* A d r e s / A d r e s s e * A l g e m e e n n u m m e r / N u m é r o g é n é r a l * Fa x * G r a t i s g r o e n n u m m e r

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6 Eén centrum Un centre Twee pijlers Deux piliers Drie taken Trois métiers Vier doelstellingen Quatre objectifs

1 2 3 4 C e n t r u m C e n t r e 1. D i s c r i m i n a t i e & G e l i j k e K a n s e n 2. M i g r a t i e 1. D i s c r i m i n a t i o n & É g a l i t é d e s c h a n c e s 2. M i g r a t i o n 1. M e l d i n g e n 2. V o r m e n, i n f o r m e r e n, s e n s i b i l i s e r e n 3. A d v i e s e n a a n b e v e l i n g e n 1. S i g n a l e m e n t s i n d i v i d u e l s 2. F o r m e r, i n f o r m e r, s e n s i b i l i s e r 3. A v i s e t r e c o m m a n d a t i o n s 1. E e n o n a f h a n k e l i j k e o p e n b a r e i n s t e l l i n g 2. I n d i a l o o g m e t d e s a m e n l e v i n g 3. E e n k e n n i s c e n t r u m 4. I n n a u w c o n t a c t m e t m a a t s c h a p p e l i j k e k w e s t i e s 1. U n e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e i n d é p e n d a n t e 2. E n d i a l o g u e a v e c l a s o c i é t é 3. U n C e n t r e d e c o n n a i s s a n c e s 4. E n p r i s e a v e c l e s e n j e u x d e s o c i é t é

1 0 Table des matières 1 2 R é s u m é : U n C e n t r e, d e u x p i l i e r s, t r o i s m é t i e r s, q u a t r e o b j e c t i f s 2 4 2 8 2 8 3 0 I n t r o d u c t i o n C o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l e t n a t i o n a l 1. C o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l 2. C o n t e x t e n a t i o n a l 3 2 R é t r o s p e c t i v e 4 0 C o n f i r m e r l e t r a v a i l q u o t i d i e n 4 2 L e s q u a t r e o b j e c t i f s d u C e n t r e p o u r 2 0 1 1-2 0 1 3 4 2 O b j e c t i f 1 : U n e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e i n d é p e n d a n t e 4 2 4 6 5 0 1. 1. U n s e r v i c e a u p u b l i c 1. 2. U n e f o n c t i o n «f o r u m» a u c œ u r d e l a s o c i é t é 1. 3. U n C e n t r e o r i e n t é v e r s l E u r o p e e t l i n t e r n a t i o n a l

1 1 5 6 O b j e c t i f 2 : U n C e n t r e q u i t r a v a i l l e e n d i a l o g u e a v e c l a s o c i é t é 9 2 C o m m u n i c a t i o n 5 6 6 2 6 6 2. 1. L e C e n t r e e n p a r t e n a r i a t 2. 2. D i s c r i m i n a t i o n & É g a l i t é d e s c h a n c e s : l e s R é g i o n s e t l e s C o m m u n a u t é s O b j e c t i f 3 : U n C e n t r e d e c o n n a i s s a n c e s 9 2 9 2 9 4 9 2 9 2 1. O b j e c t i f e t v i s i o n 2. Tâ c h e e s s e n t i e l l e 3. P u b l i c - c i b l e 4. C o m m u n i c a t i o n a v e c l e x t é r i e u r 5. O b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s p o u r l a f i n 2 0 1 3 6 6 7 0 7 0 7 2 7 4 7 6 7 8 3. 1. U n C e n t r e i n t e r d i s c i p l i n a i r e 3. 2. D i s c r i m i n a t i o n & É g a l i t é d e s c h a n c e s : m i e u x c o n n a î t r e l e s d i s c r i m i n a t i o n s 3. 2. 1. D i m i n u e r l e f f e t «i c e b e r g» 3. 2. 2. M e s u r e r, c e s t s a v o i r 3. 3. M i g r a t i o n : m i e u x c o n n a î t r e l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s é t r a n g e r s 3. 4. M i g r a t i o n : m i e u x c o n n a î t r e l e s f l u x m i g r a t o i r e s 3. 5. M i g r a t i o n : m i e u x c o n n a i t r e l e s p h é n o m è n e s d e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s 9 8 9 8 9 8 1 0 2 1 0 4 1 0 6 1 0 8 O r g a n e s d e s o u t i e n 1. C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n 2. P e r s o n n e l e t o r g a n i s a t i o n 3. S o u t i e n l o g i s t i q u e 4. Technologie de l information et de la communication 5. G e s t i o n f i n a n c i è r e M o n i t o r i n g e t é v a l u a t i o n 8 0 O b j e c t i f 4 : U n C e n t r e e n p r i s e a v e c l e s e n j e u x d e s o c i é t é a c t u e l s 1 0 8 1 1 0 1. M o n i t o r i n g 2. É v a l u a t i o n 8 0 8 6 8 8 4. 1. L e v i e i l l i s s e m e n t e t s e s c o n s é q u e n c e s p o u r l a s o c i é t é 4. 2. D i s c r i m i n a t i o n & É g a l i t é d e s c h a n c e s : i n c l u s i o n d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s 4. 3. D i s c r i m i n a t i o n & É g a l i t é d e s c h a n c e s : c r o y a n c e s, c o n v i c t i o n s e t v a l e u r s 1 1 2 A n n e x e : L o i c r é a n t l e C e n t r e

1 2 R é s u m é : un Centre, deux piliers, trois métiers, quatre objectifs L e C e n t r e p o u r l é g a l i t é d e s c h a n c e s e t l a l u t t e c o n t r e l e r a c i s m e ( C e n t r e ) f u t c r é é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 3 ( v o i r a n n e x e 1 ). A u j o u r d h u i, l e s m i s s i o n s l é g a l e s d u C e n t r e s e c o m p o s e n t d e d e u x p i l i e r s. L e p r e m i e r D i s c r i m i n a t i o n & É g a l i t é d e s c h a n c e s r e c o u v r e l a l u t t e c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e l é g a l i t é d e s c h a n c e s. L e s e c o n d M i g r a t i o n v e i l l e a u r e s p e c t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s é t r a n g e r s, é c l a i r e l e s p o u v o i r s p u b l i c s s u r l a n a t u r e e t l a m p l e u r d e s f l u x m i g r a t o i r e s e t s t i m u l e l a l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s. E n 1 9 9 9, l e C e n t r e s e s t v u d o t é d u n t r o i s i è m e p i l i e r, l e S e r v i c e d e l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é, l a p r é c a r i t é e t l e x c l u s i o n s o c i a l e. C o m m e l e S e r v i c e d e l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é t r a v a i l l e a v e c s e s p r o p r e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t s o n p r o p r e b u d g e t, c e p l a n s t r a t é g i q u e n e s y a t t a r d e p a s. I l e s t i m p o r t a n t q u e l e s a u t o r i t é s c l a r i f i e n t e t c e l a a u p l u s v i t e l e s r e l a t i o n s e x a c t e s e n t r e l e C e n t r e e t S e r v i c e d e l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é. L e C e n t r e e x e r c e c h a q u e f o i s t r o i s m é t i e r s a u s e i n d e s e s d e u x p i l i e r s. To u t d a b o r d, l e C e n t r e t r a i t e l e s s i g n a l e m e n t s i n d i v i d u e l s. L e C e n t r e v e u t à t o u t l e m o i n s r é p o n d r e à c h a q u e s i g n a l e m e n t e t e s s a i e a i n s i d e t r o u v e r a u p l u s v i t e u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e a u p r o b l è m e s o u m i s. I l t i e n t c o m p t e d e s d r o i t s e t i n t é r ê t s d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t d e l a s o c i é t é. E n s e c o n d l i e u, l e C e n t r e f o u r n i t d e l i n f o r m a t i o n e t s e c h a r g e d e l a s e n s i b i l i s a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n. I c i a u s s i, l e b u t e s t d a i d e r l e s p e r s o n n e s e t o r g a n i s a t i o n s p o u r r é s o u d r e d e s p r o b l è m e s p l u t ô t d o r d r e s t r u c t u r e l s. Tr o i s i è m e m e n t, l e C e n t r e f o u r n i t d e s a v i s e t r e c o m m a n d a t i o n s, à l a d e m a n d e o u d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e, d e s o r t e q u e d e s s i t u a t i o n s p r o b l é m a t i q u e s r é c u r r e n t e s p u i s s e n t ê t r e r é s o l u e s g r â c e à u n e r é g l e m e n t a t i o n m i e u x a d a p t é e.

1 4 L e s m i s s i o n s d u C e n t r e s e x e r c e n t é g a l e m e n t d a n s u n c o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l. L e s N a t i o n s U n i e s, l O r g a n i s a t i o n p o u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e ( O S C E ), l e C o n s e i l d e l E u r o p e e t l U n i o n e u r o p é e n n e o n t d e s c o n v e n t i o n s, d e s t r a i t é s, d e s p r o t o c o l e s, d e s d i r e c t i v e s o u e n c o r e d e s C o m m i s s i o n s o u d e s a g e n c e s q u i c h a c u n p e u v e n t o r i e n t e r o u s o u t e n i r l e s p r o j e t s e t l e s a c t i o n s d u C e n t r e. C e s d e r n i è r e s a n n é e s, l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e g a g n e e n i m p o r t a n c e e t l e C e n t r e i n v e s t i r a, à l a v e n i r, d e p l u s e n p l u s d a n s l a c o l l a b o r a t i o n t a n t b i l a t é r a l e q u e m u l t i l a t é r a l e. A u m ê m e t i t r e q u e l e s i n s t i t u t i o n s c o m p a r a b l e s à l é t r a n g e r, l e C e n t r e a r e ç u u n s t a t u t p a r t i c u l i e r. I l a é t é c r é é p a r u n e l o i e t i l e s t d è s l o r s u n e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e. L a l o i s t i p u l e c e p e n d a n t q u e l e C e n t r e d o i t f o n c t i o n n e r d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e : i n d é p e n d a n c e à l é g a r d d u g o u v e r n e m e n t i l n e s a g i t e n e f f e t p a s d u n e a d m i n i s t r a t i o n s o u s l a t u t e l l e d u n m i n i s t r e e t i n d é p e n d a n c e à l é g a r d d e s g r o u p e s d i n t é r ê t e t d e p r e s s i o n. C e t t e i n d é p e n d a n c e s e d o i t d ê t r e r e s p e c t é e e t g a r a n t i e à t o u t m o m e n t, t a n t à l i n t é r i e u r, p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n, l a d i r e c t i o n e t l e s c o l l a b o r a t e u r s d u C e n t r e, q u à l e x t é r i e u r p a r l e g o u v e r n e m e n t, l e s p a r t i s p o l i t i q u e s, l e g r a n d p u b l i c, l e s m é d i a s, E n m ê m e t e m p s, l a l o i s t i p u l e q u e l e C e n t r e d o i t e x é c u t e r s e s m i s s i o n s d a n s u n e s p r i t d e d i a l o g u e e t d e c o l l a b o r a t i o n. C e s t p r é c i s é m e n t c e f o n c t i o n n e m e n t i n d é p e n d a n t q u i r e n d l a c o l l a b o r a t i o n p o s s i b l e e t j u d i c i e u s e, p a r c e q u e t o u t e s l e s p a r t i e s p e u v e n t a p p o r t e r l e u r p r o p r e c o n t r i b u t i o n. C o m m e i l s a g i t d u n e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e, l e C e n t r e d o i t r e n d r e d e s c o m p t e s. L e s m o y e n s m i s à d i s p o s i t i o n p a r l e s a u t o r i t é s s o n t - i l s u t i l i s é s à b o n e s c i e n t? L e C e n t r e f o n c t i o n n e - t - i l d e m a n i è r e e f f i c a c e e t s e s a c t i o n s c o n t r i b u e n t - e l l e s r é e l l e m e n t à l o b j e c t i f q u e s é t a i t f i x é l e l é g i s l a t e u r? L e C e n t r e e t l e s o r g a n e s i n d é p e n d a n t s d a n s d a u t r e s p a y s p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e s p é c i f i q u e, d e s o r t e q u i l s e r a i t r a i s o n n a b l e d e d é f i n i r u n c e r t a i n n o m b r e d e c r i t è r e s e t d a n a l y s e s c o m p a r a t i f s, t e l s q u e l e s «P r i n c i p e s d e P a r i s», q u i e n d é f i n i s s e n t l e c o n t e x t e l é g a l e t s o n f o n c t i o n n e m e n t. E n m a r s 2 0 1 0, l e s N a t i o n s U n i e s o n t c o n f i r m é l e C e n t r e c o m m e i n s t i t u t i o n n a t i o n a l e d e s d r o i t s d e l H o m m e d e t y p e B, c e q u i s i g n i f i e q u i l e x i s t e e n c o r e u n e f o r t e m a r g e d e p r o g r e s s i o n. C e p l a n s t r a t é g i q u e s e b a s e s u r l e s m i s s i o n s l é g a l e s a c t u e l l e s d u C e n t r e e t n e t i e n t p a s c o m p t e d é v e n t u e l l e s m i s s i o n s n o u v e l l e s. E t p o u r t a n t, d e n o u v e l l e s é v o l u t i o n s n e s o n t p a s e x c l u e s. N o u s a v o n s d é j à é v o q u é q u e l e s r e l a t i o n s e n t r e l e C e n t r e e t l e S e r v i c e d e l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é d o i v e n t ê t r e c l a r i f i é e s. E n o u t r e, d e p u i s q u a t r e a n s e n v i r o n, i l e s t q u e s t i o n d e t r a n s f o r m e r l e

1 6 C e n t r e e n u n e i n s t i t u t i o n i n t e r f é d é r a l e, d e s o r t e q u e c h a q u e B e l g e d i s p o s e d u n s e u l p o i n t d é c o u t e e n m a t i è r e d e d i s c r i m i n a t i o n, d é g a l i t é d e s c h a n c e s e t d e m i g r a t i o n. I l e s t é g a l e m e n t q u e s t i o n d e c o n f é r e r a u C e n t r e l e s t a t u t d o r g a n e i n d é p e n d a n t d e p r o m o t i o n e t d e p r o t e c t i o n, c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 3. 2 d e l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s r e l a t i v e a u x d r o i t s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s. E n o u t r e, l a B e l g i q u e d o i t d é s i g n e r u n r a p p o r t e u r n a t i o n a l p o u r l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s e t, c o n f o r m é m e n t à s o n s t a t u t l é g a l, l e C e n t r e e s t h a b i l i t é à c e t t e f o n c t i o n. E n f i n, n o t r e p a y s d e v r a i t c r é e r u n e i n s t i t u t i o n n a t i o n a l e d e s d r o i t s d e l H o m m e, d e s o r t e q u e l e s m i s s i o n s d u C e n t r e p u i s s e n t ê t r e é t e n d u e s o u m o d i f i é e s. L e C e n t r e e s t i m p l i q u é d e m a n i è r e a c t i v e d a n s t o u t e s c e s d i s c u s s i o n s. M a i s, t a n t q u i l n y a u r a p a s d e d é c i s i o n s c o n c r è t e s, i l n e p o u r r a p a s e n t e n i r c o m p t e, n i d a n s u n p l a n s t r a t é g i q u e, n i d a n s d e s r é a l i s a t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s. Q u e l l e s s o n t l e s l i g n e s d e f o r c e s t r at é g i q u e s l e s p l u s i m p o r ta n t e s p o u r c e p l a n t r i e n n a l 2 0 1 1-2 0 1 3? U n p r e m i e r o b j e c t i f s t r a t é g i q u e e s t d a s s u m e r p l e i n e m e n t l e r ô l e d e s e r v i c e p u b l i c i n d é p e n d a n t. C e l a s i g n i f i e e n p r e m i e r l i e u q u e l e s m i s s i o n s q u o t i d i e n n e s d o i v e n t ê t r e e x é c u t é e s c o r r e c t e m e n t. L e s s i g n a l e m e n t s i n d i v i d u e l s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s c o r r e c t e m e n t e t a v e c d i l i g e n c e, l i n f o r m a t i o n d o i t ê t r e p r é c i s e e t l a s e n s i b i l i s a t i o n e t l e s f o r m a t i o n s d o i v e n t ê t r e p e r t i n e n t e s e t n o v a t r i c e s. L e s a v i s e t r e c o m m a n d a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a y é s e t c o n d u i r e à d e s a d a p t a t i o n s e f f e c t i v e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n. P o u r c e t t e r a i s o n, n o u s v o u l o n s a c c o r d e r d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s à v e n i r u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x p r o c e s s u s e t a u x p r o c é d u r e s. E n o u t r e, l e C e n t r e v e u t j o u e r p l e i n e m e n t s o n r ô l e d e «f o r u m» a u t o u r d e s s u j e t s d a c t u a l i t é : r a p p r o c h e r l e s g e n s e t l e s i n s t i t u t i o n s e t f a v o r i s e r a i n s i l e s d é b a t s s u r n o s t h é m a t i q u e s c o m p l e x e s. E n f i n, n o u s v o u l o n s d é v e l o p p e r e t r e n f o r c e r l i m p a c t i n t e r n a t i o n a l d u C e n t r e, t a n t s u r l e p l a n b i l a t é r a l q u e d a n s l e c a d r e d e c o l l a b o r a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s. A l o r s q u e l e C e n t r e s e t r o u v a i t j a d i s p l u t ô t e s s e u l é, i l s e t r o u v e a u j o u r d h u i d e n o m b r e u s e s p e r s o n n e s, o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s q u i o n t p o u r m i s s i o n d e c o n t r i b u e r à l é g a l i t é d e s c h a n c e s e t à u n e p o l i t i q u e m i g r a t o i r e c o r r e c t e. L e d e u x i è m e o b j e c t i f s t r a t é g i q u e d u C e n t r e e s t d e s e c o n s a c r e r p l u s i n t e n s é m e n t à d e s p a r t e n a r i a t s e n v u e d a t t e i n d r e d e s o b j e c t i f s c o m m u n s.

1 8 L e C e n t r e a l i n t e n t i o n d é l a r g i r e t d a p p r o f o n d i r l a b o n n e c o l l a b o r a t i o n d e s a n n é e s p a s s é e s a v e c l e s R é g i o n s, l e s C o m m u n a u t é s, v o i r e m ê m e l e s a u t o r i t é s l o c a l e s. I l s o u h a i t e q u e c e t t e s y n e r g i e s o i t f o r m e l l e m e n t c o n c r é t i s é e p a r l a c r é a t i o n d u n C e n t r e «i n t e r f é d é r a l». T r o p s o u v e n t e n c o r e, l e C e n t r e n e s t c o n t a c t é q u e l o r s q u i l e s t q u e s t i o n d e d i s c r i m i n a t i o n o u d u n e é v e n t u e l l e v i o l a t i o n d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s é t r a n g e r s. L e t r o i s i è m e o b j e c t i f s t r a t é g i q u e e s t d e n o u s p r o f i l e r p l u s p r é c i s é m e n t c o m m e c e n t r e d e c o n n a i s s a n c e s e t d e x p e r t i s e a u q u e l c h a c u n t a n t l e s i n d i v i d u s q u e l e s i n s t i t u t i o n s, l e s o r g a n i s a t i o n s e t e n t r e p r i s e s p e u t f a i r e a p p e l p o u r o b t e n i r u n a v i s. À c e t t e f i n, l e C e n t r e t r a v a i l l e r a e n c o r e p l u s d e m a n i è r e i n t e r d i s c i p l i n a i r e e t i n v e s t i r a e n c o r e p l u s d a n s l a c o n n a i s s a n c e e t l a n a l y s e. L e q u a t r i è m e o b j e c t i f s t r a t é g i q u e e s t d e t r a i t e r o u t r e l e x é c u t i o n q u o t i d i e n n e d e s m i s s i o n s l é g a l e s q u e l q u e s t h è m e s t r a n s v e r s a u x t e l s q u e l e v i e i l l i s s e m e n t, l e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t l e d é b a t c o n c e r n a n t l e s c o n v i c t i o n s r e l i g i e u s e s e t p h i l o s o p h i q u e s, l e s v a l e u r s e t l e s n o r m e s. N o u s v o u l o n s a b o r d e r c e s t h è m e s d a n s l e c a d r e d e n o s d e u x p i l i e r s ( d i s c r i m i n a t i o n / é g a l i t é d e s c h a n c e s e t m i g r a t i o n ) e t p a r l e b i a i s d e n o s m é t i e r s s p é c i f i q u e s ( s i g n a l e m e n t s i n d i v i d u e l s, f o r m a t i o n / i n f o r m a t i o n / s e n s i b i l i s a t i o n e t e n f i n a v i s e t r e c o m m a n d a t i o n s ). To u s l e s d é p a r t e m e n t s e t s e r v i c e s d e v r o n t a p p o r t e r l e u r c o n t r i b u t i o n p o u r a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f. Q u a n t a u x p r o c e s s u s d e s o u t i e n, l e C e n t r e e n t e n d t o u t d a b o r d a m é l i o r e r s a c o m m u n i c a t i o n. U n p r o f i l p l u s a c c e s s i b l e e t u n e i d e n t i t é p l u s c l a i r e e x i g e n t u n n o u v e a u n o m, u n n o u v e a u l o g o, u n s t y l e m a i s o n a i n s i q u e d e s a c t i o n s c i b l é e s. L e C e n t r e v e u t s e p r o j e t e r c o m m e a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e, a u s e r v i c e d e c h a q u e c i t o y e n, c h a q u e o r g a n i s a t i o n, c h a q u e e n t r e p r i s e e t i n s t a n c e p u b l i q u e. N o u s v o u l o n s d i v e r s i f i e r n o t r e m o d e d e c o m m u n i c a t i o n a f i n d e p o u v o i r a t t e i n d r e c h a q u e g r o u p e - c i b l e i n d i v i d u e l l e m e n t e t, à c e t t e f i n, n o u s f e r o n s u s a g e d e m a n i è r e c r é a t i v e d e s n o u v e a u x c a n a u x d e c o m m u n i c a t i o n. S i c e l a e s t p o s s i b l e o u s o u h a i t a b l e, n o u s c o l l a b o r e r o n s d e m a n i è r e i n t e n s i v e a v e c d e s p e r s o n n e s e x t e r n e s. D e p l u s, l e C e n t r e r e n f o r c e r a s a g e s t i o n d u p e r s o n n e l e n i n s t a u r a n t u n s y s t è m e s a l a r i a l t r a n s p a r e n t e t c o r r e c t, i n c l u a n t d e s p r o c é d u r e s d é v a l u a t i o n e t d e p l a n n i n g d e c a r r i è r e q u i p o r t e r a i e n t u n e a t t e n t i o n t o u t e p a r t i c u l i è r e à l a s a t i s f a c t i o n d u p e r s o n n e l. L e C e n t r e v e i l l e r a à c e q u e t o u s l e s c o l l a b o r a t e u r s p u i s s e n t d i s p o s e r d e s T I C e t d e s a u t r e s m o y e n s

2 0 l o g i s t i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r e x e r c e r a u m i e u x l e u r f o n c t i o n. L e C e n t r e c o n t i n u e r a é g a l e m e n t à m e n e r u n e g e s t i o n f i n a n c i è r e q u i, e n t e m p s e t e n h e u r e, p e r m e t d e f o u r n i r t o u t e l i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s p a r n a t u r e e t p a r s e c t e u r d a c t i v i t é. E n f i n, l e C e n t r e v e u t c o n s a c r e r d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s à v e n i r u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u m o n i t o r i n g e t à l é v a l u a t i o n. I l f o u r n i r a d e s e f f o r t s p a r t i c u l i e r s p o u r m e s u r e r e t é v a l u e r l a r a p i d i t é e t l a q u a l i t é d e s e s s e r v i c e s. To u t c o m m e e n 2 0 1 0, i l f e r a à n o u v e a u a p p e l à d e s i n s t a n c e s e x t é r i e u r e s p o u r é v a l u e r l e x é c u t i o n d e c e p l a n t r i e n n a l. G r â c e à c e s c h o i x s t r a t é g i q u e s, l e C e n t r e r é a l i s e c e q u o n a t t e n d d e l u i e n t a n t q u e s e r v i c e p u b l i c : c o n t r i b u e r a u x c h a n c e s d e d é v e l o p p e m e n t p o u r c h a q u e c i t o y e n d e n o t r e p a y s e t p r o m o u v o i r a i n s i l e d é v e l o p p e m e n t d e n o t r e s o c i é t é.

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2 4 Introduction V o i c i l e P l a n s t r a t é g i q u e t r i e n n a l 2 0 1 1-2 0 1 3 d u C e n t r e p o u r l é g a l i t é d e s c h a n c e s e t l a l u t t e c o n t r e l e r a c i s m e ( l e C e n t r e ), t e l q u i l a é t é r a t i f i é p a r s o n C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d é c e m b r e 2 0 1 0. L e p l a n e s t b a s é s u r l e s m i s s i o n s l é g a l e s d u C e n t r e t e l l e s q u e d é c r i t e s d a n s s a l o i c r é a t r i c e d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 3 ( m o d i f i é e p o u r l a d e r n i è r e f o i s l e 1 0 m a i 2 0 0 7 : v o i r a n n e x e ). I l v a d e s o i q u e c e p l a n d e v r a ê t r e r é e x a m i n é e t, a u b e s o i n, a d a p t é s i l e s m i s s i o n s l é g a l e s d u C e n t r e d e v a i e n t c h a n g e r. D e s m o d i f i c a t i o n s q u e s p è r e d a i l l e u r s l e C e n t r e c a r i l v e u t d e v e n i r u n e i n s t i t u t i o n «i n t e r f é d é r a l e», n o n s e u l e m e n t d a n s l e s f a i t s, m a i s a u s s i d a n s l e s t e x t e s d e l o i, a f i n d e p o u v o i r c o l l a b o r e r é t r o i t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s, r é g i o n a l e s e t c o m m u n a u t a i r e s. L e C e n t r e s o u h a i t e é g a l e m e n t j o u e r u n r ô l e i m p o r t a n t l o r s d e l a m i s e e n œ u v r e d e l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s r e l a t i v e s a u x d r o i t s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s q u i p r é v o i t l a d é s i g n a t i o n d u n o r g a n e d e c o n t r ô l e i n d é p e n d a n t. L e C e n t r e d e m a n d e é g a l e m e n t à ê t r e n o m m é, d e j u r e, c o m m e r a p p o r t e u r n a t i o n a l e n m a t i è r e d e t r a i t e e t d e t r a f i c d ê t r e s h u m a i n s, f o n c t i o n q u i l o c c u p e d é j à d e f a c t o d e p u i s 1 9 9 5. E n f i n, e n m a r s 2 0 1 0, l e s N a t i o n s U n i e s o n t r e c o n n u l e C e n t r e c o m m e I n s t i t u t i o n d e s d r o i t s d e l H o m m e d e t y p e B. L e C e n t r e a i m e r a i t d è s l o r s r e l a n c e r l e d é b a t q u a n t à l o p p o r t u n i t é d u n e i n s t i t u t i o n n a t i o n a l e d e s d r o i t s d e l H o m m e e t q u a n t à s o n r ô l e d a n s c e c o n t e x t e n o u v e a u. D a n s c e p l a n s t r a t é g i q u e n a p p a r a î t p a s l e S e r v i c e d e l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é, l a p r é c a r i t é e t l e x c l u s i o n s o c i a l e. C e S e r v i c e d i s p o s e d e s a p r o p r e c o m m i s s i o n d a c c o m p a g n e m e n t e t d u n c o m i t é d e g e s t i o n q u i, t o u s d e u x, s o n t c o m p é t e n t s p o u r d é f i n i r l e u r p r o p r e s t r a t é g i e s a n s d e v o i r r e n d r e d e s c o m p t e s à l a d i r e c t i o n o u a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d u C e n t r e.

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2 8 C o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l e t n a t i o n a l Contexte international L e c o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l d a n s l e q u e l l e C e n t r e o p é r e r a c e s t r o i s p r o c h a i n e s a n n é e s a p r o f o n d é m e n t c h a n g é à p l u s i e u r s n i v e a u x. L a b o n n e n o u v e l l e e s t q u e l E u r o p e e t p a r e x t e n s i o n l e m o n d e e n t i e r e s t c o n s c i e n t e d u f a i t q u e l i m m i g r a t i o n e s t u n p h é n o m è n e p e r m a n e n t. E l l e s e r e n d d e p l u s e n p l u s c o m p t e q u i l e s t u r g e n t d e d é f i n i r u n e b o n n e p o l i t i q u e m i g r a t o i r e q u i, p a r d é f i n i t i o n, n é c e s s i t e u n e a n a l y s e e t u n e a p p r o c h e d é p a s s a n t l e s f r o n t i è r e s, n e s e r a i t - c e q u e p o u r p o u v o i r c o m b a t t r e e f f i c a c e m e n t d e s e x c è s t e l s q u e l a t r a i t e e t l e t r a f i c d ê t r e s h u m a i n s. C e t t e p o l i t i q u e m i g r a t o i r e d o i t r e p o s e r s u r q u a t r e p i l i e r s a u m o i n s : d e s o b j e c t i f s c l a i r s, l e r e s p e c t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x, d e b o n n e s d o n n é e s c h i f f r é e s e t d e s b o n s i n s t r u m e n t s d e x é c u t i o n. O n s e r e n d d e p l u s e n p l u s s o u v e n t c o m p t e e n E u r o p e d u m o i n s q u e l a d i s c r i m i n a t i o n e t l e s d é l i t s d e h a i n e s o n t n o n s e u l e m e n t e n c o n t r a d i c t i o n f l a g r a n t e a v e c l e s d r o i t s d e l H o m m e, m a i s s o n t a u s s i e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é e n g é n é r a l. C e s d e u x t e n d a n c e s s e t r a d u i s e n t p a r u n e c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e c r o i s s a n t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i g r a t i o n s e t l a d i s c r i m i n a t i o n, a i n s i q u e p a r u n n o m b r e c r o i s s a n t d e t r a i t é s, d i r e c t i v e s e t m é c a n i s m e s d e c o n t r ô l e. L a m o i n s b o n n e n o u v e l l e, c e s t l a p p a r i t i o n d u n i m p o r t a n t m o u v e m e n t i n v e r s e c e s d e r n i è r e s a n n é e s : d e s g r o u p e m e n t s d e c i t o y e n s e t d e s p a r t i s p o l i t i q u e s i n c i t e n t à s o p p o s e r à l i m m i g r a t i o n, e t v e u l e n t r e m e t t r e e n q u e s t i o n l e d r o i t à u n t r a i t e m e n t é g a l i n d é p e n d a m m e n t d e l a r a c e o u d e l o r i g i n e, d u s e x e, d e l â g e, d u h a n d i c a p, d e l o r i e n t a t i o n s e x u e l l e, d e s c o n v i c t i o n s r e l i g i e u s e s o u p h i l o s o p h i q u e s, M a l g r é l e s a v a n c é e s l é g i s l a t i v e s, q u i g a r a n t i s s e n t l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s é t r a n g e r s e t i n t e r d i s e n t l a d i s c r i m i n a t i o n, d i m p o r t a n t s c o m b a t s d a r r i è r e - g a r d e s o n t a p p a r u s. M ê m e s i c e m o u v e m e n t i n v e r s e é t a i t p r é v i s i b l e, s o n i n t e n s i t é n o u s é t o n n e. A u c o u r s d e s p r o c h a i n e s a n n é e s, i l c o n v i e n d r a d a c c o r d e r u n e a t t e n t i o n s u f f i s a n t e à c e s c o m b a t s q u i l f a u d r a g a g n e r, p o u r e n s u i t e p o u v o i r c o n t i n u e r à a l l e r d e l a v a n t.

3 0 Contexte national C e s t e n d a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s e x i s t e n t e n B e l g i q u e é g a l e m e n t, m a i s p a s t o u j o u r s p a r t o u t n i a u s s i f o r t. C e s o n t s o u v e n t l e s o p i n i o n s l e s p l u s e x t r ê m e s q u e l o n e n t e n d l e p l u s e t e l l e s a t t e i g n e n t p l u s f a c i l e m e n t l e p u b l i c v i a l e s n o u v e a u x m é d i a s. L e C e n t r e s e t r o u v e c o n f r o n t é à u n é n o r m e d é f i. L a r a i s o n d o i t l e m p o r t e r s u r l é m o t i o n e t c e n e s t q u e d a n s c e s c o n d i t i o n s q u e l o n p o u r r a c r é e r u n e s p a c e d e d i a l o g u e e t d e c o n c e r t a t i o n p r o p i c e a u x s o l u t i o n s p r a g m a t i q u e s. D e p u i s f i n 2 0 0 6, l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s, r é g i o n a l e s e t c o m m u n a u t a i r e s o n t e n t a m é d e s c o n c e r t a t i o n s p o u r t r a n s f o r m e r l e C e n t r e, f é d é r a l, e n u n o r g a n e c o m m u n «i n t e r f é d é r a l». A i n s i, c h a q u e h a b i t a n t d e c e p a y s d i s p o s e r a i t d u n p o i n t d e c o n t a c t c l a i r p o u r f a i r e p a r t d e s e s q u e s t i o n s e t d e s e s s i g n a l e m e n t s e n m a t i è r e d e d i s c r i m i n a t i o n, d é g a l i t é d e s c h a n c e s o u d e m i g r a t i o n. L e C e n t r e n e s t t o u t e f o i s p a s r e s t é i n a c t i f e t, d e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s d é j à, i l c o l l a b o r e d e m a n i è r e c o n s t r u c t i v e a v e c l a F l a n d r e, B r u x e l l e s, l a W a l l o n i e e t l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e. U n e c o l l a b o r a t i o n q u i a d é b o u c h é s u r d e s i n i t i a t i v e s p o n c t u e l l e s m a i s a u s s i s u r d e s p r o t o c o l e s s t r u c t u r e l s. D e s a u t o r i t é s l o c a l e s p e u v e n t é g a l e m e n t a s s u m e r l e r ô l e d e p r é c u r s e u r e n m a t i è r e d e d r o i t s é g a u x e t d e d r o i t s f o n d a m e n t a u x. D e s v i l l e s e t d e s c o m m u n e s s e s o n t r é v é l é e s d u r a n t c e s d e r n i è r e s a n n é e s. D e s p o i n t s d e c o n t a c t c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n o n t é t é c r é é s, d e s f o n c t i o n n a i r e s o n t r e ç u d e s f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e s é t r a n g e r s e t d e s p r o j e t s o u d e s a s s o c i a t i o n s q u i e n c o u r a g e n t l e d i a l o g u e o n t é t é m a s s i v e m e n t s o u t e n u e s. L a B e l g i q u e c o n n a î t, a u x c ô t é s d e s a u t o r i t é s e t d u m o n d e é c o n o m i q u e, u n e s o c i é t é c i v i l e t r è s o r g a n i s é e. C e s t p r é c i s é m e n t c e t t e s o c i é t é c i v i l e, c o m m e l e s a s s o c i a t i o n s d i n t é r ê t s, l e s s y n d i c a t s d e l o c a t a i r e s e t d a g e n t s i m m o b i l i e r s, l e s o r g a n i s a t i o n s d e f e m m e s, l e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x ( o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s e t p a t r o n a l e s ), q u i s o u t i e n t l e s p o l i t i q u e s c o n c e r n a n t l a d i s c r i m i n a t i o n, l é g a l i t é d e s c h a n c e s e t l a m i g r a t i o n. I l s s o n t t r è s b i e n p l a c é s p o u r a p p o r t e r à l e u r s m e m b r e s l i n f o r m a t i o n a d é q u a t e s u r l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s. I l s p e u v e n t c r é e r d e s p o i n t s d e c o n t a c t e t c o n t r i b u e n t à l é l a b o r a t i o n d e s a v i s e t r e c o m m a n d a t i o n s.

3 2 R é t r o s p e c t i v e C e P l a n s t r a t é g i q u e t r i e n n a l 2 0 1 1-2 0 1 3 e s t l e t r o i s i è m e d e c e g e n r e d u C e n t r e. L e s l i g n e s d i r e c t r i c e s d u p l a n 2 0 0 8-2 0 1 0 é t a i e n t l e s s u i v a n t e s : M i e u x m e t t r e e n l u m i è r e l e s d e u x p i l i e r s ( d i s c r i m i n a t i o n / é g a l i t é d e s c h a n c e s e t m i g r a t i o n s ) e t l e s t r o i s m é t i e r s ( s i g n a l e m e n t s, i n f o r m a t i o n - s e n s i b i l i s a t i o n - f o r m a t i o n, a v i s e t r e c o m m a n d a t i o n s ) d u C e n t r e ; n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d u n e r é o r g a n i s a t i o n i n t e r n e ( c r é a t i o n d u n s e r v i c e d e p r e m i è r e l i g n e p o u r l e s s i g n a l e m e n t s ) a f i n d e p o u v o i r l i b é r e r d u t e m p s p o u r l e s m i s s i o n s d i n f o r m a t i o n, d e f o r m a t i o n e t d e s e n s i b i l i s a t i o n e t p o u r l e s a v i s e t r e c o m m a n d a t i o n s ; M i e u x f a i r e c o n n a î t r e l e s l o i s d u 1 0 m a i 2 0 0 7, e n c o r e n o u v e l l e s à l é p o q u e, t a n t a u p r è s d e s g r o u p e s - c i b l e s s p é c i a l i s é s q u e d u g r a n d p u b l i c p a r l e b i a i s d e p u b l i c a t i o n s, s é a n c e s d i n f o r m a t i o n, e t c. P r o f i l e r l e C e n t r e e n t a n t q u e c e n t r e d e x p e r t i s e p o u r l a c o n n a i s s a n c e e t l a c o m p r é h e n s i o n d e s p h é n o m è n e s m i g r a t o i r e s, p a r l a p u b l i c a t i o n d e r a p p o r t s a n n u e l s d i s t i n c t s M i g r a t i o n s e t d a u t r e s é t u d e s e t d o c u m e n t s e t g r â c e n o t a m m e n t à l a p a r t i c i p a t i o n a u p o i n t d e c o n t a c t n a t i o n a l b e l g e d u R é s e a u e u r o p é e n d e s M i g r a t i o n s ( N C P E M N ) ; S t i m u l e r l a l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s p a r u n e a n a l y s e a p p r o f o n d i e d u p h é n o m è n e e t p a r u n e v a s t e c o n s u l t a t i o n d e t o u s l e s a c t e u r s c o n c e r n é s ; A s s u r e r u n e m e i l l e u r e c o m m u n i c a t i o n g r â c e à u n s i t e i n t e r n e t n e t t e m e n t a m é l i o r é e t à u n e c o l l a b o r a t i o n r e n f o r c é e e n t r e l e s p a r t e n a i r e s ; A c c o r d e r l a t t e n t i o n n é c e s s a i r e a u x s t r u c t u r e s d e s o u t i e n, à s a v o i r i n s i s t e r s u r l e r ô l e c e n t r a l d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n, s u r l i m p o r t a n c e d u n e b o n n e a s s i s t a n c e l o g i s t i q u e e t d e s T I C, s u r l i m p o r t a n c e d u n e p o l i t i q u e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l e t s u r l e x p l o i t a t i o n d u n s y s t è m e p e r f o r m a n t p o u r é t a b l i r l e b u d g e t e t l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s. P o u r l a p r e m i è r e f o i s, c e P l a n s t r a t é g i q u e t r i e n n a l 2 0 0 8-2 0 1 0 f u t l o b j e t d u n e é v a l u a t i o n r é a l i s é e p a r u n o r g a n i s m e e x t e r n e. A p r è s u n a p p e l d o f f r e s, c e t t e m i s s i o n a é t é c o n f i é e à S o u t h R e s e a r c h,

3 4 p r i n c i p a l e m e n t e n r a i s o n d e l e u r a p p r o c h e p a r t i c i p a t i v e, q u i s e m b l a i t l a p l u s i n d i q u é e p o u r u n e p r e m i è r e é v a l u a t i o n. I l s o n t i n t e r r o g é p r è s d e 3 5 p a r t e n a i r e s i m p o r t a n t s d u C e n t r e, e t o n t m e n é u n e s é r i e d e d i s c u s s i o n s a v e c l e s c o l l a b o r a t e u r s. Q u e l l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s s e s o n t d é g a g é e s d e c e t t e é v a l u a t i o n? L e C e n t r e a c l a i r e m e n t a p p o r t é l a p r e u v e d e s a v a l e u r a j o u t é e e t d e s a p e r t i n e n c e s o c i é t a l e p a r s o n r ô l e s p é c i f i q u e d e c e n t r e d e x p e r t i s e e t d e s e r v i c e p u b l i c i n d é p e n d a n t, t a n t p o u r l e s p o u v o i r s p u b l i c s q u e p o u r l a s o c i é t é c i v i l e. O n a t t e n d d u C e n t r e q u i l j o u e u n r ô l e p l u s i m p o r t a n t e n c o r e e n t a n t q u a c t i v a t e u r d u d é b a t s o c i é t a l : p o u r c e f a i r e, i l d o i t f o u r n i r d e s c h i f f r e s e t d u m a t é r i e l e t t e n i r c o m p t e d e l a d i m e n s i o n j u r i d i q u e e t s o c i a l e. L e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n c r è t e s s o n t l e s s u i v a n t e s : L e C e n t r e d o i t d é t e r m i n e r u n p o s i t i o n n e m e n t e t u n e p o l i t i q u e c l a i r s c o n c e r n a n t l e s p a r t e n a r i a t s p o u r c h a c u n d e s t r o i s m é t i e r s e t p o u r l a c o m m u n i c a t i o n, a f i n d e m i e u x t o u c h e r l e s g r o u p e s - c i b l e s f i n a u x. C e r t a i n s g r o u p e s, p. e x. l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t l e s p e r s o n n e s â g é e s, s o n t e n c o r e t r o p p e u t o u c h é e s. D a n s s o n t r a v a i l q u o t i d i e n, l e C e n t r e n e d o i t p a s s e u l e m e n t t e n i r c o m p t e d e s a s p e c t s j u r i d i q u e s, m a i s a u s s i d u c o n t e x t e s o c i o l o g i q u e e t s o c i a l. L e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a y é e s s c i e n t i f i q u e m e n t. L e s c o m p é t e n c e s s o c i a l e s e t l e x p e r t i s e d e s c o l l a b o r a t e u r s d u C e n t r e d o i v e n t ê t r e m i e u x u t i l i s é e s e t v a l o r i s é e s. U n a p p r o f o n d i s s e m e n t d e t h è m e s s p é c i f i q u e s e t s o c i a l e m e n t p e r t i n e n t s s a v è r e i n d i s p e n s a b l e. C e l a d o i t s e f a i r e d e m a n i è r e p r o a c t i v e e t e n c o n c e r t a t i o n a v e c d a u t r e s a c t e u r s. P o u r c h o i s i r c e s t h è m e s, l e s c r i t è r e s s u i v a n t s s e r o n t a p p l i q u é s : «z o n e s g r i s e s», i n t é r ê t s o c i a l, p h é n o m è n e s r é c u r r e n t s, p l u s - v a l u e d u C e n t r e, L e C e n t r e a u n b e s o i n u r g e n t d u n e s t r a t é g i e i n t e r d i s c i p l i n a i r e a x é e s u r d e s g r o u p e s - c i b l e s, d e s s e c t e u r s o u d e s t h è m e s c o n c r e t s. U n e t e l l e a p p r o c h e n é c e s s i t e u n e c o n c e r t a t i o n, d e s c o l l a b o r a t i o n s e t u n e b o n n e g e s t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s. L e r ô l e d u C e n t r e d o i t c o n s t a m m e n t ê t r e r e m i s e n q u e s t i o n e t r e d é f i n i. Q u e l l e p l u s - v a l u e l e C e n t r e v e u t - i l o u p e u t - i l o f f r i r? V e u t - i l f o n c t i o n n e r c o m m e o r g a n e d a c t i v a t i o n, d e f a c i l i t a t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n q u i l a n c e e t d i r i g e l e d é b a t a u t o u r d e t h è m e s d i f f i c i l e s? O u b i e n, v e u t - i l p l u t ô t p r o p o s e r u n f o r u m e n o r g a n i s a n t d e s t a b l e s r o n d e s?

3 6 L e C e n t r e d o i t p r ê t e r a t t e n t i o n à u n t r a v a i l m é t h o d i q u e, u n s u i v i d e q u a l i t é, u n e b o n n e s t r u c t u r e i n t e r n e e t d e s p r o c é d u r e s c o r r e c t e s. L e C e n t r e a é g a l e m e n t t i r é d e s l e ç o n s d u p a s s é : L e s o u s - r a p p o r t a g e : m a l g r é l e n o m b r e c r o i s s a n t d e s i g n a l e m e n t s, l e C e n t r e a c o m p r i s q u e t r o p d e g e n s n e s o n t t o u j o u r s p a s a u c o u r a n t d e l e u r s d r o i t s o u q u i l s n e s a v e n t p a s à q u i s a d r e s s e r p o u r f a i r e p a r t d e l e u r s d o l é a n c e s. C e s s i g n a l e m e n t s n e f o r m e n t q u e l a p o i n t e d e l i c e b e r g e t i l f a u t p a r a i l l e u r s u n b a r o m è t r e p l u s c o m p l e t p o u r m e s u r e r l a d i v e r s i t é. L a d i s c r i m i n a t i o n m u l t i p l e : à p a r t i r d e s s i g n a l e m e n t s, i l a p p a r a î t c l a i r e m e n t q u e c e r t a i n s g r o u p e s s o n t s u r r e p r é s e n t é s e t e x t r ê m e m e n t e x p o s é s à l a d i s c r i m i n a t i o n. L e s p e r s o n n e s â g é e s d o r i g i n e é t r a n g è r e, l e s h o m o s e x u e l s m e m b r e s o u i s s u s d e c e r t a i n e s c u l t u r e s r e l i g i e u s e s, d e s f e m m e s p r é s e n t a n t u n h a n d i c a p. C e s o n t t o u s d e s g r o u p e s q u i r e n c o n t r e n t d i m p o r t a n t e s d i f f i c u l t é s. P a r l e p a s s é, l e C e n t r e n a p a s s u f f i s a m m e n t e t t r o p p e u s y s t é m a t i q u e m e n t a b o r d é c e t t e p r o b l é m a t i q u e e t i l d e v r a, à l a v e n i r, m e n e r u n e a c t i o n p l u s p r o a c t i v e p o u r c o m b a t t r e l a d i s c r i m i n a t i o n m u l t i p l e. P o i n t d e c o n t a c t o u c e n t r e d e c o n n a i s s a n c e s : t r o p s o u v e n t, l e C e n t r e c o n s t a t e q u e l e s i n d i v i d u s o u o r g a n i s a t i o n s h é s i t e n t à d e m a n d e r d e l i n f o r m a t i o n d e m a n i è r e p r é v e n t i v e. I l s o n t l i m p r e s s i o n q u e l e C e n t r e n e n t r e e n a c t i o n q u e l o r s q u e l a d i s c r i m i n a t i o n a e u l i e u. L e C e n t r e d o i t i m p é r a t i v e m e n t m o d i f i e r s o n i m a g e. L a p p r o c h e d e p r o b l é m a t i q u e s s p é c i f i q u e s : l e C e n t r e n é t a i t p a s t o u j o u r s b i e n p r é p a r é p o u r t r a i t e r e f f i c a c e m e n t e t d e m a n i è r e r a p i d e d e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s t e l s q u e l a m i g r a t i o n e t l i n t é g r a t i o n d e s R o m s. I l d o i t f o n c t i o n n e r d e m a n i è r e p l u s p r o a c t i v e e t a m é l i o r e r s a c o n n a i s s a n c e e t s o n a p p r o c h e d e c e r t a i n s t h è m e s, d e s o r t e d ê t r e b i e n p r é s e n t a u m o m e n t n é c e s s a i r e. U n e c o l l a b o r a t i o n p o u s s é e a v e c d e s p a r t e n a i r e s c o n s t i t u e u n p a s d a n s l a b o n n e d i r e c t i o n.

3 8

3 9

4 0 C o n f i r m a t i o n d u t r a v a i l q u o t i d i e n A v a n t d e d é f i n i r l e s q u a t r e o b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s p o u r l e s t r o i s a n n é e s à v e n i r, l e C e n t r e i n s i s t e s u r l e f a i t q u i l c o n t i n u e r a à r e m p l i r s e s m i s s i o n s l é g a l e s. Fa i r e d e s c h o i x s t r a t é g i q u e s p o u r l e s p r o c h a i n e s a n n é e s n i m p l i q u e p a s q u e l e s t h é m a t i q u e s i m p o r t a n t e s s u r l e s q u e l l e s l e C e n t r e a t r a v a i l l é s e r o n t a b a n d o n n é e s. Q u e d u c o n t r a i r e. L e C e n t r e e s t c o n n u a u p r è s d u g r a n d p u b l i c p a r s o n t r a v a i l q u o t i d i e n «h a b i t u e l». C e s t p a r c e t r a v a i l q u e l e C e n t r e a a c q u i s c r é d i b i l i t é e t r e c o n n a i s s a n c e d u r a n t c e s d e r n i è r e s a n n é e s. C e l a e s t a p p a r u l o r s d e l a c o n s u l t a t i o n d e s p a r t e n a i r e s. L e C e n t r e t r a d u i r a d o n c a u s s i l e s n o u v e a u x o b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s d a n s c e t r a v a i l q u o t i d i e n. L e C e n t r e c o n t i n u e r a à s e b a t t r e p a r t o u s l e s m o y e n s c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n e t l u t t e r a p o u r l a p r o m o t i o n d e l é g a l i t é d e s c h a n c e s d a n s l e s p r i n c i p a u x s e c t e u r s d e l a s o c i é t é, t e l s q u e l e m p l o i, l e l o g e m e n t, l e n s e i g n e m e n t L e C e n t r e c o n t i n u e r a à v e i l l e r s u r l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s é t r a n g e r s, i n f o r m e r a l e s a u t o r i t é s s u r l i m p o r t a n c e d e s f l u x m i g r a t o i r e s e t s t i m u l e r a l a l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s ê t r e s h u m a i n s. L é v a l u a t i o n d u p r é c é d e n t p l a n s t r a t é g i q u e a f a i t a p p a r a î t r e u n e f o r m e d e t e n s i o n d a n s l a p e r c e p t i o n d u C e n t r e. U n C e n t r e e n g a g é, q u i p r e n d p o s i t i o n, q u i t r a n c h e, q u i p r e n d p a r t i d u n e p a r t. D a u t r e p a r t, u n C e n t r e q u i o c c u p e u n e f o n c t i o n u n i q u e, q u i e s t à m ê m e d e c r é e r d e s l i e u x e t d e s m o m e n t s d e r e n c o n t r e, d e d é b a t, q u i f a i t d u l i e n. L e C e n t r e a l a c o n v i c t i o n q u e c e t t e t e n s i o n e s t i r r é d u c t i b l e e t l a v o l o n t é d e t r a n s f o r m e r c e t t e a p p a r e n t e c o n t r a d i c t i o n e n u n e f o r c e c r é a t r i c e. L e s d i f f é r e n t s p o i n t s q u i s e r o n t t r a i t é s d a n s c e p l a n s o n t r e l i é s d e m a n i è r e i n t e r d é p e n d a n t e. C e s t a i n s i q u i l f a u t l e s c o n s i d é r e r. I l s p r é s e n t e n t d e s p o i n t s c o m m u n s. P o u r a t t e i n d r e u n r é s u l t a t o p t i m a l, t o u s c e s é l é m e n t s d o i v e n t ê t r e c o m b i n é s p o u r f o r m e r u n e n s e m b l e c o h é r e n t.

4 2 Les quatre objectifs stratégiques Objectif 1 : Une institution publique indépendante L e C e n t r e r e v ê t u n c a r a c t è r e p a r t i c u l i e r. D u n e p a r t, i l s a g i t d u n e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e, c r é é e p a r u n e l o i, q u i c o n s e i l l e, s o u t i e n t e t a i d e l e s c i t o y e n s e t l e s i n s t i t u t i o n s. D a u t r e p a r t, i l d i f f è r e d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e p u b l i c p a r c e q u i l f o n c t i o n n e d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e à l é g a r d d u p o u v o i r e x é c u t i f. G r â c e à c e t t e p o s i t i o n u n i q u e, l e C e n t r e a l a f a c u l t é d e j o u e r u n r ô l e d e n s e m b l i e r e t p e u t r e m p l i r p l e i n e m e n t s a f o n c t i o n d e f o r u m d e d i s c u s s i o n. L e C e n t r e f o u r n i t é g a l e m e n t d e g r o s e f f o r t s a u x n i v e a u x e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l : e n t r a v a i l l a n t d e m a n i è r e i n t e n s i v e e n r é s e a u e t e n é c h a n g e a n t l e s i n f o r m a t i o n s, l e t r a v a i l q u o t i d i e n e s t a i n s i r e n f o r c é. 1. 1. L e C e n t r e a u s e r v i c e d u p u b l i c L e C e n t r e v i s e u n e a p p r o c h e q u a l i t a t i v e, t a n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s u i v i d e s s i g n a l e m e n t s e t d e s d o s s i e r s i n d i v i d u e l s, q u e d a n s l a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s d i n f o r m a t i o n, d e s e n s i b i l i s a t i o n, d e f o r m a t i o n e t d e c o n s e i l. L e t r a v a i l m é t h o d o l o g i q u e e t d e s y s t é m a t i s a t i o n d o i t ê t r e p o u r s u i v i, a p p r o f o n d i e t f i n a l i s é. L e C e n t r e d o i t ê t r e r e c o n n u c o m m e c e n t r e d e r e s s o u r c e s p a r e t p o u r l e s p r o f e s s i o n n e l s. L e s a c t i o n s d u C e n t r e d a n s s o n e n s e m b l e ( 1. 1 ) Fa i r e c o n n a î t r e, d e m a n i è r e p r é c i s e, l e s c h a m p s d e c o m p é t e n c e e t d i n t e r v e n t i o n d u C e n t r e p o u r q u e l e s s o l l i c i t a t i o n s ( s i g n a l e m e n t s, i n t e r v e n t i o n s, i n f o r m a t i o n, f o r m a t i o n, a v i s, ) e n t r e n t d a n s l e c h a m p d e s e s m i s s i o n s l é g a l e s. ( 1. 2 ) i n p u t : S y s t é m a t i s e r l a n a l y s e d e s d e m a n d e s e t s o l l i c i t a t i o n s e x t é r i e u r e s ( p r o j e t s, f o r m a t i o n s, d o c u m e n t a t i o n ), l e s n é g o c i e r, r e c a d r e r, r é o r i e n t e r s i b e s o i n. M i s e e n p l a c e d u n e p r o c é d u r e s u r b a s e d e c r i t è r e s o b j e c t i v a b l e s.

4 4 ( 1. 3 ) O u t p u t : É l a b o r e r u n e m é t h o d e o b j e c t i v e ( q u a n t i t a t i v e e t q u a l i t a t i v e ) d é v a l u a t i o n d e s s e r v i c e s e t p r o d u c t i o n s r é a l i s é e s p a r l e C e n t r e ( m e s u r e d i m p a c t ) c o m p t e t e n u d e s s p é c i f i c i t é s D i s c r i m i n a t i o n / E g a l i t é d e s c h a n c e s e t M i g r a t i o n s. ( 1. 4 ) C o m m u n i q u e r u n c a d r e d é o n t o l o g i q u e p r é c i s c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e C e n t r e, l e s c o m m a n d i t a i r e s d i n t e r v e n t i o n s / d e p r o j e t s e t l e s g r o u p e s / l e s i n d i v i d u s c o n c e r n é s. ( 1. 5 ) U n e d é m a r c h e o r i e n t é e v e r s l e c i t o y e n d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d u d r o i t a d m i n i s t r a t i f. D a n s c e c a d r e, u n e a t t e n t i o n s e r a p o r t é e a u x a t t e n t e s e t a u x c h o i x v o u l u s p a r l e s r e q u é r a n t s. ( 1. 6 ) M i s e e n p l a c e d u n e m é t h o d o l o g i e a d a p t é e a u x d i f f é r e n t s t h è m e s / s e c t e u r s / c r i t è r e s ( s c é n a r i o s d i f f é r e n c i é s ), a u x d i f f é r e n t s n i v e a u x d i n t e r v e n t i o n ( l o c a l, r é g i o n a l, n a t i o n a l ) e t a u x s p é c i f i c i t é s D i s c r i m i n a t i o n / E g a l i t é d e s c h a n c e s e t M i g r a t i o n s. ( 1. 7 ) P o u r l e v o l e t d i s c r i m i n a t i o n e t l e v o l e t l u t t e c o n t r e l a t r a i t e e t l e t r a f i c d e s ê t r e s h u m a i n s, d é v e l o p p e r u n e p o l i t i q u e s t r a t é g i q u e d a n s l e c h o i x d e s a c t i o n s e n j u s t i c e ( s t r a t e g i c l i t i g a t i o n. ( 1. 8 ) D a n s l e r e c u e i l d e s p r e u v e s d e s d o s s i e r s d e d i s c r i m i n a t i o n, e x p l o i t e r l e s p o s s i b i l i t é s p r é v u e s d a n s l e s l o i s d u 1 0 m a i 2 0 0 7 n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e s t h é m a t i q u e s r e t e n u e s d a n s c e p l a n s t r a t é g i q u e ( â g e, h a n d i c a p, c l a r i f i c a t i o n d u c o n c e p t d e n t r e p r i s e d e t e n d a n c e, ) A c t i o n s D i s c r i m i n a t i o n & É g a l i t é d e s c h a n c e s ( 1. 9 ) R e c h e r c h e r l a m e i l l e u r e s o l u t i o n, p a s n é c e s s a i r e m e n t j u r i d i q u e o u p r o c é d u r a l e. D é v e l o p p e r u n s a v o i r - f a i r e e n m a t i è r e d e n é g o c i a t i o n e t d e c o n c i l i a t i o n e t t r a v a i l l e r e n p a r t e n a r i a t a v e c d e s a c t e u r s s p é c i a l i s é s d a n s l a m é d i a t i o n. ( 1. 1 0 ) A n a l y s e r, e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e x p e r t s c o n c e r n é s, l e s l i m i t e s d e l a c t i o n j u r i d i q u e a u p r o f i t d u n e a p p r o c h e C a r e ( a c c o m p a g n e m e n t d e s d e m a n d e s, o r i e n t a t i o n, e m p o w e r m e n t, é c o u t e a c t i v e, c o m m u n i c a t i o n ). ( 1. 1 1 ) R e n f o r c e r l e s c o m p é t e n c e s e t l e s q u a l i f i c a t i o n s d e s a c t e u r s s o c i a u x d a n s l e s m a t i è r e s e n l i e n a v e c l a l u t t e c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a d i v e r s i t é ( i n s p e c t i o n d u t r a v a i l, p r o c é d u r e d e p l a i n t e s d a n s l e s C o m m u n a u t é s e t R é g i o n s, f o r m a t i o n s d a n s l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s )