Documentation de l expérience Documentation of experience Documentación de la experiencia 1 Burkina Faso Maroc
Sustainable Cities Programme Localising Agenda 21 Programme United Nations Programme for Human Settlements (UN-HABITAT) United Nations Environment Programme (UNEP) P.O. Box 30030, Nairobi, Kenya Tel: +254-20-623225, Fax: +254-20-623715, E-mail: scp@unhabitat.org Websites: http://www.unhabitat.org/scp - http://www.unhabitat.org/la21 Impreso en el Instituto de Planificación Física, Cuba June 2005, Nairobi 2
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Table of content Table des matières Tabla de contenido Brasil Estratégia Ambiental Urbana aplicada a quatro municípios brasileiros 7 GEO / Agenda 21 Local de Marabá 10 Page Burkina Faso Programme National d Amélioration des Services Urbains de Base 12 Project d Amélioration des Services Urbains de Base de Bobo Dioulasso 18 China China s experience at state level 23 Sustainable Shenyang Project 26 Guiyang experience 31 Hailin experience 34 Prospective of SCP Implementation in Panzhihua 36 Costa Rica Plan Regional Urbano de la Gran Área Metropolitana de San José 41 Cuba Ecuador Egypt Programa nacional Agenda 21 Local / GEO 44 Agenda 21 Local de Bayamo 46 Agenda 21 Local / GEO de Cienfuegos 50 Agenda 21 Local / GEO de Holguín 52 Agenda 21 Local / GEO de Santa Clara 54 Programa nacional de apoyo a las agendas 21 locales 56 Experiencia de la ciudad de Esmeraldas 58 The General Organization for Physical Planning (GOPP) 63 The Sustainable Cities Programme in Egypt 65 The Sustainable Ismailia Governorate Project 67 4
Kenya Korea Maroc National Perspective on Sustainable Urban Mobility 69 Kisumu Sustainable Urban Mobility (SUM) Project 72 The Eco-city Policy Direction of ROK 76 Local Experience in Hanam City 81 Local Experience in Gangwon Province 84 Local Experience in Seogwipo City 86 Programme National des Agendas 21 Locaux 90 Agenda 21 Local d Agadir 07 Agenda 21 Local de Meknes 103 Agenda 21 Local de Marrakech 108 5
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BRASIL Estratégia Ambiental Urbana aplicada a quatro municípios brasileiros Heloisa Azevedo, Assessora Técnica do Ministério das Cidades do Brasil Cristina Maffra, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil I Inovando a gestão urbano ambiental no Brasil - Projeto Estratégia Ambiental Urbana 1. Contextualizando a experiência A experiência inovadora que trazemos à Havana 2005 é proveniente de uma iniciativa das duas agências da ONU responsáveis em promover o desenvolvimento urbano e ambiental - UN-HABITAT e PNUMA, e de dois ministérios - Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente. O Ministério das Cidades é responsável por desenvolver políticas na área de desenvolvimento urbano, estimulando os municípios a construírem práticas includentes de planejamento territorial e gestão democrática. O Ministério do Meio Ambiente é o organismo federal responsável pela formulação de políticas ambientais e de estratégias que garantam a qualidade do meio ambiente urbano e o desenvolvimento sustentável do território. O Projeto Estratégia Ambiental Urbana está sendo desenvolvido inicialmente em quatro municípios brasileiros e integra diferentes metodologias voltadas ao planejamento e gestão ambiental urbana. Às metodologias GEO Cidades e Agenda 21 Local foram integradas duas outras: o Plano Diretor Participativo e a Avaliação de Vulnerabilidade Ambiental, respectivamente metodologias desenvolvidas pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério do Meio Ambiente. O Relatório GEO Cidades consiste na realização de avaliações do estado do meio ambiente. A Avaliação de Vulnerabilidade Ambiental tem por objetivo analisar a vulnerabilidade ambiental do município e avaliar seus conflitos e potencialidades de uso. Esta avaliação juntamente com o relatório GEO Cidades dará subsídios à elaboração do Plano Diretor Municipal, que é um instrumento de política urbana de organização espacial, dos usos e ocupação das áreas urbanas e rurais do município; debatido pela sociedade, transformado em lei e aprovado pela Câmara de Vereadores. Como decorrência desses processos, serão elaborados um Plano de Ações Prioritárias e um Portfólio de projetos. O Projeto conta com a participação fundamental de um conjunto de organizações nacionais: Parceria 21, parceiros locais de apoio técnico a cada um dos municípios, além das quatro prefeituras. Essa parceria nasceu de objetivos que são comuns a estas instituições em atuar no fortalecimento das capacidades institucionais de planejamento e gestão urbano ambiental das cidades e de promover o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, o acesso a todos à moradia adequada, e a inclusão social e territorial das camadas de mais baixa renda. 7 Com base nas questões colocadas, estas instituições decidiram integrar os programas e firmar um Memorando de Entendimento para um projeto integrado operado em associação com os governos locais, otimizando recursos e fazendo convergir ações e investimentos nas cidades, com vistas à transformar a realidade local, notadamente os processos de planejamento e gestão dessas cidades. 2. Os municípios selecionados para o Projeto Para a escolha dos municípios foram definidos os seguintes critérios: a) municípios das regiões norte, nordeste e centro-oeste, que são as regiões brasileiras menos desenvolvidas; b) cidades pequenas com população superior a 20.000 habitantes, cidades médias e grandes; c) municípios que apresentem vulnerabilidade ambiental no que se refere a: inundação, deslizamento de terra, erosão, erosão costeira ou ocupação de áreas de preservação permanente; d) municípios que tenham pontuação mínima dentro dos critérios do Programa de Apoio à Elaboração de Planos Diretores Municipais. 3. Atual estágio de desenvolvimento do Projeto O Projeto encontra-se na fase inicial, tendo o município de Piranhas (AL) realizado a oficina de capacitação nas metodologias em abril de 2005. A capacitação foi realizada em três dias, ministrada pelos parceiros nacionais e contou com a participação do sócio-técnico local, de técnicos municipais, representantes de organizações não-governamentais locais e representantes da comunidade. Esta capacitação, de cunho participativo, permitiu que todos os atores entrassem em contacto com as metodologias e, ao mesmo tempo, iniciassem a leitura dos principais problemas sócioambientais e potencialidades do município. Uma importante questão foram as visitas realizadas, com todos os participantes, aos locais apontados como aqueles que apresentam os maiores problemas ambientais. As oficinas terão continuidade com a capacitação nos municípios de Ponta Porã (em julho) e de Beberibe e Marabá (em agosto). 4. As perspectivas de mudanças no enfrentamento da gestão urbano-ambiental Se quisermos elencar algumas possibilidades de mudanças que podem contribuir de forma ainda mais significativa na maneira de enfrentar a gestão ambiental das cidades aonde está sendo aplicado o Projeto, tem-se primeiramente que a complementariedade entre quatro metodologias e fontes de financiamento, envolvendo atores de importância no contexto político nacional e internacional, além de parcerias técnicas nacionais e regionais, certamente aumentará a confiabilidade dos
governos locais e a disposição da população em participar, como pôde ser observado nas visitas técnicas e na oficina de capacitação já realizada no município de Piranhas. Percebeu-se que os participantes da oficina saíram estimulados com o processo. Certamente, sua capacidade técnica estará fortalecida ao final deste, uma vez que os técnicos da prefeitura e outras lideranças locais da sociedade civil serão os coordenadores do Projeto localmente, e não meros espectadores. Uma outra questão é que, em muitas cidades, a população é chamada a participar de diversas oficinas e metodologias, que muitas vezes ocorrem ao mesmo tempo, sem qualquer integração e convergência entre elas, terminando por cansar a população e dispersar recursos. No caso deste Projeto, em cada uma das cidades, as reuniões e demais atividades para a realização dos diagnósticos e das propostas serão compatibilizadas de forma a otimizar o número delas, não cansar a população e aproveitar os resultados para os diferentes produt os, buscando a transformação do espaço territorial e das práticas locais de planejamento e gestão. 5. Perspectivas e entraves às mudanças esperadas Para que um projeto com tantos atores, aportes financeiros e anseios das populações e instituições envolvidas tenha êxito, devemos antever possíveis obstáculos no seu transcurso; e na medida do possível, prevení-los. Existem questões que são fundamentais ao sucesso do Projeto, tais como: a) a população deve ser mobilizada e estimulada a atuar em todas as etapas, inclusive na implementação das ações decorrentes, a fim de que ocorra a implantação de uma gestão democrática e os seus anseios sejam incorporados e atendidos; b) a equipe executiva de coordenação local deve ser composta por mais de 50% de integrantes do quadro da prefeitura, para que se possa atingir, ao final do processo, a meta de fortalecimento da capacidade dos técnicos locais; c) o ideal é que o sócio-técnico local apoie a realização de todos os produtos. No caso dos municípios onde isso não acontece, poderá haver dificuldade na integração das metodologias. II - Integração da inovação a nível nacional 1. Inovação: aperfeiçoamento da política nacional e estratégias As inovações promovidas pelo Projeto Estratégia Ambiental Urbana trazem, entre suas contribuições a nível nacional, a integração de ações entre dois entes federais, Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades, e de duas agencias da ONU. A soma de esforços entre dois ministérios contribui para o fortalecimento da transversalidade nas ações e investimentos, meta do atual governo. Esta integração ocorre do ponto de vista técnico, com a contribuição de avaliações ambientais na geração de diretrizes ao planejamento municipal. Ocorre, também, do ponto de vista dos investimentos, uma vez que os recursos dispendidos pelos atores federais são otimizados. Acredita-se que, como fruto desta cooperação, possa-se estabelecer, a médio prazo, um mecanismo de ampliação desta política integrada, tanto no que diz respeito ao financiamento, quanto à incorporação de outros programas ao Projeto. Por exemplo, os programas sociais do Ministério de Desenvolvimento Social ou do Ministério da Educação ou ainda do Ministério do Trabalho e Emprego, podem vir a ser integrados uma vez que suas ações podem vir a solucionar questões que são temas recorrentes nas discussões dos problemas das cidades. Um exemplo disso, foi o que ocorreu no município de Piranhas durante a realização da oficina. A comunidade levantou problemas como a falta de sala de aulas, cursos profissionalizantes, o alto índice de evasão escolar, dentre outros pontos. Estes poderão ser objeto de ação complementar pelo Ministério da Educação, pois são questões que não serão solucionadas pelos instrumentos do Projeto Estratégia Ambiental Urbana. 2. Experiências de implementação de mecanismos de apoio às cidades O governo brasileiro desenvolve ações voltadas à capacitação regional e local em diversos segmentos e por meio de diversos programas. Essas capacitações não estão integradas, inter e intraministerialmente. O grande desafio é fazer a ação de fortalecimento de capacidades locais de forma articulada, onde os diversos mecanismos de capacitação existentes sejam complementares. Sob este enfoque, o Projeto rompe com essa prática uma vez que, ao menos nas ações que empreende, as capacitações são feitas conjuntamente, harmonizando e otimizando metodologias, etapas, oficinas etc. 3. Reformas no campo da governabilidade e mudanças na prática cotidiana A transversalidade das ações ministeriais ainda é um objetivo a ser alcançado, mas que depende da consolidação de uma nova cultura de planejamento e da assumpção do governo federal de seu papel de coordenação e articulação. Neste contexto, é necessário a disposição em construir um quadro de procedimentos, critérios e objetivos comuns para ações interministeriais em territórios prioritários. O governo federal precisa desenvolver um papel mais ativo de coordenação federativa, na concertação entre os entes federados Estados, União e Municípios e construir uma agenda estratégica de decisões estruturais e emergenciais de investimentos compartilhados entre estes entes. Não se trata de criar um outra institucionalidade, mas construir espaços concertados de negociação. Trata-se de um desafio, o de combinar a cooperação entre os entes com a autonomia garantida na Constituição Federal. O consorciamento municipal também está sendo incentivado por este governo, tendo sido aprovada, recentemente, a Lei dos Consórcios Públicos, para estimular ações consorciadas de questões comuns a dois municipios ou mais, admitindo inclusive que façam parte do consórcio o estado e a União. A prática participativa é outra meta que está sendo difundida pelo governo federal, por meio de seus programas e específicamente deste Projeto, mas que necessita de muitas mudanças culturais, políticas e administrativas nos municipios, de forma que os governantes admitam compartilhar poder de decisão e garantir canais de participação popular. 8
A experiência de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso e limítrofe a Pedro Juan Cabalero, no Paraguai, poderá trazer uma contribuição à gestão compartilhada entre cidades de fronteira, pois acontecerão necessariamente fóruns de discussão de problemas comuns a dois municípios, que neste caso, situam-se em países diferentes. 4. Mudanças e o Setor Acadêmico A presença do setor acadêmico no Projeto ocorre por meio dos sócios-técnicos locais. Dos quatro municípios selecionados, três deles têm como sócios-técnicos, professores e pesquisadores de universidades regionais. Essa estreita relação traz contribuições para todos os atores: a) para a universidade é a oportunidade de atuar junto aos orgãos federais e as agências da ONU, desenvolver localmente as metodologias que estes orgãos propõem e contribuir para aperfeiçoá-las. É também a oportunidade de trabalhar com demandas locais e com a realidade municipal; b) para as prefeituras é a possibilidade de capacitar sua equipe técnica e fortalecer vínculos institucionais com as universidades que poderão ser utilizados em outras frentes de trabalho e cooperação; c) para os atores nacionais e as agências da ONU é a oportunidade de ampliar a discussão e confrontar as metodologias e aprender com a experiência como um todo. III. Integração da inovação a nível mundial Há uma estreita sintonia entre as prioridades da Agenda 21 e os Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio ODM. A Agenda 21 é um importante instrumento para que os temas essenciais à sustentabilidade do desenvolvimento alcancem a transversalidade necessária nas políticas de governo, como é o caso do meio ambiente e do combate à pobreza. Os ODMs dão finalidade e direção comuns aos esforços emprendidos. Os ODMs, por suas metas, prazos e indicadores de acompanhamento, constituem-se em compromisso efetivo. As características complementares dos dois instrumentos reforçam a importância de sua integração. As Declaração do Milênio e as prioridades da Agenda 21 Local poderão estar articuladas no Projeto Estratégia Ambiental Urbana. A Agenda 21 poderá se desdobrar em metas e indicadores específicos de acordo com a realidade de cada um dos municípios, com o número de habitantes, índices de escolaridade, taxa de mortalidade e demais indicadores municipais. As Agendas locais deverão construir metas que absorvam as ODMs apropriadas às condições locais. 9
BRASIL GEO / Agenda 21 Local de Marabá Zoran Bosnic, Secretário Municipal de Planejamento e Controle Inovando 1 As atividades GEO e A21L em Marabá (PA) podem contribuir para o controle da gestão urbana - ambiental, se houver, após as mesmas, a implantação de meios para avaliação continua da pressão, estado, impactos e respostas relativas aos principais problemas. Deve-se envolver não só Marabá, mas outras cidades do Sudeste do Pará entre as quais Parauapebas, São Felix do Xingu, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás. Principalmente porque nos próximos 5 anos, nestes municípios, esta prevista implantação de grandes projetos de exploração mineral e sua verticalização como; cobre, níquel, manganês, ferro gusa, ferro liga, aço, etc. Essa avaliação, que será proposta através de um Centro de Monitoramento Urbano Ambiental¹, localizado obviamente em Marabá (cidade pólo da região), permitirá uma visão da dinâmica populacional e econômica regional, ressaltando a pressão habitacional que os fluxos provocam nas cidades. Junto com isto, a maioria das cidades citadas esta em fase de elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. Torna se necessário acompanhar também a implantação desses planos e efetuar ajustes, utilizando, entre outros dados, resultados de monitoramento urbano ambiental. No caso dos projetos previstos as pressões ambientais são imediatas e bem definidas, exigindo ajustes anuais se não semestrais para evitar descontrole social, econômico e urbano ambiental. E no final, temos nova Lei Estadual do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará que servirá como parâmetro no todo processo. Dados oficiais sobre a população (IBGE) Município censo estimativa crescimento 2000 2004 % Canãa dos Carajás 10,922 13,035 19.35 Curionópolis 19,486 15,401-20.96 Parauapebas 71,568 88,519 23.69 São Felix do Xingu 34,621 39,774 14.88 Eldorado dos Carajás 29,608 39,213 32.44 Marabá 168,020 191,508 13.98 total 334,225 387,450 15.92 Estimativa não confiável por na considerar vários fatores ligados a implantação dos grandes projetos na Região. Por exemplo, pelo levantamento do Ministério da Saúde ( controle de malária ) a população de Canaã dos Carajás hoje gira em torno de 20,000 habitantes. ¹ A implantação e manutenção do Centro... serão garantidos principal mente pelas grandes empresas atuantes na região e pelos governos Federal, Estadual e Municipal, pelos organismos internacionais como HABITAT, PNUMA e organismos não governamentais. 2 Entre as pressões locais, destacam-se as demandas para o desmatamento, que ocorrem seja para agropecuária, seja para 10 produção de carvão vegetal para as siderúrgicas, (atividade em forte expansão, concentrada no Distrito Industrial de Marabá, cuja produção em 2003 era 1,136,400 t de ferro gusa, passando para 2,566,720 t em 2005 ), podem prejudicar o alcance das mudanças positivas, que reduziriam os impactos ambientais. Para superar o problema, é necessário modernizar a legislação ambiental ( principalmente produção de carvão vegetal ) e procurar alternativas nas novas tecnologias de manejo florestal e reflorestamento. 3 O governo do estado do Pará tem aumentado os encargos tributários, como ICMS, para a comercialização do carvão vegetal para outros Estados, como forma de priorizar o atendimento ás siderurgias regionais, o que, por sua vez, diminuiu a produção. É a solução parcial porque não questiona a origem da produção. Precisa adotar conjunto das medidas e garantir o monitoramento permanente. Integração Da Inovação A Nivel Local 1 Para efetivar as mudanças mencionadas no Tema 1, há necessidade da implantação de um consórcio regional, onde o Centro de Monitoramento Urbano Ambiental, além de outras ações consorciadas, evitaria a concentração de impactos em um ou dois municípios. 2 O projeto GEO A21L, ao fornecer o diagnóstico Urbano ambiental e, através do Centro de Monitoramento Urbano Ambiental, garantir uma contínua avaliação dos resultados, indicará as diretrizes para planos sustentáveis a médio e longo prazo, para as cidades da região, inclusive com a perspectiva da durabilidade da exploração mineral. Um GEO Regional poderá fornecer subsídios necessários. 3 O Centro de Monitoramento Urbano Ambiental, em convênios com Universidades, com os governos municiais, estaduais, federais e organizações não governamentais, necessitará de capacitação de técnicos na área de definição e sistematização de indicadores sócio ambientais. Integração da Inovação a Nivel Nacional 1 A adoção de Plano Diretor Regional, com base no diagnóstico produzido pelo Centro de Monitoramento Urbano Ambiental, permitiria que os Planos Diretores Municipais, com ampla participação popular e não apenas com legitimação formal em esparsas audiências públicas, contribuíssem para a sustentabilidade Urbana. 2 Os Planos Diretores Municipais, a partir das diretrizes regionais, delineariam mecanismos de subsídios à produção de um determinado item, considerando-se as vantagens locais, através de um fundo de investimento a ser criado a partir de participação das grandes empresas de exploração mineral e sob gestão participativa. E no final, Centro de Monitoramento Urbano
Ambiental, poderá representar a solução para verias regiões afetadas pelas atividades iguais. Integração Da Inovaçao A Nivel Mundial Como ainda não foi iniciado o GEO A21L na cidade de Marabá, as relações das respectivas atividades com as agendas Mundiais estão por serem estabelecidas. Devem ser consideradas novas tecnologias em construção habitacional, acordos a serem feitos com empresas locais e empresas compradoras dos insumos etc. Procurar os financiamentos para varias etapas de diagnostico, planejamento e acompanhamento. Havana 2005 - Documentation of experience SCP/LA21 11
BURKINA FASO Programme National d Amélioration des Services Urbains de Base Basilisa Sanou, Chargé de programme (HPM) ONU-HABITAT Innover dans la gestion du pays Ce programme s insère dans le cadre conceptuel de la Stratégie National de Lutte Contre la Pauvreté dans lequel le Gouvernement s est fixé de grandes orientations à savoir : renforcer les actions visant à réduire l état de pauvreté et de vulnérabilité des populations ainsi que les différentes disparités ; accélérer et renforcer le processus de décentralisation de l administration publique ; réussir l insertion du pays dans le processus de modernisation et de régionalisation ; etc. On notera que les activités du PASUB ont participé ou participeront : La participation citoyenne à la mobilisation des bénéficiaires directes (participation aux assemblées générales, la participation des acteurs responsables ou représentants des responsables des services concernés déconcentrés de l Etat, une participation réelle de la pop ulation notamment à l élaboration du diagnostic de terrain afin de recueillir le maximum d informations relatives aux services urbains de base. Ces informations sont ensuite relues et surtout complétées par les prises de contacts et les échanges avec les différents acteurs et la documentation fournie par ces derniers, au développement des capacités organisationnelles des populations, La planification urbaine à aboutir à une meilleure connaissance et une meilleure gestion du développement urbain et à une rationalisation de l action municipale. La gestion environnementale à la lutte contre la dégradation de l environnement et du cadre de vie en milieu urbain dans la ville de Bobo- Dioulasso. l'offre et l'accès aux services et à la réduction de la pauvreté urbaine à œuvrer à assurer des services de proximité (collecte et ramassage des ordures ménagères, évacuation des eaux pluviales, approvisionnement en eau potable des ménages, ), à assurer le financement des services sociaux de base en milieu urbain (à travers la mise en place du micro crédit accordé par le CREPA pour le raccordement des ménages aux réseaux d eau potable), Les facteurs nationaux favorables Instruments légaux Le Burkina Faso a adopté des instruments pour une gestion prospective et durable des ressources en eau et de l assainissement ; ce sont : Les textes sur la liberté publique, LA LOI N 10/92/ADP DU 1992 PORTANT LIBERTÉ D ASSOCIATION LA LOI N O 005/97/ADP DU 30 JANVIER 1997 PORTANT CODE DE L ENVIRONNEMENT AU BURKINA FASO, les textes d orientation sur la décentralisation au Burkina Faso (1998), le document de politique et stratégies en matière d eau (1998), le document cadre sur la gestion et la maintenance des points d eau en milieu rural et semi-urbain et son décret d application (2000), la loi d orientation sur la gestion de l eau (2001), le plan d action pour la gestion des ressources en eau (PAGIRE) (2003), la stratégie nationale de l environnement en eau potable, la stratégie nationale de l assainissement, le plan d action 2004-2008 de l Office National pour l eau et l assainissement(onea) pour l approvisionnement en eau potable des centres urbains, le programme d appui Danois au secteur EAU et Assainissement phase 2 (PADSEA 2) pour la période 2005-2009. les études sur la révision des critères et normes de desserte en eau potable au Burkina Faso. La loi n 041/98/AN du 06 Août 1998, portant organisation de l Administration du Territoire au Burkina Faso La Loi N 042/98/AN du 06 Août 1998, portant organisation et fonctionnement des collectivités locales Décret conjoint No 98-323/PRES/MEE/MAT/MIHU/MS: L opérationnalisation des différents instruments ci-dessus permet ou permettra d augmenter sensiblement l offre des services sociaux de base. Les objectifs pour le développement L objectif du Millénaire pour le développement et celui du Sommet mondial pour le Développement Durable, à savoir : «réduire de moitié, à l horizon 2015, la proportion de personnes qui n ont pas accès à l eau potable ou n ont pas les moyens de s en procurer» et «réduire de moitié, à l horizon 2015, la proportion de personnes qui n ont pas accès à un système adéquat d assainissement», offrent une chance au Burkina d assurer la visibilité du secteur 12
Cadre stratégique de lutte contre la pauvreté (CSLP) Aussi, en Janvier 2004, le Gouvernement du Burkina Faso a adopté son 2 ème document - cadre stratégique de lutte contre la pauvreté (CSLP) qui sert désormais de cadre de référence de toute la politique économique et sociale du pays pour la période 2004 2006. Cette stratégie poursuit l objectif de réduire la pauvreté des populations du Burkina Faso à travers des dispositions et des engagements regroupés autour de quatre (4) axes stratégiques prioritaires qui sont : accéder à la croissance et la fonder sur l équité ; garantir l accès des populations et surtout celles les plus pauvres aux services sociaux de base ; élargir les opportunités d emploi et activités génératrices des revenus pour les pauvres ; promouvoir la bonne gouvernance. Les principes suivants ont guidé l élaboration du Cadre Stratégique de Lutte Contre la Pauvreté du Burkina Faso à savoir : l équité : la croissance espérée doit être bénéfique à la majorité de la population notamment les pauvres parce que impliquant une participation de tous (pauvres, hommes et femmes), la cohérence des actions, l habilitation des pauvres : la promotion du développement durable exige, de toutes les populations actives sans exclusion, une contribution effective au processus de développement. Elle va au delà de l assistance aux pauvres pour renforcer leurs capacités à prendre en charge leur propre destin, la participation : tous les acteurs doivent prendre part aux actions pour assurer une plus grande validité des décisions prises. Les facteurs nationaux défavorables Le PASUB a mis en exergue un certain nombre de difficultés qu il conviendrait de souligner : La faible autonomie financière des collectivités locales, La multiplicité des intervenants et des interventions isolées dans le secteur d activité, L existence de nombreux conflits ou litiges en matière de gestion des espaces publics due non seulement au mauvais comportement des populations, au non respect des certains textes et surtout à l effritement de l autorité municipale face à des citoyens-électeurs ; La faiblesse (tant numérique qu en matière de compétence) de l équipe technique municipale face à l ampleur du travail, Réponses Ad a. La loi 002-2001/AN/ du 8 février 2001 portant loi d`orientation relative à la gestion de l`eau marque un tournant important dans l`évolution du droit national. Elle correspond à une volonté d unification et de simplification. Elle transpose dans le droit national les engagements internationaux souscrits par le Burkina Faso. Elle contribue à la mise en œuvre des nouvelles orientations de la politique nationale de l eau visant une gestion intégrée des ressources Sur la base de cette loi, a créé le Conseil National de l`eau (CNE) composé de représentant de l`administration, du secteur prive et de la société civile. 13 Le sous secteur de l`assainissement des eaux usées et les excrétas a été marqué par (i) la transformation en 1984 de l`office National de l`eau " en Office Nationale de l`eau et de l`assainissement(onea)"(ii) l`instauration de la taxe d`assainissement`` en 1985 (iii) le développement de l`approche de planification stratégique de l`assainissement des eaux usées et des excrétas au sein de l`onea dans les années 1990, (iv) l`adoption en 1996 d`une stratégie nationale en matière d`assainissement. La tutelle du secteur eau et assainissement est assuré depuis juin 2002 par le Ministère de l`agriculture, de l`hydraulique et des Ressources Halieutiques (MAHRH). La gouvernance locale au Burkina Faso est marquée fondamentalement par la promulgation des premiers textes organiques en 1998. Depuis lors, il y a eu : La création de 49 communes urbaines, dont 33 sont entrées en septembre 2000 dans leur deuxième mandat. Les communes urbaines ont crée en 1996 leur association, Association des municipalités du Burkina Faso (AMBF), pour défendre leurs intérêts et initier des actions de sensibilisation sur la notion de citoyenneté pour que les populations participent plus activement à la gestion communale ; Les nouvelles dispositions permettent l amélioration de l information et de la part icipation des habitants et elles renforcent l intervention du citoyen dans la gestion des affaires locales. Le droit à l information «codifié» est une innovation majeure qui vient renfoncer la participation des habitants à la gestion des affaires locales. La fixation finale de deux niveaux de décentralisation : la commune et la région (13 régions). La décentralisation initiée et encouragée par le gouvernement se caractérise par le pragmatisme et la progressivité. Les collectivités locales se mettent en place par étapes en fonction du niveau des moyens disponibles et de l objectif de maîtrise du processus de responsabilisation des populations dans la gestion de leurs affaires locales. Cette volonté politique n'a pas toujours su vaincre toutes les indolences administratives et n'a pas toujours eu les moyens pour faire évoluer la vision de la décentralisation comme une question majeure de l Etat qui influencerait la mise en place de toute autre politique ou institution. Ceci a eu pour effet de réduire quelque peu le rythme dans l accompagnement de la mise en place des communes en rapport avec le transfert des compétences et des moyens financiers, la prise en compte des textes d application devant régir le fonctionnement conséquent des communes. Cependant, d importantes actions prioritaires sont soit à initier ou à rendre effectives pour assurer une mise en œuvre cohérente et efficace des Textes d Orientation sur la Décentralisation. Ce sont notamment tout d abord l évaluation des ressources nécessaires à l exercice effectif des compétences à transférer aux communes, ensuite la poursuite des actions d accompagnement et d appui conseil des acteurs de la décentralisation, en vue d une synergie d actions et d une harmonisation du processus global mais aussi des aspects sectoriels de la décentralisation et enfin le renforcement de la participation de la société civile et de tous les acteurs de développement présents au niveau local ( société civile).
Dans cette perspective, le gouvernement s est déjà engagé à consolider le processus de décentralisation à travers les activités suivantes : l élaboration et la diffusion des lois sur la décentralisation ; l opérationnalisation du transfert de compétences et de ressources ; la mise en place des communes rurales ; le renforcement des capacités d investissement des collectivités locales ; l information, la formation des différents acteurs et surtout l appropriation sociale du processus.. Appui technique, légal et administratif apporte au niveau local Appui du CREPA Documentation et assistance-conseil concernant les technologies à faible coût (bacs à laver, puisards, latrines améliorées etc.) promues dans le volet assainissement autonome du projet. Formation des membres de la cellule de coordination du projet aux démarches relatives à l approche HCES adoptée pour le projet. Contribution à l organisation et au déroulement des évènements clés du projet : consultation de ville, cérémonie de lancement, séminaires et ateliers etc. L appui organisationnel pour la gestion du micro-crédit mis en place pour faciliter l accès aux branchements privés d eau potable des populations à faible revenu. Appui des Ministères Par l adoption de la déclaration sur «les villes et autres établissements en ce nouveau millénaire», le Burkina Faso à renouveler les engagements qu il avait pris en 1996 à Istanbul dans le programme pour l habitat d assurer un logement convenable pour tous et un développement viable des Etablissements humains dans un monde qui s urbanise. Le Ministère des Infrastructures, des Transports et de l Habitat, Ministère de tutelle technique du PASUB, est un partenaire privilégié des municipalités en ce sens qu il contribue au renforcement de la décentralisation et à l amélioration des conditions de vie des populations par l appui aux collectivités locales dans les différents domaines relevant de sa compétence technique. En matière d habitat et d urbanisme, l élaboration des textes réglementaires (manuels de procédure, code de l urbanisme et de la construction en cours, etc.) contribue à l amélioration de la gestion communale. Les services techniques du Ministère initient des rencontres de concertation avec les différents partenaires (autorités locales, receveurs des domaines des structures centrales et délocalisées, associations, secteur privé, etc.) en vue d apporter leur contribution à l amélioration de la gestion foncière et domaniale dans les communes du Burkina Faso à travers les questions relatives à: la conception des documents de planification urbaine, l établissement des documents d urbanisme (élaboration des Schéma Directeurs d Aménagement et d Urbanisme, des plans et procédures de lotissement), l élaboration des textes réglementaires en matière d urbanisme et d aménagement, l instruction des dossiers d autorisation de construire, aux procédures de demandes et de déclassement des terrains A ces différents niveaux, le Ministère des Infrastructures, des Transports et de l Habitat joue un rôle d appui conseil des autorités locales ; à ce titre, il répond aux différentes sollicitations de la commune. La commune de Bobo-Dioulasso qui abrite la Direction Régionale des Infrastructures, des Transports et de l Habitat des Hauts Bassins bénéficie prioritairement des appuis du ministère tant au plan technique qu au plan de son renforcement en ressources humaines. Au plan financier et technique, le Ministère Infrastructures, des Transports et de l Habitat apporte son soutien à la commune de Bobo-Dioulasso, notamment à travers les actions du 3 ème projet de développement urbain dans les domaines : de la voirie: Reprofilage et/ou bitumage de voiries primaires de l assainissement des eaux usées et excréta : Plan Stratégique d Assainissement de Bobo ; du drainage des eaux pluviales : Schéma Directeur de Gestion des Déchets (SDGD), construction du canal du marigot du Houet; de la collecte et du traitement des déchets ménagers et industriels : Schéma Directeur de drainage des eaux pluviales, construction de 14 Centres de Collecte (CC) intermédiaires et d un Centre d Enfouissement Technique (CET) pour l élimination des déchets toxiques et le traitement ou la valorisation des déchets biodégradables. de la collecte et du stockage de l informations et des données urbaines : mise en place d un Système d Information Urbain (SIU) et d un Système d Information Foncier (SIF). Depuis la phase conceptuelle du PASUB, Le Ministère des Infrastructures, des Transports et de l Habitat contribue: à l organisation et au déroulement des évènements clés du projet : consultation de ville, cérémonie de lancement, séminaires et ateliers etc. à la diffusion de l information sur le PASUB au niveau des autres acteurs nationaux et internationaux (PACVU, PNUD, KFW, MECV etc.) à l intégration des innovations du PASUB dans la mise en œuvre du plan d action issu des campagnes nationales sur sécurité d occupation Foncière et Immobilière et la gouvernance urbaine en cours et dans la définition de la politique nationale en matière d habitat et d urbanisme au Burkina Faso. Outre le Ministère des Infrastructures, des Transports et de l Habitat, les Ministères de l Environnement et du Cadre de Vie, de la Santé,de l Action Sociale et de la Solidarité Nationale, apportent leur appui technique à l exécution du PASUB, conformément à leurs attributions et aux missions qui leur sont assignées. Appui additionnel prévu et nécessaire Au regard des actions déjà engagées ou envisagées, les soutiens additionnels ou nécessaires seraient des appuis : à la réalisation du réseau d Assainissement Collectif primaire dans le cadre de la mise en œuvre du Plan Stratégique d Assainissement de Bobo (PSAB) ; 14
à la vulgarisation des latrines améliorées (VIP) dans les ménages ; à l élimination des puisards et autres installations similaires d évacuation des eaux usées ouverts ou connectés directement sur les caniveaux d évacuation des eaux pluviales ; à la réhabilitation de la voirie tertiaire desservant directement les ménages pauvres des quartiers périphériques, ces voies devant être assorties de caniveaux tertiaires pour l évacuation des eaux pluviales desdits quartiers ; à l extension des réseaux d électrification et d approvisionnement en eau potable dans les quartiers les plus défavorisés pour contribuer à la lutte contre l insécurité urbaine et à la réduction des maladies d origine hydrique ; à une collecte plus régulière et plus rapide des ordures ménagères ; a l instauration et au développement de partenariats publicprivé. PASUB une expérience documentée et diffusée Plusieurs voies ont été utilisées pour la diffusion et la reconnaissance des innovations du PASUB au niveau national. Campagnes de presse Une Médiatisation des évènements clés du projet s est faite à travers des Réunions de consultation de ville, des cérémonies de lancement (phase conceptuelle et phase opérationnelle) à travers la télévision nationale et les journaux nationaux et privés, ce qui a permis de faire prendre connaissance à tous les types d acteurs nationaux (décideurs, population, privés etc.) des activités du projet. Information sur la démarche du projet dans les conférences (Forum CREPA, ateliers et séminaires) Une nouvelle page ONU-Habitat a été créé sur le site PNUD/Burkina et une brève présentation du PASUB a été faite sur ce site. Stratégie de diffusion au travers de rapports, etc. Une note de présentation du PASUB a été rédigée et diffusée auprès de certains partenaires par voie de courrier électronique, Réunions d information des partenaires nationaux L Information des partenaires nationaux a été initialement faite à travers un courrier officiel du Ministre des Infrastructures, des Transports et de l Habita, et par des réunions de briefing et debriefing en Novembre 2003 au moment de la formulation du projet, Des rencontres ont été organisées par les partenaires techniques du PASUB avec les cadres des ministères (MITH, MECV, MAHRH), des grands programmes nationaux et internationaux (PACVU, PNUD) etc. pour les informer sur les caractéristiques et l état d avancement du projet. L information à été fournie aux partenaires nationaux lors des réunions du Comité National habitat II qui s est régulièrement tenue au cours de l année 2004 et qui abouti au lancement des Campagnes sur la sécurité d occupation foncière et Immobilière et la Gouvernance Urbaine les 12 et 13 Octobre 2004 à Ouagadougou / Burkina Faso, L expérience du PASUB a été portée à la connaissance des partenaires nationaux présents lors de l atelier Bilan d un an du 15 Projet de Renforcement des Capacités des Communes Urbaines (PRCCU) le 8 Février 2005, L équipe du projet a rencontré le 14 Mars 2005 à Ouagadougou, Monsieur le Ministre des Infrastructures, des Transports et de l Habitat et lui a fait le point sur l état d avancement et les perspective du PASUB. Information continue des partenaires financiers potentiels L information s est fait à travers une présentation du programme à la 32 ème réunion de concertation des Partenaires Techniques et Financiers du secteur de l Environnement tenue à l Ambassade Royale des Pays Bas le 21 Janvier 2005, L information a été donnée au cours des visites de prise de contact du HPM du Burkina (du 06 au 08 Décembre 2004) avec les partenaires du PNUD, de l AFD, GTZ-Décentralisation, du Programme de Renforcement des Capacités des Communes Urbaines (PRCCU), etc. atelier Bilan d un an du Projet de Renforcement des Capacités des Communes Urbaines (PRCCU) le 8 Février et à la revue tripartite dudit projet le 9 Février 2005, L expérience du PASUB a été portée à la connaissance des partenaires financiers présents lors de l atelier Bilan d un an du Projet de Renforcement des Capacités des Communes Urbaines (PRCCU) le 8 Février et à la revue tripartite dudit projet le 9 Février 2005, L équipe du projet a rencontré les 14 et 15 Mars à Ouagadougou, un certain nombre de partenaires financiers potentiels auprès desquels elle a fait le point sur l état d avancement du projet ; elle a aussi porté à leur connaissance les perspectives et attentes du programme (PNUD, Coopération Suisse, AFD, GTZ -Décentralisation, Coopération Wallonie/Bruxelles) Participation à des ateliers, conférences, etc. lors desquels l expérience PASUB est présentée La démarche du PASUB a été présentée aux cadres de concertation et ateliers suivants: Février 2004, Cadre de concertation des Partenaires Techniques et Financiers du secteur de l environnement réunis en leur 32è session au sein de l Ambassade des Pays Bas chef de fil dudit Comité), atelier Bilan d un an du Projet de Renforcement des Capacités des Communes Urbaines (PRCCU) le 8 Février et à la revue tripartite dudit projet le 9 Février 2005, Conférence Régionale sur l assainissement et l hygiène en Afrique (AfricaSan) de l Ouest et du Centre tenue à Ouagadougou du 21 au 23 Février 2005 D autres formes de documentation et de diffusion de l information sont en cours Elaboration et diffusion de brochures d informations sous forme de dépliants à l endroit des institutions, des partenaires de financement potentiel et des ONGs. Invitation des maires d autres communes à participer aux évènements clés du projet : cérémonie de lancement, réunions de restitution de rapports d avancement, ateliers de réflexion sur les perspectives d avancement du projet, afin institutionnaliser le processus au sein de l AMBF. Difficultés a appliquer PASUB aux conditions particulières de votre pays : La conscientisation des populations ;
L adhésion des populations peut être assez rapidement acquise, mais le changement de leurs mentalités et de leurs habitudes comportementales s avère très lent et difficile à pérenniser ou à «durabiliser»; L assimilation de certains aspects des approches du PASUB par les Autorités de l échelon national est insuffisante, rendant ainsi les décisions très lentes et sources de retards dans l exécution des actions. Adaptation et intégration de l'innovation au niveau national La quasi totalité des innovations ci-dessus décrites découlent des lacunes ou insuffisances constatées lors de la mise en oeuvre des stratégies, et les Ministères ou structures concernés en ont pris conscience. C est ainsi que bon nombre de ces innovations ont été prises en considération dans l élaboration ou la relectures de certains textes réglementaires ou administratifs tels que : Le Code de l Urbanisme et de la Construction ; Le Code de l environnement ; La Stratégie Nationale de l Habitat et du Développement Urbain ; Les textes municipaux relatifs aux autorisations de construire, à l occupation des voies publiques, à la propreté de la ville, à l hygiène et à l assainissement, à la confection des budgets municipaux, à l organigramme des services municipaux etc Le rôle du HPM La HPM chargée de contribuer à d assurer l encrage de ONU- Habitat au Burkina Faso et de participer aux activités du Système des Nations Unies, du Gouvernement et des autres partenaires a pris part au processus d élaboration et appuyer la finalisation de UNDAF (2005-2010) jusqu aux à l ateliers de validation entre le SNU, le Gouvernement et les autres partenaires. C est ainsi que les actions identifiées et menées dans le cadre du PASUB cadrent parfaitement avec les objectifs nationaux et internationaux. Elle a pu faire prendre en compte les préoccupations de ONU-Habitat relatives à l amélioration des conditions de vie des populations en milieu urbain inscrites dans l UNDAF notamment au niveau de l axe 2 «Garantir l accès des pauvres aux services sociaux de base» et de l axe 4 «Promouvoir la Bonne Gouvernance». En effet, les objectifs (issu des priorités du Gouvernement contenu dans le Cadre stratégique de lutte contre la Pauvreté) poursuivis par le Gouvernement à travers : le renforcement de cadre formel d intervention en matière d eau, d assainissement et d hygiène dans les structures d éducation de base le renforcement de la disponibilité des sources d eau potable fonctionnels et d installation d assainissement pour les ména ges la promotion de la gouvernance locale (à travers le renforcement des capacités des acteurs, la coordination des acteurs) ; Pour la réalisation de ces objectifs, des axes ont été privilégiés à savoir: le renforcement des capacités des acteurs de la décentralisation, la concertation et la coordination, 16 l information, communication et mobilisation sociale, La participation de la HPM à différents ateliers ayant permis de présenter à différents groupes l expérience du PASUB: atelier Bilan d un an du Projet de Renforcement des Capacités des Communes Urbaines (PRCCU) le 8 Février et à la revue tripartite dudit projet le 9 Février 2005, Conférence Régionale sur l assainissement et l hygiène en Afrique (AfricaSan) de l Ouest et du Centre Ouagadougou du 21 au 23 Février 2005tenu du 21 au 23 Février 2005 PASUB un instrument au service de la gouvernance urbaine Le lancement des campagnes mondiales sur la sécurité d occupation foncière et immobilière et la gouvernance urbaine effectué au Burkina Faso les 12 et 13 Octobre 2004 a eu pour objectifs entre autres de : poser les bases d un nouveau partenariat entre les gouvernements et les organisations de la société civile d entreprendre ensemble des actions significatives. d accompagner les initiatives locales et nationales afin que les acteurs trouvent ensemble des solutions aux conditions indécentes de logement et aux mauvaises conditions vie des habitants des quartiers ; planifier et gérer de manière transparente les affaires courantes de la ville ; contribuer de façon inclusive à l éradication de la pauvreté au niveau national comme local, à travers la mise en œuvre de la gouvernance urbaine ; promouvoir la participation de la femme (en tant que pilier des changements positifs dans la société) à toutes les instances de prise de décision ; garantir la sécurité d occupation et l égalité d accès à la terre pour tous, y compris les femmes et les personnes vivant dans la pauvreté ; Le PASUB à travers ses objectifs et ses réalisations participe à n en point douter à la mise en œuvre de ces campagnes. En effet, l objectif principal du projet est de contribuer à la réduction de la pauvreté à travers un meilleur accès aux services urbains de base des populations défavorisées dans le cadre de la mise en œuvre des objectifs du millénaire. Les objectifs spécifiques sont : Apporter des réponses innovantes, appropriées et efficaces aux problèmes des services urbains de base dans les domaines de l'eau et de l'assainissement dans le secteur choisi, au profit des populations les plus défavorisées ; Renforcer les capacités de gestion et de planification environnementale urbaine de la commune et de ses partenaires dans l'optique de la réplication du projet dans les autres secteurs de la ville ; Renforcer les politiques et les capacités institutionnelles d'appui technique au niveau national afin de répliquer le projet dans d'autres villes du Burkina Faso et de la sous région. La méthodologie adoptée dans le cadre du PASUB pour la mise en œuvre du projet repose sur une participation à travers des rencontres avec la population (dont les femmes ont constitué la majorité des participants), une concertation permanente avec les différents acteurs (populations, services techniques et institutions nationales et internationales) et la mise en place d une cellule d animation chargée de la mobilisation.
Adaptation et intégration de la démarche au niveau mondial La réduction de la pauvreté Le PASUB inscrit ses actions dans les cadres stratégiques mis au point au niveau national et au niveau local et en continuation d'un certain nombre d'initiatives de développement locales et de réduction de la pauvreté urbaine. Au niveau national le PASUB s'inscrit dans la logique des axes définis par le Cadre Stratégique de Lutte contre la Pauvreté (CSLP) Au niveau local, le projet renforce et s appuie sur les initiatives locales, notamment celles qui ont été déjà développées par : Le Projet d Amélioration des Conditions de Vie Urbaines (PACVU/3 ème PDU) : appui aux initiatives de base en milieu urbain à travers sa composante «Participation Communautaire ; ENDA Tires Monde : à travers le Programme de Développement Social Urbain (PDSU) ; La Coopération Française et le GRET : à travers le Programme Prioritaire de Développement Urbain (PPDU) ; Ces deux dernières initiatives ont suscité la création de l'association de Coopération et de Développement des Initiatives Locales (ACDIL). Qui apporte son expérience et son expertise technique dans l organisation des associations pour la collectes des ordures ménagères Des synergies peuvent être réalisées avec d autres projets et initiatives en cours ou en train d être développées, telles que : Les projets de démonstration sous la tutelle du programme de recherche appliquée de CREPA. Le projet de démonstration sur le compostage localisé à Saaba, un village proche de Ouagadougou, et appuyé par la Région Wallonne (Belgique). La domiciliation du projet à la municipalité permet une appropriation communale des acquis du projet dans l'optique de la préparation de la stratégie municipale des services urbains de base (qui sera traduite sous forme d un projet de réplication à l'échelle municipale) et un renforcement les capacités de la commune dans le domaine de la Maîtrise d'ouvrage Sociale. L'accent est mis sur les mécanismes qui permettront la mobilisation et l'implication des principaux partenaires locaux du projet, notamment l'onea et l'acdil. Les thèmes environnementaux L eau et l assainissement sont au cœur et la base de toutes les activités qui permettre d atteindre l ensemble des Objectifs du Millénaire pour le développement Au sommet du Mondial du Développement Durable et du Millénaire ayant définit les OMD, les dirigeant des pays du monde ont convenu de réduire de moitie, au plus tard en 2015, la proportion d individus qui n ont pas accès a l eau potable ou n ont pas les moyens de s en procurer. L objectif 7 du Millénaire pour le Développement (OMD) rappèlent la nécessité de : Mieux gérer les ressources en eau; Investir davantage dans les infrastructures et les services qui touchent à l eau et à l assainissement ; Libérer les femmes et les filles du fardeau qu est la longue marche faite chaque jour pour trouver de l eau ; Faire en sorte qu une forte proportion de populations ait accès à des installations sanitaires améliorées ; Faire en sorte qu une forte proportion de populations ait accès à un système d assainissement suffisant ; Celui du Sommet mondial pour le Développement Durable invite à «réduire de moitié, à l horizon 2015, la proportion de personnes qui n ont pas accès à un système adéquat d assainissement», offrent une chance au Burkina d assurer la visibilité du secteur La problématique de l environnement urbain de plus en plus insalubre et incertain dans un contexte de pauvreté urbaine qui s accroît a conduit le PASUB à opter pour les thèmes environnementaux prioritaires du PASUB en relation avec les grands agendas mondiaux. Ces thèmes sont: (i) assainissement pluvial; (ii) assainissement des eaux usées et excrétas; (iii) assainissement des ordures ménagères et déchets solides. En droite ligne de la Déclaration du Millénaire, du Plan d`actions du Sommet Mondial du Développement Durable de Johannesburg, du Cadre Stratégique de lutte Contre la Pauvreté (CSLP) au Burkina Faso, le Gouvernement du Burkina Faso a accordé une place prioritaire à l`accès à l`eau et à l`assainissement comme maillon indispensable de sa politique de développement. Ce qui a permis au plan cadre des Nations Unies pour l aide au Développement (UNDAF) pour la période 2006 2010, processus commun de programmation, d accorder une place prépondérante à ce secteur à mesure de garantir l accès des pauvres aux services sociaux de base et à la protection civile. 17
BOBO DIOULASSO, BURKINA FASO Project d Amélioration des Services Urbains de Base Yaya Konate, Coordinateur PASUB Innover dans la gestion de la ville Le programme s inscrit dans le cadre de la stratégie de lutte contre la pauvreté par l amélioration des services urbains de base. Au plan local, il s insère dans la mise en œuvre de la décentralisation et de la stratégie communale de résolution de problèmes liés à l eau et à l assainissement. Les objectifs du projet D apporter des réponses innovantes, appropriées et efficaces aux problèmes des services urbains de base dans les domaines de l'eau et de l'assainissement dans le secteur choisi, au profit des populations les plus défavorisées ; De renforcer les capacités de gestion et de planification environnementale urbaine de la commune et de ses partenaires dans l'optique de la réplication du projet dans les autres secteurs de la ville ; De renforcer les politiques et les capacités institutionnelles d'appui technique au niveau national afin de répliquer le projet dans d'autres villes du Burkina Faso et de la sous région. A partir de la phase de démonstration au secteur 21 de Bobo- Dioulasso sera répliqué sur l ensemble des secteurs de la ville, et aussi sur les communes limitrophes et au niveau national. De façon générale le programme a apporté et continuera d apporter une contribution très appréciable dans la formulation et la mise en œuvre d une stratégie communale de l eau et de l assainissement novatrice reposant sur une approche intégrale (prenant en compte en même temps la gestion des déchets solides, celle des eaux usées, des excrétas et des eaux pluviales et la question de l approvisionnement en eau potable Cette contribution apparaît plus spécifiquement dans les domaines suivants : La participation citoyenne dans ce cadre elle s exprime en termes : De mobilisation réelle des populations, actrices et bénéficiaires du programme, qui s est traduite notamment par son implication dans les processus d élaboration du diagnostic de terrain (recueil et traitement d informations relatives aux services urbains de base), de formulation d objectifs à atteindre et des voies et moyens à mettre en oeuvre, à travers les prises de contacts avec les personnes ressources et l organisation d assemblées générales dans les secteurs et les sous-secteurs de la ville De prise de conscience plus grande des habitants (hommes, femmes, jeunes) de leur responsabilité dans la lutte contre l insalubrité et d engagement plus résolu dans la réflexion et les actions d amélioration des services de base, par une véritable appropriation des programmes. De meilleure connaissance des rôles et devoirs et attributions des différents acteurs (Commune, services déconcentrés de l Etat). Cette mobilisation s est matérialisée et se concrétise par l engagement: Des habitants à s abonner aux services de précollecte, à assurer l entretien des caniveaux d évacuation des eaux pluviales, à acquérir et à utiliser les ouvrages améliorés pour la gestion des eaux usées et des excrétas des jeunes du secteur dans les actions concrètes (opération de curage des caniveaux, actions de sensibilisation) des Groupe d Interet Economique (GIE) et associations de femmes dans la précollecte des ordures ménagères et l assainissement autonome de personnes ressources disposées à apporter leur concours à la réalisation des programmes de sensibilisation. L amélioration qualitative et quantitative de l offre de services Au plan qualitatif, la contribution se traduit en terme d adoption d une approche innovante, plus efficace et moins onéreuse fondée sur : La multidisciplinarité de l intervention permettant l action concertée des services et structures d appui (services municipaux, Office National de l Eau et de l assainissement services d hygiène, de l Environnement et cadre de vie, de santé). La démarche communautaire qui, par l implication des populations a amené les services d appui à mieux connaître et mieux prendre en compte les attentes et les besoins réels des habitants, donc à réviser leurs objectifs et à reformuler leurs offres. Au plan quantitatif : le programme a œuvré à faciliter l accès aux services de base suivant : Evacuation des eaux pluviales par le curage des caniveaux : Elimination de la totalité des tas sauvages d ordures solides Amélioration des capacités d intervention des GIE et associations de précollecte : Facilitation de l accès au service des ordures ménagères, au branchement individuel au réseau d eau potable, aux ouvrages et équipes dans le cadre de l assainissement autonome (mise en place de micro crédit, de subventions à l équipement) ; Introduction de l éducation sanitaire et environnementale dans les établissements scolaires de la ville.(opération Ecole propre). Accroissement des offres des différents partenaires La réduction de la pauvreté Réduction des coûts d accès aux services de base : subventions à la mise en place d équipement et d ouvrages d assainissement autonome et d eau potable par branchement individuel Réduction des coûts sanitaires par la création d un cadre de vie plus sain et la mise à disposition de l eau potable, Réduction des coûts d accès aux services de base, en terme de réduction de temps et de distances à parcourir pour y accéder. Création d emplois : activités de précollecte et activités annexes (ateliers de fabrication de poubelles, fabrication de compost, valorisation des déchets). 18
La gestion environnementale Adoption de l approche intégrale du problème qui en prend en compte en même temps les problématiques de la gestion des déchets solides, de la gestion des eaux usées et des excréta, de la gestion des eaux pluviales est maintenant adoptée par l ensemble des acteurs. Lutte contre l insalubrité et l insécurité pour la sauvegarde du cadre de vie urbain La planification urbaine Meilleure connaissance des problèmes et des ressources de la commune. Gestion plus rationnelle du développement urbain. D une vision à long terme s appuyant sur six ambitions qui sont : Reconquérir la vocation de transit de Bobo-Dioulasso, Faire de Bobo-Dioulasso la bourse des fruits et légumes et la bourse de la viande, Faire de Bobo-Dioulasso et sa région un pôle touristique régional, Promouvoir une industrialisation intégrée sur la base des potentialités locales, Promouvoir le secteur du bâtiment et des travaux publics. Dynamiser le secteur informel pour impulser un développement endogène, Les atouts et les enjeux pour l appropriation de la démarche Facteurs positifs Appui politique du Maire et de son équipe Le projet a bénéficié de l engagement personnel du maire de la commune qui partage et défend l approche adoptée. Cet engagement s est traduit par : la mise à disposition diligente de l équipe et des bureaux du projet, la participation aux différentes réunions initiées par le projet, la résolution des problèmes que le projet a pu rencontrer avec les autres partenaires, notamment la Direction des services techniques municipaux, le service d hygiène ; la prise de textes officiels (arrêtés municipaux) relatifs au projet, les nombreuses visites de chantier. Le projet a également bénéficié du soutien du maire de l arrondissement de Konsa dont relève le secteur 21 : appui du service de communication et du service domanial. De toute évidence ces différents appuis et soutiens ont été déterminants dans le bon démarrage du projet Expérience antérieure de mobilisation de la communauté pour le ramassage des ordures ménagères Le secteur 21 est connu pour les journées de salubrités qu organisent notamment les femmes à travers leurs associations. Dans le domaine de la précollecte des ordures ménagères, des associations spécialisées interviennent dans le secteur depuis l an 2000, dont le groupement d intérêt économique (GIE) Yèrè Saniya et l association Faso Saniya qui sont retenus dans le cadre la mise en œuvre du Schéma directeur de gestion des déchets comme concessionnaires de la zone de précollecte N 2 couverte par le secteur 21. 19 Dans le cadre de son programme d assainissement autonome, l ONEA conduit dans le secteur des actions de sensibilisation conduites par des animateurs et visant à convaincre les habitants de la nécessité de l utilisation des ouvrages améliorés (latrines, bacs à laver ). Facteurs négatifs Faiblesse des capacités techniques de la Commune D une vision à long terme s appuyant sur six ambitions qui sont : reconquérir la vocation de transit de Bobo-Dioulasso, faire de Bobo-Dioulasso la bourse des fruits et légumes et la bourse de la viande, dynamiser le secteur informel pour impulser un développement endogène, faire de Bobo-Dioulasso et sa région un pôle touristique régional, Promouvoir une industrialisation intégrée sur la base des potentialités locales, promouvoir le secteur du bâtiment et des travaux publics. Les programmes d assainissement de la ville, notamment dans leur aspect de précollecte et surtout de collecte et de transport des déchets vers les décharges en général et le centre d enfouissement technique souffrent énormément des insuffisances des moyens techniques (bennes, pelles chargeuses etc.) des services municipaux chargés de la propreté, de l assainissement et de la voirie. Ces insuffisances se traduisent par des irrégularités et des retards dans l enlèvement des déchets des centres de collecte. Avec l adoption du nouveau schéma directeur de gestion des déchets solides, cette situation s améliore. En effet face à la problématique des déchets solides et pour en assurer une meilleure gestion, la municipalité de Bobo- Dioulasso a adopté un schéma directeur de gestion des déchets solides pour la ville. Il réorganise la gestion des déchets autour des structures suivantes : un centre d enfouissement technique (CET), 14 centres de collecte (CC) répartis dans 09 zones de précollecte. La filière est répartie en trois qui sont la précollecte, la collecte et l enfouissement. Il implique le secteur privé dans la filière en lieu et place des Services techniques municipaux. Le secteur 21 constitue à lui tout seul, la zone 2 qui a été concédé au Groupement d Intérêt Economique (GIE) Yèrè Saniya qui sous-traitera avec l Association Faso Saniya. La gestion des Centre de Collecte (C.C.) ainsi que l évacuation des ordures vers le centre d enfouissement technique (C.E.T) sont assurées par un transporteur au frais de la commune.. Par ailleurs les actions de sensibilisation, d inspection et de contrôle sont réduites au strict minimum par manque de moyen des services chargés des contrôle, tel que le service d hygiène et celui de l environnement et du cadre de vie. Cependant il existe,au niveau des différents services une réelle volonté d implication dans une expérience d approche intégrée en matière de sensibilisation, contrôle et inspection. Cette situation qui est générale est vécue au niveau du secteur 21 ; elle provoque au sein de la population un manque de confiance dans les services municipaux qui, à son tour constitue un problème sérieux à résoudre pour enlever l adhésion des habitants aux actions de lutte contre l insalubrité. La solution partielle à ce problème a été la décision prise par le maire de la commune de prioriser l exécution du projet de démonstration du secteur 21 considéré comme projet pilote dans
les préoccupations des services techniques municipaux. Cela permet de focaliser l essentiel des moyens de la DSTM et du service d hygiène sur le secteur 21. En tout été de cause, cette situation a été cause de retards survenus dans l exécution des programmes. L amélioration de la capacité technique de ces deux services demeure une nécessité. Difficultés liées au contexte politique Il est à noter que le projet de démonstration démarre effectivement en 2005 qui est une année électorale (des élections municipales). Cette situation a posé des problèmes de mobilisation en raison des attitudes partisanes de certains leaders politiques. Elle a exigé de l équipe du projet et de la cellule d animation, un gros effort d explications et surtout l adoption de démarches impliquant sans distinction l ensemble des habitants. C est dans cet esprit qu ont été organisées les assemblées générales, qu ont été recrutés les jeunes pour l opération curage des caniveaux, et qu ont été désignés les membres de la cellule d animation. Mécanismes utilisés pour appuyer les innovations Les principaux mécanismes dont la mise en place a paru indispensable au lancement et à l exécution du projet, sont les suivants : Les arrêtés municipaux Depuis la mise en œuvre du projet, deux arrêtés municipaux ont été pris : L arrêté 2004-027 :CB/M/CAB en date du14 juillet 2004, portant création, composition et attribution d un Comité d orientation au sein du Projet ONU-HABITAT d amélioration des services urbains de base. La création de ce comité s est imposée par la nécessité de doter le projet d un organe compétent pour prendre les décisions nécessaires à la bonne marche du projet, notamment les engagements impliquant les différents services et structures concernés par la réalisation des programmes. L arrêté N 2004-041/CB/M/SG/DSTM du 21/09/2004 portant Réglementation pour la propreté dans la Commune de Bobo- Dioulasso. L arrêté 2004-040/CB/M/SG/DSTM du 21-09- 2004 portant validation, de la liste des concessionnaires de zones de précollecte des déchets solides de la ville de Bobo-Dioulasso La cellule d animation Mise en place dans le cadre de la mobilisation de la population et la réalisation d une information correcte des habitants. Elle a été chargée de la préparation et de la conduite des assemblées générales organisées dans les sous-secteurs du secteur 21. Sa composition a pris en compte la nécessité d impliquer tant les autorités de l arrondissement de Konsa que les personnes ressources ayant une bonne connaissance du secteur. La cellule a été ainsi constituée : Le conseiller municipal chargé des relations du Projet avec le conseil La présidente GIE de précollecte Yèrè Saniya La responsable des associations féminines, L attaché de communication du maire de Konsa, Le responsable administratif du secteur 20 L agent domanial de l arrondissement de Konsa Les conseillers du secteur. La cellule a été très utile notamment dans les prises de contact avec les personnes ressources, associations et responsables administratifs et religieux du secteur, entrant dans le cadre de la mobilisation des habitants pour les assemblées générales. Les rencontres avec la population (assemblées) Elles ont apparu comme le moyen le plus approprié pour d informer les participants sur le projet et comme finalité des opportunités d échanges et de débats autour du thème central de l implication des habitants dans la recherche des voies et moyens de l amélioration des services de base dans le secteur ; les point suivants ont été retenus: Etat des lieux au plan de la salubrité dans le sous-secteur dans les domaines des ordures solides, des eaux usées et excréta, de l écoulement des eaux pluviales et enfin de l adduction d eau potable. Analyse des problèmes vécus dans ces domaines : causes, manifestations et effets. Formulation de propositions d axes d action en vue de la résolution de ces problèmes. Les assemblées générales ont concerné les personnes ressources à savoir : les responsables religieux, les responsables d associations de femmes et de jeunes, fonctionnaires, commerçants. Les femmes ont constitué la majorité des participants. Les rencontres avec les différents acteurs Ces prises de contact ont concerné l ensemble des services impliqués dans la résolution des problèmes liés à l eau et l assainissement et ont eu pour objectif de : réunir la documentation sur leurs activités notamment dans le secteur 21, informer sur le projet d amélioration des services urbains de base, préparer la réunion du groupe de travail regroupant ces différents services. Réunion du groupe de travail Organisée en mai 2004 sous la présidence du Maire de Bobo, avec la participation des acteurs responsables ou représentants des responsables des services concernés, cette réunion a eu pour but d échanger: sur les perceptions des habitants relatives à la situation des services de base dans le secteur ; sur les attentes des populations vis à vis des différents services techniques, sur les offres potentielles des services techniques en matière de services de base La réunion a examiné et validé les conclusions des assemblées générales des sous-secteurs, et précisé l engagement des participants à apporter leurs contributions à la réussite du projet. Les groupes thématiques de travail Dans le cadre de l élaboration du document de projet de démonstration du secteur 21, et à l issue de la réunion de concertation de ville tenue en juin, il a été mis en place les Groupes thématiques de travail suivants : Groupe «Déchets solides» Groupe «Eaux usées, excréta et eaux pluviales» Groupe «Eau potable» Groupe «Education sanitaire et environnementale»