão/autônomo Commerçants /Comerciante Chefs d entreprise /Chefe de Empresa Professions libérales /Profissional liberal Cadres /Gerente Retraités /Aposentado Fonctionnaires /Funcionário Público Autres activités /Outras atividades Etudiants /Estudante Profession Employeur Depuis / / /Profissão /Empregador /Desde PATRIMOINE / BENS PATRIMONIAIS Résidence Principale : Propriétaire /Própria Locataire /Alugada Hébergé par un parent/tiers /Domiciliado em casa de terceiros /Residência Principal Revenu moyen net mensuel /Renda mensal líquida Patrimoine /Patrimônio < 1 000,00 < ,00 Entre 1 000,01 et 2 000,00 Entre ,01 et ,00 Entre 2 000,01 et 5 000,00 Entre ,01 et ,00 Entre 5 000,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 Entre ,01 et ,00 > ,01 > ,01 2

6 COURRIER /CORRESPONDENCIA Envoyer à : Adresse de résidence /Residência Adresse commerciale /Comercial /Enviar para endereço Périodicité : Mensuelle /Mensal Trimestrielle /Trimestral Semestrielle /Semestral Annuelle /Anual /Periodicidade SOURCES DE REFERENCE /FONTE DE REFERENCIA Banque (hors Groupe Banco do Brasil) /Banco (fora Banco do Brasil) Nom de l agence/code agence /Nome da agência/ Código da agência Autre Référence : Nom de la Personne/Entité /Outra referência : Nome da pessoa/ Entidade Adresse /Endereço Code Banque / Código do banco N Téléphone N Téléphone LIENS AVEC LE GROUPE BANCO DO BRASIL /RELACIONAMENTO COM O BANCO DO BRASIL Agence (préfixe-dv) Nom agence /Agência (prefixo-dv) /Nome da agência NATURE DES OPERATIONS SOUHAITEES /OPERAÇÕES DESEJADAS Nombre d opérations mensuelles /Número de operações mensais Dépôts /Depósitos Retraits /Saques Chèques /Cheques Transferts vers le Brésil /Transferências para o Brasil Virements France/Europe /Transferências França/Europa Travellers chèques/change /Travellers chèques/câmbio Carte de paiement/crédit /Cartão de débito/crédito Dépôts à terme /Dépositos a Prazo Investissement /Investimentos FISCALITE /FISCALIDADE Je suis résident fiscal : en France /França /Minha residência Fiscal é au Brésil /Brasil Union Européenne /União Européia (ISO) Autres /Outra (ISO) MOUVEMENT DU COMPTE /MOVIMENTAÇÃO DA CONTA Ne remplir que si le client accepte les conditions spécifiques applicables aux transmissions via Télécopie et/ou indiquées ci-dessous. Preencher unicamente se o cliente aceitar as cláusulas relativas à transmissão de instruções via Fax ou informadas abaixo. Je reconnais avoir pris connaissance et approuvé les conditions applicables aux transmissions via télécopie et et m engage à informer Banco do Brasil -Paris de tout changement pouvant affecter les informations fournies ci-dessus. N de fax (courriel) Assinatura do Titular precedida do têrmo LU ET APPROUVE Signature du Titulaire précédée de la mention LU ET APPROUVE Tomei conhecimento e aprovei as condições aplicadas às transmissões via fax e e me comprometo a informar o Banco do Brasil Paris sobre quaisquer mudanças que alterem as informações acimas fornecidas. SIGNATURE /ASSINATURA Je demande à Banco do Brasil Paris, après avoir pris connaissance des règles de fonctionnement du Compte Courant, de procéder à l ouverture du compte mentionné ci-dessus. Il ne sera pas admis sur ce compte l existence d un quelconque solde débiteur, sauf accord formalisé entre les parties. A cet égard, la Banco do Brasil Paris précise qu en l absence de convention de découvert formalisée ou de conditions particulières, les conditions applicables au solde débiteur éventuellement toléré sur les comptes en Euro sont celles définies dans les tarifs généraux de Banco do Brasil Paris J ai pris connaissance des conditions figurant sur ce document ainsi que les conditions générales et spécifiques des produits et services indiqués sur les documents séparés qui m ont été remis et que j accepte. Je m engage à tenir informée la Banco do Brasil Paris de toutes modifications apportées aux renseignements me concernant que ce soit les données personnelles (adresse, état civil) et/ou domiciliation fiscale. Solicito ao Banco do Brasil Paris, após ter tomado conhecimento das regras e condições para funcionamento da Conta Corrente, proceder à abertura da conta anteriormente mencionada. Na referida conta, não será admitida a existência de saldo devedor, exceto se houver acordo formal entre as partes para essa finalidade. Com relação a isto, o Banco do Brasil Paris determina que na ausência de Convenção de débito formalizada ou de condições particulares, as condições aplicadas ao saldo devedor eventualmente tolerado nas contas em EUR são as definidas nas tarifas gerais do Banco do Brasil Paris: Declaro ter tomado conhecimento das condições constantes neste documento assim como das condições gerais e específicas dos produtos e serviços indicados nos demais documentos separados que me foram entregues e com as quais manifesto minha concordância. Eu me comprometo em manter informado o Banco do Brasil Paris sobre quaisquer modificações trazidas, às informações que me dizem respeito, tais como informações pessoais (endereço e/ou estado civil) e/ou residência fiscal. Assinatura do Titular precedida do têrmo LU ET APPROUVE Signature du Titulaire précédée de la mention LU ET APPROUVE Paris le (DD/MM/AAAA) 1

7 CONDITIONS GENERALES /CONDIÇÕES GERAIS La Convention de Compte établie conformément aux dispositions des articles L et suivants, L et suivants, L et suivants, D et suivants du Code Monétaire et Financier, est constituée des présentes conditions générales, de conditions particulières et des annexes. La présente Convention de Compte organise la gestion du compte de dépôt à vue (en euro et en devise) ouvert dans les livres de Banco do Brasil S.A, société immatriculé au RCS de Paris sous la référence , l identifiant CE FR et dont le Siège en France est situé au 29, avenue Kléber Paris. Banco do Brasil SA Agence de Paris est agréée par le CECEI (Comité des Etablissements de Crédit et des Entreprises d Investissement), en qualité d établissement de crédit et est controlée par la Commission Bancaire (pour plus de détails vous pouvez vous adresser à Banque de France, 48 rue Croix des Petits Champs, Paris ou consulter le site : La présente Convention de Compte et le Compte de dépôt à vue sont respectivement désignés ci-après sous les termes de «Convention» et de «Compte ou Compte et dépôt» Banco do Brasil-Paris, Banco do Brasil SA, et le Client sont respectivement désignés sous les termes de «Banque», «Banco do Brasil SA» et de «Client» I - DEFINITIONS PRESTATAIRE DE SERVICES DE PAIEMENT Le prestataire de services de paiement désigne celui dont l activité principale consiste à fournir des services de paiement aux utilisateurs de tels services. Banco do Brasil - Paris, établissement de crédit est un prestataire de services de paiement. UTILISATEUR DE SERVICES DE PAIEMENT L utilisateur de services de paiement est une personne physique ou morale qui utilise un service de paiement en qualité de payeur, de bénéficiaire ou des deux. Ainsi, les Clients de Banco do Brasil Paris, sont des utilisateurs de services de paiement. SERVICES DE PAIEMENT Les services de paiement sont définis à l article L II du Code monétaire et financier. Il s agit principalement des services permettant les dépôts et retraits d espèces sur le compte, les virements, les prélèvements, les opérations de paiement effectuées avec une carte de paiement ou un dispositif similaire, ainsi que l émission d instruments de paiement et/ou l acquisition d ordres de paiement (tels que Monéo). PAYEUR Personne physique ou morale qui donne un ordre de paiement. Lorsque, dans le cadre de la Convention de compte, le Client donne un ordre de paiement à la Banque, il agit en qualité de «PAYEUR». BÉNÉFICIAIRE Personne physique ou morale qui est le destinataire prévu des fonds ayant fait l objet d une opération de paiement. Lorsque, dans le cadre de la Convention de compte, le Client réceptionne sur son compte, une somme d argent, il est «BÉNÉFICIAIRE». OPÉRATIONS DE PAIEMENT Action ordonnée par le payeur ou le bénéficiaire, consistant à verser, transférer ou retirer des fonds, indépendamment de toute obligation sous-jacente entre le payeur et le bénéficiaire. À titre d exemple, le virement, le paiement par carte, le prélèvement sont des opérations de paiement. ORDRE DE PAIEMENT L ordre de paiement est l instruction donnée par le payeur ou le bénéficiaire à son prestataire de services de paiement, d exécuter une opération de paiement. INSTRUMENT DE PAIEMENT Un instrument de paiement s entend de tout dispositif personnalisé et/ou de l ensemble de procédures convenues entre l utilisateur de service de paiement et le prestataire de services de paiement auquel a recours l utilisateur de services de paiement pour donner l ordre de paiement. JOUR OUVRABLE Jour au cours duquel le prestataire de services de paiement du payeur et celui du bénéficiaire exercent une activité permettant d exécuter des opérations de paiement. SUPPORT DURABLE Constitue un support durable, tout instrument permettant à l utilisateur de services de paiement de stocker les informations qui lui sont personnellement adressées, d une manière telle que ces informations puissent être consultées ultérieurement pendant une période adaptée à leur finalité et reproduites à l identique II SOUSCRIPTION DE LA CONVENTION Conclusion de la Convention et modalités de signature La Banque, fournira la Convention sur simple demande du Client sur support papier ou sur tout autre support durable. L acceptation de la Convention est formalisée par la signature du Client. Rétractation Le Client bénéficie, quelles que soient les modalités de communication de la Convention, d un délai de rétractation de 14 jours calendaires révolus à compter de la date de signature de la Convention et, sans avoir à justifier du motif ni a supporter de pénalités Le client peut exercer sont droit de rétractation en envoyant par lettre recommandée avec avis de réception à la Banque le formulaire de rétractation joint à la Convention après, l avoir rempli, daté et signé. Les frais de recommandée avec avis de réception restent à la charge du Client. La rétractation emportera les conséquences suivantes : - le Client, doit restituer à la Banque, toutes les sommes perçues au titre du Compte de dépôt, dans les meilleurs délais et au plus tard dans les 30 jours à compter du jour de sa notification de rétractation. - La Banque doit restituer toutes les sommes perçues dans les meilleurs délais et au plus tard dans les 30 jours à compter de la réception de la notification de rétractation Commencement d exécution Le client fait connaître son choix d un commencement ou non d exécution de la Convention, en cochant la case «Oui» ou «Non» prévue à cet effet dans les conditions particulières de la convention. Toutefois, toute opération effectuée sur le Compte de dépôt à l initiative du Client vaudra accord de commencement d exécution de la Convention de sa part. III LE COMPTE DE DEPOT L ouverture, le fonctionnement ou le maintient du Compte s effectuent notamment et sous réserve prévue par la législation monétaire et fiscale ou relative aux relations financières avec l étranger, aux embargos, à la lutte contre la corruption, le blanchiment d argent ou le financement du terrorisme en vigueur en France et dans les divers pays concernés par l exécution de tout ou partie des instructions données à la Banque par le Client ou en son nom. 1 Documents et justificatifs La Banque vérifie l identité et le domicile de tout nouveau Client qui doit présenter Un document officiel d identité en cours de validité portant une photographie du Client (Carte nationale d identité, Passeport ou Titre de séjour) Un justificatif de domicile habituel attestant du lieu de résidence du Client (Quittance, facture de gaz, électricité, téléphone fixe) de mois de 3 mois Un justificatif de ressources (Feuille d imposition, fiche de paie) Tout autre document que la Banque juge nécessaire et permettant d identifier le Client, sa situation, sa résidence. Les justificatifs évoqués ci-dessus doivent être présentés à la Banque sous leur forme originale. Toutefois, dans le cas de l ouverture d un compte à distance, la banque pourra accepter une copie des dits documents, dès lors que ceux-ci ont été certifiés conforme par une autorité publique, consulaire, judiciaire ou bien encore par une agence du Groupe Banco do Brasil SA. La Banque recueille un spécimen de la signature du Client Mineur émancipé ou majeur protégé En sus des documents cités ci-dessus, le Client devra - selon la situation personnelle et familiale du mineur ou du majeur protégé ainsi que de la législation qui leur sera reconnue applicable- présenter des justificatifs complémentaires. Sous réserve des conventions internationales et des spécificités liées à la législation étrangère le Client devra produire à la Banque les justificatifs suivants : Lorsque le Client est un mineur émancipé, il doit produire un document officiel justifiant de son émancipation : livret de famille, extrait d acte de mariage (en cas d émancipation par le mariage), décision du juge et certificat de notification et de non recours (en cas d émancipation par le juge des tutelles) Lorsque le Client est un mineur non émancipé, les représentants légaux devront présenter les documents suivants : le livret de famille ou l acte de naissance du mineur, le(s) justificatif(s) d identité et de domicile du ou des représentant(s) légal(aux) Attention, le Client mineur non émancipé ou majeur protégé ne peut pas être cotitulaire d un compte joint. Lorsque le Client est un majeur protégé, son représentant légal doit : être titulaire d une autorisation du juge des tutelles et produire un justificatif d identité et de domicile le concernant Lorsque le Client est sous mandat de protection future, son mandataire, devra présenter à la Banque : le mandat original assorti du tampon du Greffe attestant de sa mise en oeuvre, ainsi que de la marque de son enregistrement à la recette des impôts si le mandat a été établi sous seing privé et produire un justificatif d identité et de domicile le concernant. La Banque, se réserve la possibilité de demander au Client ou à son représentant légal tout document complémentaire qu elle jugerait nécessaire tel que : attestations juridiques, tout document d état civil, jugement, ordonnance ou autre texte ou document ayant pour vocation à régir ou constater la situation du Client ou de son représentant ainsi que toute traduction jurée des dits documents et ce aux frais du Client. 2 - Déclarations auprès de tiers Conformément aux dispositions fiscales en vigueur en France, la Banque adressera à l administration des impôts un avis d ouverture du Compte. 3 - Fonctionnement du Compte Le fonctionnement du compte pourra débuter dès réception des documents évoqués au point 1 «DOCUMENTS ET JUSTIFICATIFS» 4 Types de compte proposés La Banque met à la disposition du Client les types de compte suivant : Compte individuel, Compte joint, compte indivis 4.1 Le compte individuel Modalités générales de fonctionnement Le Client dispose librement de ses avoirs en compte à l exception des sommes éventuellement indisponibles du fait d une procédure de saisie ou avis à tiers détenteur. 2

8 Afin de faciliter l exécution de toutes les opérations effectuées sur le compte, la Banque fournit au Client dans son chéquier ou tout autre support équivalent, un relevé d Identité bancaire ainsi que son compte IBAN et code BIC. La Banque enregistre toutes les opérations (de retrait et dépôt) effectuées par le Client ou ses mandataires ainsi que les éventuels frais associés à ces opérations Mineur non émancipé Les représentants légaux sont les seuls habilités à faire fonctionner le Compte. Si le Mineur non émancipé est âgé d au moins 16 ans, le représentant légal peut autoriser le mineur à faire fonctionner le compte sous sa seule signature dès lors que cette autorisation fait l objet d un écrit spécifique de la part du dît représentant légal Majeur protégé Le majeur sous sauvegarde de justice (art. 433 à 439 du Code civil) ou sous curatelle (art. 414 à 472 du Code civil) peut faire fonctionner seul le Compte, sous réserve des dispositions spécifiques figurant dans le jugement ou dans ceux qui l ont modifié. Le majeur sous tutelle (art. 414 à 466 du Code civil et art. 473 à 476 du Code civil) ne peut faire fonctionner seul le Compte, sauf dans les conditions et limites déterminées par le jugement d ouverture de la tutelle ou dans ceux qui l ont modifié. Le Client sous mandat de protection future (art. 477 à 494 du Code civil) peut faire fonctionner seul le Compte, sauf clause contraire prévue dans le mandat de protection future. Le mandataire de protection future, en fonction des spécificités du mandat, peut également faire fonctionner le Compte Législation étrangère Lorsque la capacité du Client est régie par une législation étrangère, le Client ou le Mandataire devra fournir à la Banque tout justificatif utile de nature à délimiter et définir l étendue des pouvoirs ainsi que l identité exacte des personnes concernées. A cet effet, la Banque pourra préalablement à l ouverture du Compte ou en cours de vie du Compte solliciter aux frais du Client la remise de toutes attestations juridiques délivrées par un avocat habilité à pratiquer le droit pour les législations concernées, la remise de tous documents d état civil, jugement, ordonnance ou tout autre document ayant vocation à régir la situation de la personne protégée, de ses représentants/mandataires accompagnés de leur éventuelle traduction jurée et légalisée. 4.2 Le compte joint Le compte joint, est un compte collectif fonctionnant selon un principe dit de solidarité active et passive et donne lieu au respect par chacun des cotitulaires des clauses de la présente convention de compte de dépôt. La solidarité active permet à chaque cotitulaire d effectuer seul, dans les conditions des articles 1197 et suivant du code civil, toutes opérations, notamment celles de dépôts et retraits de fonds, remise de chèques à l encaissement, blocage de sommes à terme, dépôts et retraits de titres financiers, souscriptions, échanges et remboursement de titres financiers, ordres de bourses. La solidarité passive, permet à l un ou l autre des cotitulaires d engager solidairement l ensemble des cotitulaires dans les conditions de l article 1200 du code civil. Ainsi, les cotitulaires sont engagés de manière solidaire et indivisible de payer toutes les sommes dues à la Banque au titre du fonctionnement du Compte. Si durant la vie du Compte l un des cotitulaires devient incapable, la Banque dès qu elle en a connaissance, transforme le Compte en compte indivis sans solidarité active et en informe les cotitulaires. Ainsi le Compte ne peut plus fonctionner que sur signature conjointe de tous les cotitulaires. Le compte joint, peut être dénoncé à tout moment par l un des cotitualaires. Cette dénonciation peut être effectuée pat tous les moyens et donne lieu à confirmation écrite à la Banque. Dès connaissance de cette dénonciation, la Banque transforme le compte joint en compte indivis sans solidarité active. Ainsi le Compte ne peut plus fonctionner que sur signature conjointe de tous les cotitulaires Conséquences de la transformation d un compte joint en compte indivis Dès lors qu un compte joint est transformé en compte indivis, la Banque : demande la restitution des chéquiers et des cartes bancaires étant précisé que chacun des cotitulaires reste responsable de l utilisation des instruments de paiement délivrés sur ce Compte et non restitués ; Sollicite les instructions des cotitualries pour procéder à la clôture du Compte, afin de mettre fin si les cotitulaires le souhaitent- à la procédure de signature conjointe de tous les cotitulaires. 4.3 Le compte indivis Le compte indivis est un compte collectif fonctionnant sans responsabilité active sous la signature de tous ses cotitualires ou sous celle de leur mandataire commun. L ouverture d un compte indivis donne lieu pour chacun des cotitulaires aux formalités décrites au point «I - OUVERTURE & FONCTIONNEMENT DU COMPTE» En plus des documents évoqués au point «I - OUVERTURE & FONCTIONNEMENT DU COMPTE», si l indivision est conventionnelle, le Client communiquera à la Banque la convention d indivision. 5 - Frais de gestion spécifiques La Banque, se réserve le droit de percevoir par le débit du Compte du Client, des frais de notification précisés dans le guide des conditions et tarifs- chaque fois que la Banque est contrainte d intervenir auprès du Client par écrit et ce, si le Compte présente un solde débiteur sans autorisation préalable ou en en cas de dépassement du montant ou de la durée de l autorisation. La Banque pourra lui demander de présenter ou d actualiser périodiquement tout ou partie des documents fournis dans le cadre de la gestion du Compte. 6 Obligations à la chage du Client Le Client, s engage à fournir à la Banque toute information et tout justificatif utiles à la gestion du Compte en l avertissant sans délai de toute modification des renseignement déjà communiqués (tel que état civil, domicile civil et fiscal, capacité, changement de régime matrimonial ). La Banque pourra demander au Client de lui présenter ou d actualiser périodiquement tout ou partie des documents fournis dans le cadre de la gestion du Compte. Le Client s engage à surveiller régulièrement ses comptes, tout manquement pouvant être constitutif d une négligence de sa part, 7 Dépôts et retraits d espèces en Euros 7.1 Retrait d espèces Le client peut effectuer des retraits en espèces selon les modalités suivantes : Dans les locaux de la Banque (situé au 29, avenue Kléber Paris) à hauteur de la totalité des avoirs disponibles sur le compte. Tout retrait d espèces supérieur à 1.500,00 euros doit être communiqué préalablement à la Banque (minimum 24 heures) Dans les points d accueil mis à la disposition de la clientèle (consulter la Banque pour obtenir la liste détaillée des points et services offerts), Le retrait d espèces par le Client, ne peut se faire que sur présentation d un document d identité du client avec photographie et donne lieu à édition d un bordereau d opération en double exemplaire. Le premier feuillet du bordereau est remis au Client, le deuxième feuillet du bordereau est signé par le Client et conservé par la Banque. Dans les distributeurs automatiques de billets (DAB) et, au Portugal, aux guichets automatiques TPA (terminal de paiement automatique) du réseau SIBS / Multibanco et MasterCard International. Le client devra saisir son identifiant, le montant du retrait souhaité et valider la transaction. A sa demande un reçu lui sera délivré. 7.2 Dépôt d espèces Le client peut effectuer les dépôts d espèces selon les modalités suivantes : Dans les locaux de la Banque (situé au 29, avenue Kléber Paris). Lors du dépôt d espèces, le Client devra présenter un document d identité avec photographie. L opération donne lieue à édition d un bordereau d opération en double exemplaire. Le premier feuillet du bordereau est remis au Client, le deuxième feuillet du bordereau est signé par le Client et conservé par la Banque. Dans le cadre de la réglementation applicable en matière de prévention contre le terrorisme, et au titre de l organisation interne de la Banque, celle-ci peut être amenée à interroger le Client sur l origine ou la destination des fonds, sur l objet de la transaction et sur l identité de la personne qui en bénéficie. 7.3 Délai de contestation En cas d opération mal autorisée ou mal exécutée, le Client le signale à la Banque sans tarder et au plus tard dans les 13 mois qui suivent la date de l opération concernée. 8 Les Cheques La Banque, en application de l article L du Code Monétaire et Financier se réserve le droit de refuser par décision motivée de délivrer des formules de chèques. Par ailleurs, la Banque peut à tout moment demander la restitution des formules antérieurement délivrées. Le Client dépourvu de formules de chèques peut néanmoins effectuer des retraits aux guichets de la Banque ou encore demander l émission de chèques de banque (ces opérations donnant lieu à facturation en accord avec les conditions tarifaires appliquées par la Banque) Il appartient au Client de prendre toutes les précautions utiles pour assurer la conservation des formules de chèques qui lui sont délivrées. Les formules de chèques délivrées par la Banque sont celles en usage en France et sont libellées dans la devise du compte de dépôt, ouvert par le Client 8.1 Délivrance et renouvellement des formules de chèques Préalablement à toute délivrance de chèques, la Banque vérifie le fichier de la Banque de France centralisant les incidents de paiement de chèques et peut, si elle estime nécessaire, recueillir d autres renseignements. Les formules de chèques sont tenues à la disposition du Client au guichet de la Banque ou lui sont expédiées à son domicile, sous pli recommandé. Les frais d affranchissement prévus dans les conditions tarifaires, sont à la charge du Client. Sauf demande express du client, les chéquiers sont renouvelés automatiquement. 8.2 Utilisation des chèques Les chèques permettent au Client ou son mandataire d effectuer des paiements et des retraits d espèces. La législation française et les règles de droit international privé auront vocation à s appliquer à tout chèque émis sur un compte bancaire en France, en tant notamment que loi du lieu du paiement. Il appartient au Client et à ses mandataires de s assurer, en tant que de besoin lors de l utilisation de tout chèque à l international, de la teneur des législations étrangères impliquées (loi du lieu de création du chèque ) Conformément aux dispositions issues de la Convention de Genève le 19 mars 1930 et destinées à régler certains conflits de loi en matière de chèques, le délai de prescription reconnu comme applicable en France est déterminé par la loi du lieu de création du chèque est payable pour ce qui concerne la détermination du délai de présentation. Les chèques émis et payables en France sont valides pendant un an à compter de leur date d émission, augmentée des délais de présentation (8 jours pour un chèque émis et payable en France métropolitaine) Les formules de chèques proposées au Client sont prébarrées et stipulées non endossables, sauf au profit d un établissement de crédit ou assimilé. 8.3 Remise à l encaissement 3

9 Les chèques remis par le client doivent être endossés à l ordre de la Banque. Lorsque le chèque est remis au guichet de la Banque, celle-ci délivre un reçu ou un document justifiant de l enregistrement du dépôt. Le montant de la remise sera porté au Crédit du Compte Client, sous réserve d encaissement après vérification du bordereau de remise. Les chèques tirés sur les établissements situés hors de France, seront crédités sur le compte du Client après réception par la Banque de la, couverture. En cas de retour impayé, la Banque débite le Compte du montant du chèque dont il avait été crédité lors de sa remise. La Banque informe le Client des risques de change éventuels résultant du crédit immédiat du Compte lors de l encaissement d un chèque libellé dans une monnaie autre que l Euro et donc des risques corrélatifs d évolution du cours de change pouvant intervenir entre la date d inscription au crédit du Compte et la date de contrepassation en cas de retour du chèque impayé. 8.4 Modalités spécifiques aux personnes protégées L étendue des pouvoirs des mineurs ou du majeur protégé (ou de leurs représentants légaux ou mandataires) dépendra de la situation personnelle ou familiale et de la législation qui lui sera reconnue comme applicable en France. Dès lors que la personne protégée se trouve régie par le droit français, les dispositions suivantes trouveront à s appliquer : Mineur non émancipé Il n est pas délivré de carnet de chèques à un Client mineur non émancipé. Majeur protégé La délivrance d un carnet de chèque à un Client majeur sous sauvegarde de justice ou sous curatelle n est pas systématique et dépend du régime de protection mis en place à son égard. Il n est pas délivré de carnet de chèques à un majeur sous tutelle Lorsque les questions liées à la capacité de la personne protégée se trouvent régies par une (des) législation(s) étrangère(s), la Banque devra recevoir toutes justifications utiles de nature à délimiter et définir l étendue des pouvoirs ainsi que l identité et la situation exacte de la personne protégée (ou de leurs représentants ou mandataires) au regard des législations applicables. Les dispositions prévues au «I - OUVERTURE & FONCTIONNEMENT DU COMPTE», s appliquent également pour la délivrance de formules de chèques 8.5 Provision du chèque Le Client devra vérifier au moment de l émission du chèque, de l existence d'une provision suffisante et disponible permettant d assurer le règlement du chèque émis par ses soins. A défaut, les dispositions légales relatives à l émission de chèques sans provision pourraient lui être applicables. Le Client doit par ailleurs veiller au maintien de la provision et à sa disponibilité jusqu à la présentation au paiement du chèque Le retrait de la provision postérieurement à l émission du chèque dans l intention de nuire à autrui est pénalement sanctionné en France (article L du Code Monétaire et Financier) 8.6 Délai de contestation du chèque Le Client qui souhaite contester une opération liée à un chèque qu il aurait émis, le signale sans tarder à la Banque. Le client dispose d un délai de réclamation de deux mois à compter de la date de comptabilisation au débit du Compte, du chèque émis La Banque rectifiera le Compte en cas d erreur de sa part. 8.7 Opposition en cas de perte ou de vol de chèques ou chéquier Le client est responsable de la conservation de ses formules de chèques. En cas de perte ou vol, le client doit faire opposition par tous moyens, le plus rapidement possible, auprès de la Banque en indiquant impérativement, le motif de l opposition et si possible, le ou les numéros des formules de chèques perdues ou volées. Les motifs d opposition admis par la Banque sont (art. L du Code Monétaire et financier) : la perte, le vol, l utilisation frauduleuse du chèque et le redressement ou la liquidation judiciaire du porteur Toute opposition pour d autres motifs rend son auteur passible en France des sanctions pénales prévues par l article L du Code Monétaire et financier (un emprisonnement de cinq ans et une amende de euros) et le cas échéant, à l article L163-6 du même code (interdiction judiciaire d émettre des chèques pour une durée de cinq ans, interdiction, pour la même durée des droits civiques et de famille) Toute opposition verbale doit être confirmée par un écrit en y indiquant le motif de l opposition Toute opposition au chèque donne lieu à tarification conformément aux tarifs prévus par la Banque 8.8 Chèques sans provision a Conséquence du refus de paiement d un chèque La Banque peut refuser le paiement d un chèque pour défaut de provision suffisante, après avoir informé le Client des conséquences du défaut de provision, par lettre envoyée à l adresse courrier indiquée par celui-ci dans les conditions particulières de la convention de compte, le cas échéant par le moyen de communication dont le Client et la Banque auraient convenu. Si la Banque décide de rejeter un chèque, elle adresse au Client, une lettre lui enjoignant d une part, de restituer à tous les banquiers en France dont il est client, les formules de chèques en sa possession ou celle de ses éventuels mandataires et d autre part l informe de son interdiction d émettre des chèques autres que de retrait et ce jusqu à la régularisation de l incident ou à défaut, pendant cinq années. La Banque se réserve le droit de demander la restitution des cartes de paiement en possession du Client ou de ses mandataires. La Banque informe les éventuels mandataires, détenteurs de formules de chèques qu il ne leur est plus possible jusqu à régularisation d émettre des chèques sur le Compte ayant enregistré l incident. Lorsque l incident de paiement est le fait d un Client titulaire d un Compte Collectif avec ou sans solidarité, les autres titulaires sont également touchés par l interdiction bancaire tant en ce qui concerne ledit Compte collectif que les autres Comptes dont ils pourraient être individuellement ou collectivement titulaire. Toutefois, dans l hypothèse que préalablement à l incident les co-titulaires aient désigné conformément à l article L du Code Monétaire et Financier l un d entre eux pour être seul frappé d interdiction d émettre des chèques, les autres titulaires ne seraient interdits d émission de chèque que sur le seul Compte ayant enregistré l incident. Dès lors que la Banque a refusé le paiement d un chèque pour défaut de provision suffisante, la Banque en avise la Banque de France b Régularisation de l incident de paiement La régularisation de l incident de paiement est effective dès lors que le Client ait réglé le montant du chèque impayé ou constitué une provision suffisante auprès de la Banque et que le Client ait payé une pénalité libératoire (si elle est due) La provision affectée au règlement d un chèque redevient disponible après un délai d un an à compter de sa constitution en cas de non-utilisation ou immédiatement si le client remet le chèque à la Banque. Si le montant du chèque a été réglé entre les mains du bénéficiaire, le Client en justifie par la remise de ce chèque à la Banque. Si le chèque a été payé lors d une nouvelle présentation, le Client en fait état auprès de la Banque. Pénalité La pénalité est calculée chèque par chèque, compte par compte et ce, sur la partie non provisionnée du chèque. Le montant de la pénalité est indiqué dans les conditions tarifaires de la Banque.(au elle est de 22 euros par tranche de 150 euros ou fraction de tranche non provisionnée et est ramenée à 5 euros lorsque la fraction non provisionnée du chèque est inférieure à 50 euros. La pénalité n est pas due, lorsqu il s agit du premier chèque rejeté pour défaut de provision suffisante sur le Compte depuis douze mois ou d un ou plusieurs chèques rejetés pour le même motif dans les deux mois suivant l injonction relative à ce premier incident et si le client le justifie dans ce même délai de deux mois, du paiement du ou des chèques ou de la constitution de la provision destinée à leur règlement. La pénalité est doublée lorsque le Client ou son mandataire a déjà procédé à trois régularisations lui ayant permis de recouvrer la faculté d émettre des chèques dans les douze mois qui précèdent l incident de paiement. La pénalité est réglée au moyen de timbres fiscaux, apposés sur la lettre d injonction, laquelle doit être retournée à la Banque par tous moyen. Si le montant de la pénalité est supérieur ou égal à euros, elle peut être directement versée auprès d un comptable du Trésor ou d une recette des impôts. Le Client en justifie à la Banque par la remise du reçu qui lui a été délivré. Lorsque tous les incidents sur le compte sont régularisés, la Banque délivre au Client une attestation mentionnant la régularisation et le cas échéant, le montant des pénalités libératoires payées. Toutefois, le Client ne recouvre la faculté d émettre des chèques que s il n est pas sous le coup d une interdiction judiciaire ou d une interdiction bancaire notifiée à la suite d un incident constaté sur un autre compte. c Modalités particulières de régularisation L effacement total de la créance correspondant au chèque impayé, intervenant dans le cadre d une procédure de surendettement en France, vaut régularisation de l incident de paiement (art. L332-4 du Code de la consommation) Le Client en justifie à la Banque par la remise de l attestation établie par la Commission de surendettement (ou le cas échéant par le juge de l Exécution, saisi d une contestation des mesures recommandées par la Commission de surendettement) qui avise la Banque de France de la régularisation. d Annulation de l incident de paiement La Banque de France, annule la déclaration d incident à la demande de la Banque dans les cas suivants : Lorsque le client établit qu un évènement qui n est pas imputable à l une des personnes habilitées à tirer des chèques sur le Compte a entraîné la disparition de la provision Lorsque la déclaration résulte d une erreur de la Banque e Certificat de non-paiement Le certificat de non-paiement permet au porteur d un chèque payable en France et impayé d exercer des recours contre le tireur. La notification effective ou la signification par ministère d huissier de ce certificat vaut commandement de payer. A défaut de justification du paiement du chèque dans les quinze jours à compter de la réception de la notification ou de la signification, l huissier de justice délivre un titre exécutoire permettant au porteur du chèque de procéder au recouvrement forcé de sa créance en France. La Banque adresse au porteur du chèque impayé un certificat de non-paiement dans les cas suivants : sur demande du porteur, au terme d un délai de trente jours à compter de la première présentation du chèque impayé dans le cas où celui-ci n a pas été payé lors de sa seconde présentation ou si une provision n a pas été constituée pour ne permettre le règlement, dans ce même délai. Automatiquement, lorsque au-delà du délai de trente jours, une nouvelle présentation s avère infructueuse. Cette délivrance se fait sans frais pour le porteur. La délivrance d un certificat de non-paiement donne lieu à des frais indiqués dans les conditions tarifaires de la Banque. f Frais de rejet d un chèque sans provision Les frais qu occasionne le rejet d un chèque sans 4

10 provision payable en France sont conformément à l article L du Code Monétaire et Financier à la charge du client. Le montant de ces frais sont précisés dans les conditions tarifaires de la Banque. 9 Autres instruments de paiement 9.1- La carte voir conditions générales spécifiques prévues pour les cartes émises par SIBS Les virements Les virements au sein de l Espace Economique Européen (EEE) en euros ou dans une devise de l EEE Virement émis Le virement émis est l opération par laquelle le Client donne l ordre à la Banque de transférer une somme d argent de son compte vers un autre de ses comptes ou encore de son compte vers le compte d un tiers. a Forme de virement Le virement peut être : unitaire, pour une opération ponctuelle. Le virement pourra être exécuté immédiatement ou exécuté de façon différée à la date indiquée par le Client (maximum jusqu à deux mois). permanent, pour les virements automatiques et réguliers. Le client détermine la périodicité et le montant du virement pour une durée déterminée ou sans limitation de durée. b Remise de l ordre de virement L ordre de virement peut être donné en agence, par mail/fax (si le client a adhéré à ce service), par courrier et par internet. La Banque pourra exécuter le virement dès lors que le client fournisse les éléments suivants : Code BIC (Bank Identified Code) et IBAN (International Bank Account Number) du compte à partir du quel le Client souhaite émettre un virement. Nom, Code BIC et code IBAN du bénéficiaire c Heure limite de réception de l ordre de virement Quel que soit le canal utilisé par le Client pour donner son ordre de virement (agence, courrier ), le client sera informé de l heure limite de réception au-delà de laquelle son ordre est réputé être reçu le jour ouvrable suivant. d Consentement du client Lorsque l ordre de virement est donné en agence, le consentement du Client résulte de la signature de l ordre de virement. Dans les autres cas, il résulte de l adhésion au service prévu dans la Convention de Compte. e Retrait par le Client du consentement L ordre de virement est en principe irrévocable dès sa réception par la Banque. Toutefois, l ordre de virement peut être annulé dans les cas suivant : en cas de virement unitaire à exécution différée, le Client peut retirer son consentement au plus tard à la fin de la journée ouvrable précédent la date à laquelle le virement aurait dû être exécuté. en cas de virement permanent, le Client peut retirer son consentement au plus tard à la fin de la journée ouvrable précédent la date à laquelle le virement aurait dû être exécuté. f Délai d exécution du virement La Banque exécute l ordre de virement en euros dans un délai maximum de 3 jours ouvrables suivant le moment de la réception de cet ordre. Lorsque l ordre de virement a été ordonné sur support papier, ce délai est de 4 jours ouvrables. La banque exécute l ordre de virement libellé dans une devise d un pays de l Espace Economique Européen (autre que l euros) dans un délai maximum de 4 jours ouvrables. La banque exécute l ordre de virement libellé dans une devise autre que celles indiquées ci-dessus, dans un délai maximum de 2 jours ouvrables à compter de l opération de change. g Refus par la Banque d exécuter le virement La Banque notifie par tout moyen au Client, et au plus tard dans le délai d exécution prévu aux paragraphes cidessus, son impossibilité d effectuer le virement. La Banque dans la mesure du possible communique le motif du refus La Banque prélève sur le Compte du Client, des frais de notification sauf en cas de refus pour défaut ou insuffisance de provision si ces frais sont déjà inclus dans le plafonnement des frais pour incident de paiement. Le montant des frais figure dans les conditions tarifaires de la succursale. h Délai de contestation d un virement Le Client signale à la Banque, sans tarder et au plus tard dans les 13 mois qui suivent la date de débit, un virement qu il n aura pas autorisé ou qui aurait été mal exécuté par la Banque. Si le virement signalé s avère qu il n a été autorisé par le Client, celui-ci est remboursé immédiatement du montant et le cas échéant, son compte est rétabli dans l état dans lequel il se serait trouvé si le virement n avait pas eu lieu. Si le virement signalé s avère mal exécuté, la Banque restitue sans tarder au Client le montant du virement ou sa quote-part mal exécuté et si besoin est, rétablit le compte dans la situation qui aurait prévalu si la mauvaise exécution du virement n avait pas eu lieu Virements reçus Le virement reçu est l opération par laquelle la Banque crédite le compte du Client d une somme d argent émanant d un ordre de virement donné par un tiers au profit du Client ou par lui-même à son profit. La Banque crédite le compte du client immédiatement après avoir reçu les fonds du Prestataire de service de paiement, à moins d une interdiction en vertu d une disposition nationale ou communautaire ou de toute circonstance nécessitant une intervention spécifique de la Banque. Pour les virements reçus en devise (autres que l euro) sur le Compte ouvert dans une devise différente de celle du virement, la banque crédite le compte du client dans les 2 jours ouvrés après la vente des devises Les virements émis ou reçus et dont le prestataire de services de paiement de l émetteur ou du bénéficiaire est situé en dehors de l EEE (Espace Economique Européen) voir ci-dessus, les modalités applicables pour les virements au sein de l Espace Economique Européen 9.3 Prélèvement national en euros Le prélèvement est l opération qui permet à la Banque, conformément à l autorisation de prélèvement donné par le Client, de payer un créancier en débitant le compte du montant des sommes dont il est redevable Le prélèvement repose sur deux aspects. Le premier qui est «La demande de prélèvement» donné par le Client à son créancier pour l autoriser à émettre des prélèvements payables sur son compte. Le deuxième qui est «l autorisation de prélèvement» donné par le Client à sa Banque pour l autoriser à débiter son compte. a Consentement du client Le client complète, date et signe le formulaire d autorisation de prélèvement fourni par le créancier. Il le retourne ou le remet au créancier en y joignant un relevé d identité bancaire (RIB), à charge pour ce dernier de le transmettre à la Banque avant émission du premier ordre de prélèvement. Cette autorisation unique vaut consentement à l exécution des prélèvements ultérieurement présentés par le créancier concerné. Préalablement à l exécution du prélèvement, le créancier est tenu d informer le Client, par le biais d un document (facture, avis, échéancier ) du montant et de la date d exécution du prélèvement. Le Client est tenu de vérifier la conformité des éléments indiqués sur le document reçu du créancier au regard de l accord conclu avec son créancier. b Retrait du Consentement du client En cas de désaccord concernant un prélèvement, le client doit intervenir immédiatement auprès du créancier afin que celui-ci sursoie à l exécution du prélèvement. Dans le cas, où sa demande ne serait pas prise en compte, le Client à également la possibilité de révoquer son ordre en notifiant par écrit son opposition au prélèvement concerné, au plus tard à la fin du jour ouvrable précédent le jour convenu pour le débit des fonds. Si le client souhaite mettre fin à l émission de prélèvement par un créancier, il doit révoquer sa demande de prélèvement auprès de ce créancier, ainsi que l autorisation de prélèvement correspondante auprès de la Banque. c Refus par la Banque Lorsque la Banque ne peut effectuer un prélèvement elle le notifie au Client par tout moyen, et lui communique, dans la mesure du possible, le motif du refus d exécution. Pour cette notification la Banque perçoit des frais, sauf en cas de refus pour défaut ou insuffisance de provision si ces frais sont déjà inclus dans le plafonnement des frais pour incident de paiement. Le montant des frais de notification et ceux du plafonnement des frais pour incident de paiement précisés dans les conditions tarifaires de la Banque- d - Délai de contestation d un prélèvement Le Client signale à la Banque, sans tarder et au plus tard dans les 13 mois suivant la date du débit, un prélèvement qu il n aurait pas autorisé ou qui aurait été mal exécuté par la Banque. S il s avère que le prélèvement n a pas été autorisé, le Client est immédiatement remboursé du montant de celuici et, le cas échéant, son compte est rétabli dans l état dans lequel il se serait trouvé si ce prélèvement n avait pas eu lieu. Lorsque le prélèvement a été mal exécuté par la Banque, celle-ci restitue au Client, si besoin est et sans tarder, le montant du prélèvement ou sa quote-part mal exécuté et rétablit, le cas échéant, le compte dans la situation qui aurait prévalu si la mauvaise exécution du prélèvement n avait pas eu lieu. En cas de contestation d un prélèvement autorisé (par exemple, à raison du montant), le Client peut en demander le remboursement avant l écoulement d une période de 8 semaines à compter de la date à laquelle les fonds ont été débités. Dans ce cas, la Banque le rembourse du montant total du prélèvement dans un délai de 10 jours ouvrables suivant la réception de la demande de remboursement. 10 Les Dates de Valeur La date valeur détermine l exigibilité de l opération enregistrée au débit du compte ou la disponibilité des montants portés au crédit du compte. Les dates de valeur pratiquées par la Banque figurent dans les conditions tarifaires de la Banque 11 Relevé de Compte Les relevés de compte sont envoyés au Client mensuellement et gratuitement sauf dispositions contraires conclues entre la Banque et le Client. A sa demande et moyennant la perception par la Banque de frais (figurant dans les conditions tarifaires de la Banque) la périodicité des relevés peut être différente. En fonction des évolutions technologiques la Banque se réserve la faculté de proposer à ses clients la mise à disposition des relevés de compte mensuels par des moyens Multimédia. Le client optant pour ce mode de consultation sera réputé avoir reçu son relevé de compte à la première date de consultation afférente à la période considérée. Le délai de contestation des opérations enregistrées sur le Compte diffère selon les instruments de paiement utilisés par le Client. Ce délai est précisé pour chaque instrument de paiement concerné soit dans la présente Convention, soit dans la Convention le régissant. Le point 5

11 de départ du délai de contestation court à compter de la date de comptabilisation de l opération sur le Compte. Conformément à l article L III du Code monétaire et financier, le Client recevra, au cours du mois de janvier de chaque année, un récapitulatif des sommes perçues par la Banque au titre de l année civile précédente, dans le cadre de la gestion de son Compte de dépôt. IV- LA PROCURATION 1 - Principes Le Client peut donner mandat (procuration) à un tiers (mandataire) de faire fonctionner ses comptes conformément aux articles 1984 et suivants du Code civil. Le (les) mandataire(s) choisi(s) par le Client ne devra(ont) pas être interdit(s) bancaire(s) ou interdit(s) judiciaire(s). Les opérations initiées par le(s) mandataire(s) sur les comptes engagent le Client comme s il les avait effectuées lui-même. Le mandat écrit doit notamment respecter les règles de forme prévues par la législation du lieu où l acte est passé. Il doit être daté et signé par le Client et il détermine l étendue et la durée des pouvoirs conférés ainsi que les modalités d intervention en cas de pluralité de mandataires. Lorsque le mandat est passé hors de France, la Banque pourra solliciter aux frais du Client et préalablement à la prise en compte effective du mandat en France, la réalisation de toute formalité complémentaire, particulièrement lorsque le mandat n est pas recueilli en présence et sous contrôle de la Banque ou de l une quelconque des entités du groupe Banco do Brasil SA. Ces formalités peuvent notamment être des formalités d authentification, légalisation ou apostille, réitération, certification notariée, obtention d avis ou de documents juridiques si la Banque le juge utile au vu de la situation du Client ou de son (ses) mandataire(s), ou toutes autres formalités requises le cas échéant en fonction des traités internationaux en vigueur en France. La Banque fournit des formulaires de procuration au Client. Les procurations données sur les comptes joints ou indivis doivent être signées par tous les cotitulaires du Compte. Le Client peut mettre fin à tout moment au mandat par tous moyens et doit confirmer par écrit, la révocation du mandataire autorisé à faire fonctionner ses comptes. Le Client s engage également à informer ce dernier de la révocation du mandat. Si cette révocation est établie hors de France, les spécificités et formalités complémentaires, mentionnées ci-dessus pour l établissement de procurations hors de France, trouveront également à s appliquer aux révocations. Dès qu elle en a connaissance, la Banque informe par lettre le mandataire de la révocation. Le mandataire peut renoncer à tout moment à son mandat. Le mandat peut également cesser pour d autres causes, à savoir notamment : la tutelle des majeurs et le décès du Client ou du mandataire (article 2003 du Code civil) ; à l échéance stipulée dans la procuration lorsque celle-ci est à durée déterminée ; à la clôture du (des) Compte(s) visé(s) dans la procuration. Dès connaissance d une cause de cessation du mandat, le Client s engage à faire toute diligence pour obtenir la restitution des moyens de paiement détenus par le mandataire. En aucun cas, la Banque ne sera tenue pour responsable des opérations passées par le mandataire en cas de survenance de l une quelconque des causes de cessation du mandat, tant que cette cause n aura pas été portée à sa connaissance. 2 Modalités spécifiques personnes protégées L étendue des pouvoirs du mineur, du majeur protégé ou de leurs représentants (ou mandataires) dépendra de leur situation personnelle et familiale et de la législation qui leur sera reconnue applicable en France. Lorsque les questions liées à la capacité du mineur ou du majeur protégé se trouvent régies par le droit français, les dispositions suivantes trouveront à s appliquer : Le mineur non émancipé ne peut pas désigner un tiers en qualité de mandataire pour faire fonctionner son Compte ; Le majeur sous sauvegarde de justice ou sous curatelle peut désigner un mandataire pour accomplir les actes que lui-même est capable d accomplir seul. Lorsqu il est placé sous tutelle, il ne peut pas désigner de mandataire pour faire fonctionner ses comptes ; Lorsque les questions liées à la capacité du mineur ou du majeur protégé se trouvent régies par une(des) législation(s) étrangère(s), devront être fournies à la Banque toutes justifications utiles de nature à délimiter et définir l étendue des pouvoirs ainsi que l identité et la situation exacte du mineur, du majeur protégé (ou de leurs représentants ou mandataires) au regard des législations applicables. À cet effet, la Banque pourra, préalablement à l ouverture du Compte ou en cours de vie du Compte, solliciter, aux frais du Client la remise : de toutes attestations juridiques délivrées par un(des) avocat(s) habilités(s) à pratiquer le droit pour les législations concernées dans les termes et selon les modalités agréés par la Banque ; de tous documents d état civil, jugement, ordonnance, ou tout autre texte ou document ayant vocation à régir la situation du mineur, du majeur protégé (ou de leurs représentants ou mandataires), accompagnés le cas échéant de leur traduction jurée et certificats de non-appel (ou nonpourvoi) avec respect des formalités de légalisation, d apostille ou d exequatur, le cas échéant requises par la Banque en fonction des pays et des actes concernés. Le Client sous mandat de protection future peut désigner un mandataire pour accomplir les actes qui n entrent pas dans les pouvoirs du mandataire de protection future. V INDISPONIBILITE DES ACTIFS PAR SUITE DE SAISIE OU AVIS A TIERS DETENTEUR Tous les fonds figurant au Compte du Client sont susceptibles d être bloqués à la requête de ses créanciers non payés, par voie de saisie conservatoire ou de saisie attribution, signifiée par huissier ou par voie d un avis à tiers détenteur. 1 Formes de saisie Toute personne dont la créance paraît fondée en son principe et qui ne possède pas de titre exécutoire peut solliciter du juge l autorisation de pratiquer une saisie conservatoire. Toutefois, une autorisation du juge n est pas nécessaire lorsque le créancier se prévaut d une décision de justice exécutoire ou qui n a pas encore force exécutoire, d une lettre de change acceptée impayée, d un billet à ordre impayé, d un chèque impayé ou d un loyer impayé dès lors qu il résulte d un contrat écrit de louage d immeuble. Le créancier qui a ainsi pratiqué en France une saisie conservatoire doit introduire une procédure ou accomplir les formalités nécessaires à l obtention d un titre exécutoire et à la conversion de la saisie conservatoire en saisie attribution. La saisie attribution permet au créancier, muni d un titre exécutoire constatant une créance liquide et exigible, de saisir les créances portant sur des sommes d argent que son débiteur détient sur des tiers. Le recouvrement des créances fiscales et douanières peut être effectué par le Trésor au moyen d un avis à tiers détenteur dont les effets sont semblables à ceux de la saisie attribution. Indépendamment des traités internationaux pouvant exister en la matière, des formalités particulières peuvent être requises pour la reconnaissance en France du caractère exécutoire d un acte ou d une décision de justice établis selon une législation étrangère. 2 Effets de la saisie La saisie conservatoire, la saisie attribution ou l avis à tiers détenteur bloquent l ensemble des actifs en espèces, disponibles ou non, détenus en France au nom du Client sur les livres de la Banque au jour de la saisie, même si le montant de la créance en vertu de laquelle cette saisie est pratiquée est inférieur aux actifs bloqués. En vertu de l article 46 du 31 juillet 1992 modifié par le décret n du 30 décembre 2009, lorsque le Compte fait l objet d une saisie, la Banque laisse à la disposition du Client personne physique sans qu aucune demande ne soit nécessaire de sa part et dans la limite du solde créditeur au jour de la saisie, une somme à caractère alimentaire d un montant égal au montant forfaitaire pour un allocataire seul mentionné à l article L du code de l action sociale et des familles 3 Procédure La Banque laisse automatiquement à disposition du Client faisant l objet d une saisie attribution ou d un avis à tiers détenteur, une somme à caractère alimentaire (voir ci-dessus) En cas de pluralité de comptes, la somme à caractère alimentaire sera laissée à disposition du Client par priorité sur le Compte ou les autres comptes ordinaires à vue. La Banque informe sans délai l huissier de justice ou le comptable public chargé du recouvrement du montant laissé à la disposition du Client ainsi que le(s) compte(s) sur lequel(s) est opérée cette mise à disposition. Le Client ne peut bénéficier d une nouvelle mise à disposition qu en cas de nouvelle saisie intervenant à l expiration d un délai d un mois après la saisie ayant donné lieu à la précédente mise à disposition. Après un délai de 15 jours ouvrables à compter du lendemain de la signification de la saisie (ou d un mois s il existe des effets à l escompte), les fonds bloqués pour la partie excédant le montant de la saisie sont remis à la disposition du Client à l exception des sommes saisies. Le Client peut, sur justification, demander la mise à disposition des sommes insaisissables (par exemple, salaire, pension de retraite, prestations familiales, indemnités de chômage ) correspondant au dernier versement sous déduction des opérations venues au débit du Compte depuis le dernier versement jusqu au jour de la signification de la saisie conservatoire, de la saisie attribution ou de l avis à tiers détenteur. De ces sommes sera déduite la somme à caractère alimentaire d un montant égal au revenu de solidarité active mise à disposition du Client dans le délai de 15 jours après la signification de la saisie ou de l avis à tiers détenteur. Toute saisie ou avis à tiers détenteur donne lieu à des frais précisés dans les conditions tarifaires de la Banque- VI - BB INTERNET BANKING 1 Inscription des comptes Comptes et services Le Client pourra consulter à l aide de BB Internet Banking l ensemble des comptes dont il dispose auprès de Banco do Brasil Paris Abonnement au service Le client s engage à respecter les obligations mises à sa charge par la présente convention. En cas de souscription du service BB Internet Banking sur un compte joint, chaque cotitulaire recevra un code confidentiel lui permettant d accéder aux comptes. La dénonciation de cette convention doit être matérialisée par un écrit émanant du client et du co-titulaire du compte qui a adhéré à la présente convention et adressée en 6

12 recommandé avec AR au Siège de la Banque (voir point 2). La Banque se réserve le droit de refuser la demande d adhésion d un client. 2 Service Clientèle La Banque, met à votre disposition un service d assistance relatif à l utilisation de BB Internet Banking. Vous pouvez vous adresser par écrit à Banco do Brasil Agence de Paris «Service BB Internet Banking» 29, Avenue Kléber Paris (France) Les jours ouvrés de 10h00 à 17h00 - Téléphone : Télécopie : (33.1) Modalités d identification Le Client accède à BB Internet Banking via le site Internet de la Banque après s être identifié, par la composition d une double clé formée du numéro client et d un code secret numérique qui lui seront, l un et l autre, communiqués par la Banque. Le numéro de client est créé par la Banque et ne pourra être modifié par le client, tandis que le code secret créé aussi par la Banque devra être modifié par le Client lors de sa première connexion. Le numéro client est communiqué au Client à titre strictement privé et pour son usage personnel. Il s interdit, de le communiquer à quiconque. Le Client peut, à son initiative et à tout moment, modifier son code secret, ce qui lui est d ailleurs conseillé de faire fréquemment. Il lui est, en outre, recommandé de ne pas choisir un code secret aisément décelable par un tiers (tel une date de naissance par exemple). Nous recommandons au Client de consulter la rubrique «accès et sécurité» inclus dans le bas de la page principale du site internet de BB Paris Le code secret a un caractère strictement confidentiel. Il ne circule sur les réseaux de télécommunication que sous forme cryptée. 4 Oppositions Le Client, et dans le cas d un abonnement collectif, chacun des co-titulaires, agissant séparément, peut former opposition à l accès à BB Internet Banking. Toute opposition doit être confirmée par lettre, remise ou expédiée sous pli recommandé au Siège de la Banque. 5 Refus d accès La composition d une clé erronée entraîne, après 5 tentatives erronées successives, le blocage de l abonnement et la nécessité pour le client de contacter l agence (point 2). La Banque, se réserve le droit de suspendre l accès à BB Internet Banking si elle devait révéler des faits laissant présumer l utilisation frauduleuse ou la tentative d utilisation frauduleuse de ses services ou bien une sollicitation auprès du Client restée sans réponse. La Banque informera le Client par courrier simple en cas de suspension de l accès. 6 Evolution de BB internet Banking La Banque apportera à BB Internet Banking les évolutions et adaptations, qui s imposent ou lui semblent souhaitables et se réserve le droit de modifier, d ajouter ou de supprimer tout service qu elle jugera utile en fonction des évolutions techniques et réglementaires. 7 Perte ou vol Pour protéger le caractère confidentiel de ses données bancaires, le Client est invité à prendre les dispositions adéquates, en fonction de son propre matériel logiciel pour, soit prévenir la mémorisation, dans son microordinateur, des données consultées, soit pour procéder à l effacement de celles-ci une fois la consultation terminée. Si le Client importe des données bancaires sur un logiciel de gestion, le Client veillera à en interdire l accès aux tiers non autorisés. Il appartient, d autre part, au Client de prendre toutes mesures appropriées pour protéger les données et/ou les logiciels stockés ou chargés sur son équipement informatique de la contamination par des virus ou des tentatives d intrusion. Contactez immédiatement le service Clientèle (point 2), si votre code d accès a été volé ou si vous suspectez que quelqu un ait obtenu à votre insu vos codes accès. Les déclarations téléphoniques faites auprès du Service Clientèle devront être confirmées ( par le Client) par écrit dans les 10 jours ouvrés suivant la déclaration téléphonique. 8 Responsabilité de la Banque La Banque s engage à mettre tout en œuvre, dans les limites de l état de l art, pour assurer le fonctionnent, dans des conditions optimales, de BB Internet Banking, et la confidentialité des informations communiquées. Ainsi, toutes les informations personnelles et, en particulier les données bancaires, le numéro client et le code secret circulant sur les réseaux de télécommunication sont systématiquement cryptées. Les services de BB Internet Banking sont accessibles 24h/24 et 7 jours sur 7, sous réserve de ponctuelles mais nécessaires opérations de maintenance technique et de mise à jour des bases informatiques. Toutefois, la Banque ne pourrait être tenue responsable d un défaut de fonctionnement ou d un mauvais fonctionnement du service par suite d événements dont elle n a pas la maîtrise, tels notamment : Le transport des données, la défaillance dans le fonctionnement des matériels ou des réseaux de télécommunication ou toute erreur imputable aux gestionnaires de ces réseaux de télécommunication. Les interruptions de service par suite de cas fortuits ou de force majeure ou de tout événement de nature à entraver le fonctionnement normal de BB Internet Banking (tels que des conflits sociaux survenant à la Banque ou chez tout autre prestataire intervenant dans le fonctionnement de BB Internet Banking, le défaut de fourniture électrique, etc). Le mauvais fonctionnement du matériel du Client De même, la Banque ne pourrait être tenue responsable des conséquences d un accès à BB Internet Banking non conforme aux procédures ou de l utilisation par un tiers, avant opposition, des numéros client et code secret du Client ou de ses mandataires. 9 Responsabilité du Client (Abonné) Le Client est responsable de la conservation et de l utilisation de son code secret. En cas d abonnement joint, les co-titulaires sont solidairement responsables de la conservation et de l utilisation du code secret. Dans tous les cas, il est expressément convenu que toute interrogation ou tout ordre donné, après que le numéro client et le code secret aient été composés, est réputé de façon irréfutable effectué par le client, qui accepte que la Banque soit dégagée de toute responsabilité en cas d ordre non justifié ou frauduleux. 10 Preuves des instructions Les informations communiquées dans le cadre du présent contrat ne tiennent pas compte des opérations en cours de comptabilisation. Le Client demeure donc tenu de consulter l extrait de compte mensuel et électronique mis à sa disposition par le biais du service BB Internet Banking, dans les conditions prévues par l article 20 de la présente convention. 11 Transfert électronique L option Transfert de Fonds est un outil permettant le transfert de fonds en ligne et en temps réel de votre compte courant vers le compte bancaire d un bénéficiaire détenteur d un compte auprès du groupe Banco do Brasil S.A. ou de tout autre banque située en France ou à l étranger Tout ordre emportant débit d un compte inscrit ne sera effectué que pour autant qu au moment où doit être réalisée l opération, le compte à débiter présente une provision suffisante et disponible. Tous les transferts de fonds exécutés via BB Internet Banking sont traités automatiquement en ligne et en temps réel. Dès lors que l opération de transfert est réalisée, l annulation de cette dernière ne pourra se faire qu avec l autorisation écrite du bénéficiaire. De ce fait, en cas de transfert de fonds initié par le Client via BB Internet Banking et à destination d un bénéficiaire erroné, «la Banque» mettra en œuvre les moyens dont elle dispose afin de faciliter dans la mesure du possible le retour des fonds. Il est par conséquent demandé au Client de vérifier l ensemble des instructions saisies sur BB Internet Banking avant toute validation définitive du transfert. Toutefois, «la Banque» ne sera en aucun cas responsable des erreurs commises par le Client Les transferts exécutés par le Client via BB Internet Banking sont soumis à la tarification prévue dans les conditions générales de l agence (disponibles aux guichets de l agence de Banco do Brasil Paris ou sur Internet Le Client, autorise la banque à débiter son compte du montant des frais relatifs aux transferts réalisés. 12 Traitement des anomalies Si vous estimez qu une erreur s est produite lors de la réalisation du Transfert de Fonds, veuillez nous contacter (point 2) dans les plus brefs délais en nous précisant les éléments suivants : Votre nom et numéro de compte Le montant estimé de l erreur, Le type de paiement, L heure et la date de la transaction, La nature détaillée de l erreur La référence informatique de la transaction. La Banque analysera et corrigera dans les plus brefs délais toutes les anomalies qui lui seront communiquées excepté si le montant transféré a été déjà crédité sur le compte du bénéficiaire et dans la limite des conditions exposées au point Durée de l abonnement - Résiliation L abonnement au service BB Internet Banking entrera en vigueur à la date de l ouverture du compte. Il est conclu pour une durée indéterminée.. Le Client peut procéder à tout moment à sa résiliation par notification écrite à la Banque. La résiliation prendra effet à compter de la date de réception écrite par la banque de la notification et obligatoirement avant le dernier jour à 24 heures 00 du mois au cours duquel la Banque reçoit la demande. 14 Modification de la Convention Toute modification de la présente convention sera notifiée par écrit simple au Client au moins trente jours avant sa date d entrée en vigueur. En cas de désaccord, le Client aura la possibilité de résilier, son abonnement dans les conditions prévues au point 13 de la présente convention. A défaut de manifestation écrite de sa part, à l expiration du délai précité, le Client sera réputé avoir accepté la modification en question. 15 Données personnelles La Banque s engage à ne faire usage des informations nominatives recueillies dans le cadre de BB Internet Banking que pour les seules nécessités de leur gestion et pour satisfaire aux obligations légales et réglementaires. Elle s engage par ailleurs à assurer leur conservation conformément aux règles prescrites par la loi n du 6 janvier 1978, «relative à l info rmatique, aux fichiers et aux libertés». Ces informations peuvent donner exercice aux droits d accès et de rectification prévus par la loi précitée. Le Client et, le cas échéant, son mandataire autorisent expressément la Banque à communiquer, aux entreprises auxquelles elle pourrait sous-traiter certains travaux, les données nécessaires à l exécution de ceux-ci. 16 Documents contractuels et loi applicable La convention BB Internet Banking se compose du présent texte sous réserve des avenants ou annexes qui viendraient en modifier ou compléter les dispositions. La présente convention est soumise au droit français. Dans le cas où un ou plusieurs articles de cette convention deviendraient invalides, illégaux ou inapplicables, le reste de la convention demeurerait valide et applicable. 17 Marque déposée Banco do Brasil est la dénomination commerciale utilisée par «la Banque» en France et à l étranger pour ses activités bancaires. Le nom Banco do Brasil est une 7

13 marque déposée de «La Banque». L ensemble des mots et symboles servant à identifier les produits et services de «La Banque» sont des marques déposées par «La Banque». VII - TRANSFERT DU COMPTE Le Client, ou le cas échéant, son mandataire habilité si la procuration le stipule, peut à tout moment, demander la clôture de son Compte de dépôt et le transfert de ses avoirs dans un autre établissement. Dans le cas d un transfert faisant suite à la contestation écrite par le Client d une modification substantielle de la Convention à l initiative de la Banque, la Banque ne pourra mettre aucun frais à la charge du Client au titre de la clôture du compte de dépôt. Tout transfert de compte motivé par une décision autre que celle liée aux modifications substantielles de la Convention donnera lieu à la perception de frais précisés dans les conditions tarifaires de la Banque. 1 - Client mineur non émancipé Les clients de moins de 16 ans ne peuvent pas procéder au transfert de leur(s) compte(s) sans l autorisation de leur représentant légal. Les clients de plus de 16 ans ne peuvent pas procéder au transfert de leur(s) compte(s) sans l autorisation de leur représentant légal, sauf s ils justifient de leur qualité de salarié ou d étudiant boursier. 2 - Client majeur protégé Les clients sous sauvegarde de justice ou sous curatelle simple peut effectuer seul le transfert de son Compte si le Compte récepteur est ouvert à son nom avec mention selon le cas de sa mise sous sauvegarde de justice ou sous curatelle sous réserve des dispositions du jugement d ouverture du régime de protection. Si la décision du Juge des Tutelles a prévu l intervention du curateur pour cette opération, le transfert sera opéré sur demande du curateur du Client. Si le client est en curatelle renforcée et que le Compte de dépôt est un Compte n enregistrant que des revenus, le curateur peut seul demander le transfert du Compte à la condition que le Compte récepteur soit ouvert au nom du Client avec indication de la curatelle et du nom du curateur. Si le Compte à transférer est un Compte de capitaux, le transfert devra être opéré sur demande du Client seul ou assisté du curateur en fonction de l ordonnance du juge des tutelles. Le transfert du Compte du Client sous tutelle est effectué par le tuteur à la condition que le Compte récepteur soit ouvert au nom du Client avec mention de la tutelle, sauf à ce que la décision du juge des tutelles n en dispose autrement. En cas de transfert du Compte dans un autre établissement de crédit, les dispositions ci-dessus s appliquent sauf dans l hypothèse où le Client majeur protégé est placé sous curatelle, la demande de transfert devra être signée conjointement par le curateur et le majeur sauf si le juge des tutelles en a disposé autrement. Le représentant légal du majeur protégé ne peut pas procéder au transfert du Compte du majeur protégé, sauf s il a été expressément autorisé à le faire par le juge des tutelles (ou le conseil des familles s il a été constitué). Lorsque les questions liées à la capacité du mineur ou du majeur protégé se trouvent régies par une(des) législation(s) étrangère(s), devront être fournis à la Banque tous justificatifs utiles de nature à délimiter et définir l étendue des pouvoirs ainsi que l identité et la situation exacte du mineur ou du majeur protégé et de leurs représentants (ou de leurs mandataires), au regard des législations applicables. À cet effet, la Banque pourra, préalablement à l ouverture du Compte ou en cours de vie du Compte, solliciter aux frais du Client la remise : de toutes attestations juridiques délivrées par un(des) avocat(s) habilité(s) à pratiquer le droit pour les législations concernées dans les termes et selon les modalités agréés par la Banque ; de tous documents d état civil, jugement, ordonnance, ou tout autre texte ou document ayant vocation à régir la situation du mineur ou du majeur protégé ou de leurs représentants (ou mandataires), accompagnés le cas échéant de leur traduction jurée (1) et certificats de non-appel (ou non-pourvoi) avec respect des formalités de légalisation, d apostille ou d exequatur, le cas échéant requises par la Banque en fonction des pays et des actes concernés dûment légalisés (2). 3 - Le Client sous mandat de protection future Le Client sous mandat de protection future peut effectuer seul le transfert de son Compte si le Compte récepteur est ouvert à son nom sous réserve des dispositions du mandat de protection future. Le mandataire de protection future ne peut pas procéder au transfert du Compte à moins d y avoir été expressément autorisé par le juge des tutelles ou par les termes du mandat de protection future notarié. VIII - CLOTURE DU COMPTE La demande de clôture du Compte peut intervenir à l initiative du Client ou de la Banque. 1 Clôture à l initiative du Client Le Client peut mettre fin à tout moment à la Convention par écrit adressé à la Banque et demander la clôture du Compte. S agissant de comptes collectifs (compte joint ou indivis), tous leurs cotitulaires doivent manifester leur volonté écrite de procéder à sa clôture. La clôture du Compte à l initiative du Client ne donne lieu à la perception d aucuns frais de la part de la Banque Le Client est un mineur ou un majeur protégé Lorsque le Client est un mineur ou un majeur protégé, les modalités et conditions de clôture du Compte dépendront également de la législation qui sera reconnue comme applicable au régime de capacité dont le Client relève. À ce titre devront être fournis tous justificatifs utiles de nature à délimiter et définir l étendue ainsi que l identité et la situation exacte du Client (ou de ses représentants ou mandataires). Lorsque le mineur ou le majeur protégé relève d un régime de capacité régi par le droit français, les dispositions suivantes s appliquent : le Compte d un mineur non émancipé est clôturé sur demande du/des représentants légaux du mineur selon le régime juridique qui lui est applicable ; un mineur émancipé peut clôturer seul son Compte ; le majeur sous sauvegarde de justice peut procéder seul à la clôture de son Compte sous réserve que ce pouvoir n ait pas été attribué à un mandataire spécial par le juge des tutelles ; le majeur en curatelle simple ou renforcée peut procéder à la clôture du Compte assisté de son curateur. La clôture du Compte du majeur sous tutelle s effectue selon les règles légales de protection dont il bénéficie ; le représentant légal du majeur protégé ne peut pas procéder à la clôture du Compte du majeur protégé, sauf s il a été expressément autorisé à le faire par le juge des tutelles (ou le conseil des familles s il a été constitué) Le Client est sous mandat de protection future Le Client sous mandat de protection future peut procéder seul à la clôture de son Compte sous réserve que ce pouvoir n ait pas été prévu au bénéfice du mandataire de protection future. Le mandataire de protection future ne peut pas procéder à la clôture du Compte à moins d y avoir été expressément autorisé par le juge des tutelles ou par les termes du mandat de protection future notarié. 2 Clôture à l initiative de la Banque La Banque peut, à tout moment, clôturer le compte en adressant au Client une lettre recommandée avec avis de réception (ou tout autre moyen similaire lorsque la lettre doit être adressée à l étranger) à l adresse figurant sur les relevés de compte. La Banque accorde au Client un délai de préavis de 2 mois que le solde de son Compte soit débiteur ou créditeur, et ce afin de permettre au Client de prendre toute disposition utile. Ce délai de préavis court à compter de la date d envoi par la Banque de la lettre adressée au Client spécifiant la clôture de son compte. Toutefois, ce délai ne s applique pas en cas de décès du Client ou de comportement gravement répréhensible du Client qui justifie une clôture immédiate du Compte par la Banque. Lorsque le solde du Compte est en position débitrice irrégulière (facilité de caisse en dépassement en montant et/ou en durée, découvert non autorisé, plan d amortissement du découvert non respecté), la Banque aura adressé au Client diverses lettres l informant du montant, de la durée du débit, lui demandant de régulariser la position débitrice de son Compte et l informant des éventuels rejets d opérations en dépassement de montant. Les opérations en dépassement nécessitant un traitement particulier font l objet d une tarification dans les conditions fixées par les conditions tarifaires de la Banque À compter de la clôture du Compte, la Banque assure pendant un délai d un mois un service de caisse consistant à régler les chèques ou TIP en circulation ou domiciliations en cours sous la condition expresse de la constitution par le Client aux caisses de la Banque d une provision suffisante, préalable, disponible et individualisée par opération. 3 - Conséquences de la clôture du Compte La clôture du Compte entraîne la résiliation de la Convention. Le solde créditeur du compte individuel est restitué au Client, de préférence par virement ou chèque de banque, sous déduction des opérations en cours et de tous intérêts, frais et commissions qui pourraient être dus à la Banque. Dans l hypothèse où le Client détient par ailleurs un compte de titres financiers, la clôture du Compte impliquant la clôture de son compte de titres financiers, il appartiendra au Client de donner toutes instructions écrites quant à la cession des titres ou leur transfert vers un nouvel établissement de crédit. La clôture d un compte joint oblige tous ses cotitulaires à indiquer à la Banque les modalités de répartition du solde créditeur. S agissant de la clôture d un compte indivis, tous les indivisaires doivent indiquer par écrit à la Banque les modalités de répartition du solde créditeur ou lui fournir l acte de partage juridiquement régulier en lui demandant une répartition conforme à cet acte. Le solde débiteur du Compte clôturé est exigible de plein droit. Le règlement du solde devra intervenir dans le délai indiqué dans la lettre de clôture, faute de quoi la Banque procédera à un recouvrement judiciaire. Jusqu à complet remboursement de la Banque, le solde débiteur est productif, selon le cas, d intérêts aux taux prévus pour les facilités de caisse automatiques ou pour les découverts non autorisés de moins de trois mois dans les conditions tarifaires de la Banque ou au taux déterminé dans toute convention conclue par ailleurs entre la Banque et le Client. Ces intérêts seront exigibles à tout instant et, si par suite d un retard de paiement, ils sont dus pour une année entière, ils seront eux-mêmes productifs d intérêts au même taux conformément à l article 1154 du Code civil. En cas de compte joint débiteur, l intégralité du solde pourra être réclamée dans les mêmes conditions cidessus à l un quelconque des cotitulaires en raison de la clause de solidarité passive du compte joint. En application de l article L du Code de la consommation et du règlement n du 11 avril modifié, relatifs au Fichier national des Incidents de remboursement des Crédits aux Particuliers, les 8

14 établissements de crédit sont tenus de déclarer à la Banque de France, les incidents de paiement caractérisés survenant notamment à l occasion de découverts de toute nature utilisés pour les besoins non professionnels du Client. Les incidents de paiement caractérisés demeurent inscrits au fichier pendant cinq ans à compter de la date d enregistrement par la Banque de France. Ils sont radiés dès le paiement intégral des sommes dues. À la clôture du Compte, le Client doit restituer les moyens de paiement mis à sa disposition ou à celle de ses mandataires, c est-à-dire l intégralité des carnets de chèques et cartes bancaires. La Banque dénoncera les avis de prélèvement enregistrés sur ses caisses. Bien entendu, le Client peut obtenir tous les renseignements complémentaires qu il souhaite auprès de son agence. IX - DECES DU TITULAIRE 1 - Compte Individuel Dès connaissance par la Banque du décès du titulaire, la Banque procède au blocage du Compte puis à sa clôture sous réserve des opérations en cours initiées avant le décès. Les procurations cessent et les mandataires doivent restituer les moyens de paiement mis à leur disposition. La Banque n est pas responsable des opérations initiées par le mandataire tant qu elle demeure dans «l ignorance» du décès de son Client. Les chèques tirés par le Client avant son décès seront payés si le Compte présente une provision suffisante et disponible. Les chèques émis par le mandataire ne peuvent être payés que s ils ont acquis date certaine au jour du décès et si le Compte présente une provision suffisante et disponible. De même les paiements et retraits effectués par carte bancaire dont la date est antérieure au décès seront exécutés si le Compte présente une provision suffisante et disponible A l exception des chèques, des paiements et retraits par carte bancaire visés ci-dessus, le principe est que les ordres de paiement, avis de prélèvement, TIP non exécutés au jour du décès deviennent caducs (ils sont rejetés avec la mention «Client décédé». Toutefois, ces opérations pourront être débitées du compte du Client en cas de demande expresse du notaire ou sur instruction conjointe et concordante des héritiers majeurs capables et des représentants légaux des héritiers majeurs protégés ou des héritiers mineurs non émancipés. Le compte peut être crédité d opérations dont l origine est antérieure au décès, telle que coupons, dividendes, retraite. Le compte peut être débité de certaines opérations postérieurement au décès du Client à la demande du notaire ou des héritiers sous certaines conditions telles que notamment le paiement des frais funéraires visés par l article ème du Code Civil, des frais de maladie, des impôts immobiliers ou mobiliers dus par le Client décédé, des droits de succession, du reversement des pensions et retraites s il s avère qu elles ne sont pas dues à la succession du compte tenue de ka date du décès sur demande des organismes de retraite. La Banque prélèvera divers frais de gestion du dossier succession dont le montant figure dans les conditions tarifaires de la Banque. L ensemble des frais sont à la charge des héritiers et ayants droit du défunt. Si le compte est créditeur et en l absence d instruments financiers, le solde sera remis au notaire (s il y en a un) établi en France chargé du règlement de la succession, moyennant remise d une lettre de décharge de responsabilité. Dans le cas contraire le solde sera remis aux héritiers et ayants droit sur leurs instructions conjointes et concordantes et sur justification de la dévolution successorale avec, le cas échéant, présentation d autres documents, de traductions jurées ou la réalisation d autres formalités notamment si une (des) législation(s) étrangère(s) a(ont) vocation à régir la dévolution successorale en France, si les héritiers ou ayants droit ont leur domicile de fait ou de droit à l étranger ou encore s il existe des héritiers mineurs ou majeurs protégés. Si le compte est débiteur, la Banque en informera les héritiers et le notaire s il y en a un. Les héritiers, sauf refus de la succession, ont l obligation de rembourser la dette. La banque sera en droit d exercer tous les recours judiciaires contre les ayants droit afin de recouvrer sa créance. Ce Compte produira des intérêts en faveur de la Banque au taux stipulé selon le cas pour les facilités de caisse automatiques ou pour les découverts non autorisés de moins de trois mois dans les conditions tarifaires de la Banque ou au taux déterminé dans toute convention conclue par ailleurs entre la Banque et le Client. S ils sont dus pour une année entière, ils seront euxmêmes productifs d intérêts au même taux conformément à l article 1154 du Code civil. 2 - Compte joint En cas de décès d un co-titulaire d un compte joint, la Banque dès qu elle en a connaissance ne bloque pas le Compte sauf opposition des héritiers ou du notaire, mais adresse à chacun des co-titulaires une lettre annonçant la clôture du Compte et demandant la restitution des moyens de paiement en leur possession. Après dénouement des opérations en cours, la Banque remettra le solde créditeur du Compte à l un des co-titulaires survivant, sauf instruction différente des co-titulaires. Ceux-ci sont seuls comptables, vis-à-vis des héritiers ou ayants droit du Client décédé comme à l égard de tout tiers, de l utilisation de ces actifs. En cas d opposition des héritiers du co-titulaire décédé ou du notaire chargé du règlement de la succession, la Banque bloquera la totalité du Compte joint et ne remettra les avoirs qu après avoir reçu des instructions conjointes et concordantes du(des) héritier(s) et du(des) cotitulaire(s) survivants et sur justification de la dévolution successorale avec, le cas échéant, d autres documents notamment si une (des) législation(s) étrangère(s) a (ont) vocation à régir la dévolution successorale en France, si des héritiers ou ayants droit ont leur domicile de fait ou de droit à l étranger ou encore s il existe des titres financiers. Les procurations éventuelles cessent et les mandataires et les co-titulaires du Compte doivent restituer sans délai à la Banque les moyens de paiement en leur disposition dès la demande de la Banque. Les mandataires s engagent à ne plus initier d opérations sur le Compte dès qu ils ont connaissance du décès de l un des co-titulaires. La clôture du Compte est effectuée sous réserve du dénouement des opérations en cours à la date du décès. Les chèques émis antérieurement par le co-titulaire décédé et les retraits et paiements par carte bancaire dont la date est antérieure au décès seront payés sous réserve d une provision suffisante et disponible. Le(s) co-titulaire(s) survivant(s) reste(nt) solidairement tenu(s) du remboursement de la dette résultant du solde débiteur du Compte. La Banque pourra leur demander (de forme individuelle ou collective) le remboursement de la totalité de la dette. Si le compte est débiteur, la Banque en informera également les héritiers et, le cas échéant le notaire. Les héritiers, sauf refus de la succession, ont l obligation de rembourser la dette. La Banque sera en droit d exercer tous les recours judiciaires contre les ayants droit afin de recouvrer sa créance. Ce Compte produira des intérêts en faveur de la Banque au taux stipulé selon le cas pour les facilités de caisse automatiques ou pour les découverts non autorisés de moins de trois mois dans les conditions tarifaires de la banque ou au taux déterminé dans toute convention conclue par ailleurs entre la Banque et le Client. S ils sont dus pour une année entière, ils seront eux-mêmes productifs d intérêts au même taux conformément à l article 1154 du Code civil. En cas de compte joint ouvert entre époux, le conjoint survivant pourra, sous sa responsabilité, demander par écrit à la Banque de transformer le compte joint en compte individuel sans modification du numéro de compte. La Banque accédera à la demande du conjoint survivant en l absence de contestation des héritiers ou du notaire chargé du règlement de la succession. 3 Compte indivis Le décès d un indivisaire n entraîne pas de plein droit la clôture du Compte. Toutefois, celle-ci peut intervenir en fonction des rapports juridiques pouvant naître entre les anciens indivisaires et les héritiers du défunt. Les procurations données par les indivisaires prennent fun au décès d un des co-indivisaires. X - FRAIS ET CHARGES Les commissions, tarifs ou principes de tarification standard précisés dans les conditions tarifaires de la Banque sont ceux applicables à l ensemble de la clientèle des particuliers. Les tarifs sont exprimés en euros TTC. Le barème tarifaire est susceptible d être modifié par la banque, qu il s agisse d une révision des frais, charges et commissions ou de l instauration de nouveaux frais, charges et commissions. Toute modification du tarif des produits et services faisant l objet de la Convention ou toute nouvelle tarification est communiqué par écrit au Client deux mois avant la date d application de la nouvelle tarification notamment par le biais de son relevé de compte ou sur tout autre support durable. L absence de contestation du client avant la date d application de la modification du tarif vaudra acceptation du nouveau tarif. Toute mesure légale ou réglementaire qui aurait pour effet de modifier tout ou partie des tarifs applicables aux produits et services de la Convention prendra effet dès son entrée en vigueur. Outre les frais et tarifs expressément mentionnés dans la Convention, le Client sera tenu de supporter les frais ne dépendant pas de la Banque, liés aux formalités particulières occasionnées par l ouverture, le fonctionnement ou la clôture du Compte et éventuellement applicables lorsque le Client est domicilié hors de France et/ou relève d un régime de capacité régi par une législation étrangère (à titre d exemple : lettre de recommandation bancaire, attestation juridique, traductions, formalités liées à l exequatur, à la légalisation ). XI - OBLIGATION DE VIGILANCE ET D INFORMATION Il est fait obligation à la Banque, en raison de dispositions pénales sanctionnant le blanchiment de capitaux provenant d un trafic de stupéfiants ou le blanchiment du produit de tout crime ou délit, de s informer auprès de ses clients pour les opérations qui lui apparaîtront comme inhabituelles en raison notamment de leurs modalités, de leur montant ou de leur caractère exceptionnel au regard de celles traitées jusqu alors par ces derniers. Le Client s engage à signaler à la Banque toute opération exceptionnelle par rapport aux opérations habituellement enregistrées sur son Compte et à lui fournir toutes informations ou documents requis. XII - CHAMP D APPLICATION DE LA CONVENTION La Convention concerne toute personne physique n agissant pas pour ses besoins professionnels. La Convention ne s applique pas : aux personnes physiques agissant dans le cadre de leurs besoins professionnels ; aux personnes morales ; aux personnes physiques ou morales domiciliées en France dépourvues d un compte de dépôt et qui se sont vu refuser l ouverture d un tel compte par l établissement choisi. Celles-ci peuvent demander à la Banque de France de désigner un établissement qui, par application de l article L du Code monétaire et financier, sera alors tenu de fournir gratuitement l ensemble des produits et des services énumérés par l article D du Code monétaire et financier. En pareille situation, la Banque propose une convention adaptée aux exigences légales et réglementaires ; aux personnes physiques non titulaires d un chéquier. La Banque leur propose une convention spécifique comportant une gamme de moyens de paiement alternatifs. XIII - DUREE DE LA CONVENTION La Convention est conclue pour une durée indéterminée. La clôture du Compte de dépôt entraîne la résiliation de la Convention. Les modalités de clôture du Compte de 9

15 dépôt et ses conséquences sont prévues au point VII Clôture du Compte. XIV - MODIFICATION DE LA CONVENTION Toute modification de la présente Convention sera communiquée sur support papier ou sur tout autre support durable. Le Client en sera informé deux mois avant la date d application de la modification de la Convention de compte. L absence de contestation du Client avant la date d application de la ou des modification(s) vaudra acceptation de celle(s)-ci par le Client. Dans le cas où le Client refuse les modifications proposées par la Banque, il pourra résilier sans frais, avant cette date, la Convention. Toute mesure légale ou réglementaire qui aurait pour effet de modifier tout ou partie de la Convention prendra effet dès son entrée en vigueur. XV - MEDIATION BANCAIRE Conformément à l article L du Code monétaire et financier, la Banque a nommé un médiateur bancaire qui peut être saisi à l adresse suivante : Monsieur le médiateur Boîte Postale n Paris Cedex 09 La saisine du médiateur doit s effectuer obligatoirement par écrit en langue française Le médiateur peut être saisi de tous les litiges opposant Banco do Brasil Paris (ensemble des opérations de banque) et ses clients (personnes physiques agissant pour des besoins non professionnels) Sont exclus les litiges relevant de la politique générale de la Banque (par exemple : la politique tarifaire, le refus de crédit, la conception des produits...) et ceux concernant les performances de produits liées aux évolutions des marchés. Le recours au médiateur ne pourra être effectué qu après que le Client a saisi par écrit le directeur de son agence et après épuisement des recours internes de la Banque, ou en cas de non-réponse à sa demande écrite dans le délai de deux mois. L accès à ce service est gratuit. Le médiateur est tenu de statuer dans un délai de deux mois à compter de sa saisine. Celle-ci suspend la prescription pendant ce délai. À l issue de ce délai, le médiateur recommande une solution au litige en langue française.. Les constatations et les déclarations que le médiateur recueille ne peuvent être ni produites ni invoquées dans la suite de la procédure sans l accord des parties, ni en tout état de cause dans une autre instance judiciaire ou arbitrale. XVI - GARANTIE DES DEPOTS En application des articles L et suivants du Code monétaire et financier, relatifs à la garantie des dépôts, la Banque est adhérente du Fonds de garantie des dépôts. XVII - DONNEES PERSONNELLES ET SECRET BANCAIRE Dans le cadre de la relation bancaire, la Banque est amenée à recueillir des données personnelles concernant le Client. Elles sont régies par les principes suivants : Les données personnelles sont principalement utilisées par la Banque, responsable du traitement, pour les finalités suivantes : gestion interne, gestion de la relation bancaire, notamment des moyens de paiement, octroi du crédit, prospection, animation commerciale et études statistiques, évaluation du risque, sécurité et prévention des impayés et de la fraude, recouvrement, lutte contre le blanchiment d argent et le financement du terrorisme, réponse aux obligations légales et réglementaires. Lorsque les membres d un même foyer sont clients de la Banque, certaines données personnelles peuvent éventuellement être regroupées pour permettre à la Banque de déterminer la surface financière du foyer et proposer les produits et services les plus adaptés ; Les données personnelles sont protégées par le secret professionnel auquel est tenue la Banque en vertu de l article L du Code monétaire et financier. Le Client accepte expressément et pendant toute la durée de sa relation bancaire que les données personnelles le concernant soient transmises : aux prestataires de service et sous-traitants exécutant en ou hors Union européenne pour le compte de la Banque certaines tâches liées aux finalités décrites ci-dessus ; a Banco do Brasil SA ou toute autre entité ou non du Groupe en vue de la présentation des produits et services gérés par ces sociétés, ainsi qu en cas de regroupement de moyens ; et à des organismes tels que l administration fiscale et la Banque de France afin de satisfaire aux obligations légales ou réglementaires incombant à la Banque. Le Client accepte expressément que ses conversations téléphoniques avec un conseiller puissent être enregistrées selon la nature des opérations pouvant être effectuées à cette occasion ; les données personnelles transmises par le Client conformément aux finalités ci-dessus peuvent, à l occasion de diverses opérations, faire l objet d un transfert dans un pays de l Union européenne ou hors Union européenne. Dans le cadre d un transfert vers un pays hors Union européenne, des règles assurant la protection et la sécurité de ces données ont été mises en place. Le détail de ces règles et des informations relatives au transfert est disponible sur simple demande à Banco do Brasil Paris RCIC-CNIL 29, avenue Kléber Paris France Les données personnelles peuvent être communiquées, à leur requête, aux organismes officiels et aux autorités administratives ou judiciaires, notamment dans le cadre de la lutte contre le blanchiment des capitaux ou de la lutte contre le financement du terrorisme. Pour ces même raisons, en cas de virement de fonds, conformément au règlement européen n 1781/2006 du 15 novembre 2006, certaines des données personnelles du Client doivent être transmises à la banque du bénéficiaire du virement ; Les données personnelles pourront donner lieu à l exercice du droit d accès, de rectification et d opposition dans les conditions prévues par la loi nº du 6 janvier 1978 modifiée, relative à l informatique, aux fichiers et aux libertés. Le Client peut obtenir une copie des données le concernant et, le cas échéant, les faire rectifier par courrier adressé à : Banco do Brasil Paris RCIC-CNIL 29, avenue Kléber Paris France Le Client peut demander à la Banque confirmation de l existence d une relation contractuelle entre elle et un prestataire de service ou sous-traitant identifié. Enfin, toute déclaration fausse ou irrégulière pourra faire l objet d un traitement spécifique destiné à prévenir la fraude au sein de la Banque. XVIII - ENGAGEMENTS DU CLIENT Le Client déclare n être frappé d aucune interdiction légale ou judiciaire ni d aucune incapacité, au regard notamment du droit français et/ou de son droit national et/ou du droit de son pays du domicile. Dans le cas contraire, il aura préalablement donné toute justification à la Banque par la remise de documents légaux. Le Client déclare également, au regard du régime matrimonial dont il relève, pouvoir librement et valablement s engager dans les termes de la présente Convention et avoir la libre disposition des fonds en dépôt Le Client déclare qu il agit à l égard de la Banque dans son intérêt propre et qu il détient les fonds pour son propre compte (et le cas échéant celui du (des) cotitulaire(s)). Il appartient au Client de satisfaire aux obligations légales et réglementaires en vigueur, notamment en matière fiscale, ayant trait au fonctionnement de son Compte de dépôt. XIX - LOI APPLICABLE, TRIBUNAUX, LANGUE La loi applicable aux relations pré contractuelles et à la Convention est la loi française. De même, la présente Convention doit être interprétée selon le droit français. Lorsque le Client n a pas son domicile sur le territoire de l un des états membres de l Union européenne, il est expressément convenu qu à défaut de règlement amiable, tous litiges relatifs à la présente Convention ou à ses suites (notamment pour ce qui concerne sa validité, son interprétation ou son exécution) seront de la compétence exclusive des tribunaux compétents en matière civile du ressort juridictionnel de l agence détenant le Compte. La langue utilisée durant la relation pré contractuelle, comme la langue de la Convention, est le français. D un commun accord avec la Banque, le Client choisit d utiliser le français durant la relation contractuelle. En cas de traduction, seul le texte de la Convention en version française fera foi entre les parties. XX - AUTRES DISPOSITIONS 1 - Transmission par télécopie Dans le cadre des relations commerciales entre Banco do Brasil Paris et ses clients, ces derniers pourront être amenés, pour des impératifs de rapidité et/ou de convenance personnelle, à transmettre des instructions via télécopie. Les télécopies, présenteront une signature identique au(x) spécimen(s) déposé(s), seront valablement exécutés par la Banque dès leur réception. La télécopie en possession de la Banque ou sa photocopie constituera le mode de preuve du contenu de la transmission des instructions; elle engagera celui-ci dans les mêmes conditions et avec les mêmes effets juridiques qu un écrit comportant une signature manuscrite. Le client fera son affaire personnelle de toutes difficultés pouvant naître de cette façon de procéder par télécopie et décharge la Banque par avance de toute responsabilité, notamment en cas de fraude ou de falsification par montage. Enfin, pour la sécurité des opérations et dans l intérêt commun des parties, la Banque aura toujours la faculté, si bon lui semble, d effectuer tous les contrôles de régularité des ordres reçus par télécopie au moyen d un contre-appel ou par tout autre mode. Dans cette hypothèse, la Banque ne sera en aucun cas tenue pour responsable des retards d exécution qu occasionneraient ces vérifications, le Client déclarant prendre entièrement à sa charge toutes les conséquences pécuniaires qui pourraient en résulter. 2 - Transmission par Dans le cadre des relations commerciales entre Banco do Brasil Paris et ses clients, ces derniers pourront être amenés pour des impératifs de rapidité et/ou de convenance personnelle à échanger des instructions (paiements, informations ) ou documents (extraits de comptes, avis d opérations, contrats, services, autres opérations bancaires) via . Le client devra en cas de changement d adresse e- mail adresser un courrier postal signé au service Clientèle de Banco do Brasil Paris dans lequel il indiquera la nouvelle adresse , la date d entée en vigueur de cette adresse et la photocopie de sa pièce d identité. Le client fera son affaire personnelle de toutes difficultés pouvant naître de cette façon de procéder par et déchargera Banco do Brasil - Paris par avance de toute responsabilité, notamment en cas de fraude, de contrefaçon par montage ou de non-conformité du client aux instructions décrites ci-dessus. 10

16 En outre, pour des raisons de sécurité des opérations et dans l intérêt commun des parties, Banco do Brasil Paris aura toujours la faculté si bon lui semble - d effectuer tous les contrôles de régularité des ordres reçus par via téléphone ou tout autre mode. Par conséquent, Banco do Brasil - Paris ne sera en aucun cas tenue pour responsable des retards d exécution qu occasionneraient ces vérifications, le client déclarant prendre en charge toutes les conséquences pécuniaires qui pourraient en résulter. REMARQUES Concernant les ordres reçus du client Ils devront provenir de l adresse fourni par le client lors de l acceptation de la «Convention d ouverture de compte». Tous les ordres reçus par Banco do Brasil Paris émanant de l adresse déclaré dans la «Convention d ouverture de compte» seront valable et exécutés dès leur réception dans la limite du solde créditeur du compte, des règles internes et externe à l agence (notamment en matière de lutte contre le blanchiment). L en possession de la banque ou sa photocopie constituera le mode de preuve du contenu de la transmission des instructions jusqu à réception du courrier de confirmation du client. Concernant les transmis au client Ils devront être envoyés uniquement à l adresse fourni par le client lors de l acceptation de la «Convention d ouverture de compte». Tout envoi d à une adresse différente de celle indiquée par le client dans la «Convention d ouverture de compte» ou mise à jour ultérieure (via courrier postal) est strictement interdit. SIGNATURE / ASSINATURA 1 O Titulaire /1 O Titular SIGNATURE / ASSINATURA 2 O Titulaire /2 O Titular SIGNATURE / ASSINATURA 3 O Titulaire /3 O Titular Fait à : Le :. Fait à : Le :. Fait à : Le :. 11

17 CARTON DE SIGNATURES /CARTÃO DE ASSINATURAS PERSONNE PHYSIQUE / PESSOA FÍSICA Customer : N du compte / Conta n o 1 Titulaire /1 Títular Prénom /Nome Signature n 1 /Assinatura n 1 Nom /Sobrenome Signature n 2 /Assinatura n 2 Mandataire /Procurador Prénom /Nome Signature n 1 /Assinatura n 1 Nom /Sobrenome Signature n 2 /Assinatura n 2 Reservado ao BB Paris/Zone réservée au BB Paris Date : / / Jour Mois Année Tampon & signature de l agent vérificateur 12

18 CARTON DE SIGNATURES /CARTÃO DE ASSINATURAS PERSONNE PHYSIQUE / PESSOA FÍSICA Customer : N du compte / Conta n o 2 Titulaire /2 Títular Prénom /Nome Nom /Sobrenome Signature n 1 /Assinatura n 1 Signature n 2 /Assinatura n 2 Reservado ao BB Paris/Zone réservée au BB Paris Date : / / Jour Mois Année Tampon & signature de l agent vérificateur 13

19 RESIDENTS CHEZ UN TIERS /RESIDENTES EM CASA DE TERCEIROS PERSONNE PHYSIQUE / PESSOA FÍSICA Customer : Je soussigné (nom du tiers), déclare que : /Eu (nome do terceiro)), /declaro que: Nom du titulaire du compte / Nome do titular da conta Réside de manière permanente et habituelle à mon domicile situé à l adresse suivante : /Resido em permanência e de maneira habitual no meu domicílio situado no Endereço seguinte : Adresse /endereço Ville Etat /Cidade /Estado Code postal Pays /Código postal /País Fait à date / / /localidade /data Signature du Tiers Assinatura do Terceiro NB : Joindre le justificatif de domicile et la copie de la Pièce d identité au nom des tiers /Juntar comprovante de residência estabelecido em nome do terceiro e cópia do documento de identidade Reservado ao BB Paris/Zone réservée au BB Paris Date : / / Jour Mois Année Tampon & signature de l agent vérificateur 14

20 BB MASTERCARD MAESTRO 1 Titulaire / 1 Títular Racine / Conta Prénom / Nome Nom / Sobrenome CONDITIONS GENERALES (VERSION AOUT 2011) Les Conditions Générales régissent la relation entre Banco do Brasil Succursale de Paris, ciaprès dénommée «la Banque», ses Clients et Banco do Brasil AG Succursale de Lisbonne au Portugal, ci-après dénommée «le Partenaire». Ces conditions prévalent sur celles qui figurent au dos du courrier d accompagnement adressé au client (conditions appliquées par Banco do Brasil AG succursale de Lisbonne). 1. BB MASTERCARD MAESTRO est la nomenclature utilisée par la Banque pour sa carte de débit internationale, émise avec la marque MASTERCARD et le modèle MAESTRO, ci-après dénommée «la carte». Lorsque le Client sollicite la carte et que l utilisation de celle-ci lui est accordée, les dispositions des articles suivants s appliquent : La Banque facturera pour chaque année civile d utilisation de la carte, une annuité pour chacune des cartes en activité relié au compte courant. Ce tarif figure sur la grille tarifaire des produits et services applicable aux Clients de la Banque et sera prélevé en une fois, sur le compte courant à la signature du contrat. La carte a un délai de validité préétabli, au-delà duquel elle ne pourra plus être utilisée. La Banque pourra procéder au renouvellement de la carte, sauf en cas de constatation d un quelconque cas justifiant de son annulation et sauf notification contraire de la part du Client jusqu à trente jours précédant le terme du délai de validité en cours. 2. La carte reste la propriété de la Banque, qui pourra à tout moment mettre fin à son utilisation ou refuser l autorisation de quelconque opération ou de son renouvellement en cas de survenance de l une des circonstances suivantes : a) Terme du présent contrat sous quelque forme que ce soit ; b) Perte, vol ou falsification de la carte ; c) Utilisation frauduleuse ou irrégularité dans l utilisation de la carte, pouvant porter un sérieux préjudice à la Banque ou au système de cartes en général ; d) Retard dans le paiement ou non-paiement de la dette contractée auprès de la Banque ; e) Utilisation indue ou contraire aux conditions d utilisation. Les cartes arrivent à expiration dans les cas suivants : a) Mort du Client respectif ; b) Interdiction judiciaire ou incapacité du Client ; c) Terme du contrat sans renouvellement ; d) Faillite ou insolvabilité du Client. Les cartes devront être restituées à la Banque dans un délai de 72 (soixante-douze) heures suivant la date d expiration ou de communication d annulation remise par la Banque au Client, son utilisation devant être immédiatement suspendue, indépendamment de sa restitution. 3. Le Client pourra renoncer à tout moment à la carte émise à son nom, la carte devant être restituée au moment de la communication de ladite renonciation. Celle-ci devient effective à partir de la date de réception de la carte restituée et ne donne pas lieu au remboursement de l annuité en cours. Le Client est responsable de toutes les utilisations effectuées avec la carte jusqu à la date de restitution effective. Le Client est responsable de la conservation, de la sûreté et de l utilisation correcte de la carte, et tout vol, perte ou falsification devra être communiqué immédiatement à la banque par le moyen le plus rapide possible et confirmé par écrit dans un délai maximum de 12 (douze) heures. Chaque fois que des événements de nature délictueuse surviennent, des informations détaillées devront immédiatement être transmises à la police ou à l autorité compétente et une copie ou un duplicata du procès-verbal y afférent devra être envoyé à la Banque. La communication mentionnée au paragraphe précédent devra faire état du numéro de la carte et être réalisée immédiatement après la survenance de l événement en cause, de la façon suivante : a) En France, auprès de la Banque durant les horaires d ouverture (du lundi au vendredi 10h00-12h00 et 13h30-16h00), à l agence ou par téléphone au ; b) Au Portugal, auprès de la SIBS Sociedade InterBancária de Serviços par téléphone, au ou tout autre numéro valide le substituant ; c) Aux Etats-Unis, par téléphone au ; d) Dans tout autre pays, par téléphone au , ou tout autre numéro valide le substituant. La Banque s engage, sauf contretemps d ordre technique, à empêcher les mouvements de fonds du compte dès la communication de la survenance de la perte, du vol ou de la falsification. Sauf dispositions différentes de la loi, les préjudices soufferts par le Client en vertu des utilisations frauduleuses antérieures à la communication mentionnée au présent article, ainsi que ceux résultant des utilisations frauduleuses antérieures à l empêchement susmentionné des mouvements de fonds du compte, seront à la charge exclusive du Client. Ultérieurement à la communication susmentionnée, les préjudices causés par l utilisation frauduleuse de la carte par un tiers seront assumés par la Banque, sauf en cas de dol ou de négligence grave de la part du Client, auquel cas la Banque pourra prendre toutes les mesures nécessaires à sa portée pour empêcher une quelconque utilisation abusive. Dans les cas susmentionnés, la Banque pourra ou non émettre une nouvelle carte et, le cas échéant, le Client devra s acquitter des frais y afférant et prévus dans la grille tarifaire. De manière générale, la responsabilité du Client, en cas d utilisation de la carte suite à la perte, au vol ou à la falsification de celle-ci et préalablement à sa notification à la Banque (cf. paragraphe 3 du 3.) ne pourra excéder, sauf dans les cas de dol ou de négligence de la part du Client, le solde disponible sur le compte courant associé, augmenté -le cas échéant- du montant de toute facilité accordée au Client par la Banque, à la date de la première opération frauduleuse. 4. En cas de perte, vol ou falsification de la carte, le Client sera responsable du paiement à la Banque de toutes les dépenses dûment justifiées, assumées par la Banque pour rendre effective l impossibilité d utilisation de la carte. 5. Les cartes permettent à leur titulaire de réaliser des opérations aux distributeurs automatiques de billets (DAB) et, au Portugal, aux guichets automatiques TPA (terminal de paiement automatique) du réseau SIBS / Multibanco et MasterCard International. La Banque n est pas responsable du refus de la carte par des tiers, des défaillances de fonctionnement des réseaux de communication, du service précaire ou de tout autre vice des biens ou services obtenus grâce à la carte. 6. La résiliation, révocation ou inexécution d un quelconque accord, sur l initiative du Client n est pas opposable à la Banque. 7. En cas d utilisation de la carte hors de la zone Euro, le client est tenu de respecter intégralement les dispositions de change en vigueur et les limites relatives à ladite utilisation, établies par la Banque du Portugal. Conformément à la législation en vigueur, le Partenaire communiquera à la Banque du Portugal toutes les situations d utilisation de la carte à l étranger. Les transactions effectuées en devise étrangère seront débitées dans la devise du compte, indépendamment de la devise indiquée sur le justificatif de la transaction. Le change à considérer quant à la transaction est celui qui, en fonction du marché, sera déterminé par la Banque pour ses Clients et applicable à la vente de la devise utilisée, et dont le montant correspondant sera à tout moment disponible auprès de la Banque. 8. Le Client assume l entière responsabilité des conséquences d une quelconque utilisation indue de la carte hors de la zone Euro, notamment en ce qui concerne le non-respect de la législation relative au change et aux limites fixées par opération ou pour une période donnée, pour les retraits et les transferts au moyen de la carte de la Banque hors de la zone Euro. 9. Il sera attribué au Client un code individuel de sécurité (PIN), exclusif et intransmissible, indispensable à l utilisation de la carte. La carte devra être signée dès sa réception. Le code PIN pourra être modifié à tout moment par le client, directement dans un distributeur automatique Multibanco au Portugal. Le Client s engage à garantir la sûreté de sa carte et du code individuel de sécurité (PIN) et son utilisation rigoureusement personnelle et directe, et assumera personnellement toutes les responsabilités procédant de toutes les utilisations réalisées par des tiers à qui le code individuel de sécurité (PIN) aura été communiqué. 10. Pour acquérir des biens et services au moyen de la carte, le Client devra : a) présenter la carte dûment signée et utiliser à cet effet une des signatures figurant sur la fiche de signatures déposée auprès de la banque ; b) vérifier et valider les factures et justificatifs, dont il conservera une copie, présentés par l établissement moyennant l utilisation du code PIN 15

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