Hygin Didace AM BOULOU Les personnes, les incapacités et la filiation en droit congolais Première édition V Harmattan
Table des matières A V A N T - P R O P O S... 9 P R E M I È R E P A R T I E L E S P E R S O N N E S P H Y S I Q U E S... 13 C H A P I T R E I G É N É R A L I T É S... 15 SliCTION I. LA PERSONNALITÉ JURIDIQUE... I 5 S e c t io n 2. C a p a c it é d e jo u is s a n c e e t c a p a c it é d e x e r c ic e DEI.A PERSONNALITÉ JURIDIQUE...16 S e c t io n 3. C o n d it io n s d e la p e r s o n n a l it é... 17 P a ra g ra p h e I. P o in t d e d é p a r t...17 P a ra g ra p h e 2. L a g ro s s e s s e... 18 P a ra g ra p h e 3. L a d u ré e de la p e r s o n n a lité... 19 S e c t io n 4. L a b s e n c e e t la d i s p a r it io n...19 P a ra g ra p h e 1. P re m iè re p é rio d e. L a p é rio d e d e p ré so m p tio n d a b s e n c e... 20 P a ra g ra p h e 2. D e u x ièm e p é rio d e : la p é rio d e d 'a b s e n c e d é c la ré e...2 1 P a ra g ra p h e 3. T ro isiè m e p é rio d e : l'e n v o i en p o ssessio n d é f in itif..22 P a ra g ra p h e 4. C e ssa tio n d e l a b s e n c e...23 P a ra g ra p h e 5. L a d is p a ritio n...24 C H A P I T R E II l é t a t d e s p e r s o n n e s... 27 P a ra g ra p h e I. L es sig n e s ré v é la te u rs de la ; ' : é... 27 660147 S e c tio n 1. D é t e r m in a tio n d e la c a p a c it é d e x e r c ic e...29 P a ra g ra p h e I. C a ra c tè re de l é t a t... 30
P a ra g ra p h e 2. L a p o ssessio n d é l a l... 32 P a ra g ra p h e 3. C o n sista n c e d e la p o ssessio n d é t a t...33 P a ra g ra p h e 4. D iffé re n c e e n tre l éta l d e s p e rso n n e s et la p r o p r ié té.34 P a ra g ra p h e 5. L a p ro te c tio n ju rid iq u e d e l é ta t...35 C H A P I T R E III L E S A C T E S I)E L É T A T C I V I I...45 S e c t io n 1. L e s s a n c t io n s d e l ' in o b s e r v a t io n d e s r è g l e s DE RÉDACTION...4 6 P a ra g ra p h e 1. A c tes d e l é ta t c i v i l... 4 6 P a ra g ra p h e 2. L es re m è d e s : tra n scrip tio n et m e n tio n s... 48 P a ra g ra p h e 3. T ra n s c rip tio n et m e n tio n s d e s ju g e m e n ts d é c la ra tifs d é t a t... 5 0 P a ra g ra p h e 4. L e liv ret d e fa m ille et la fich e d éta l c iv i l... 51 S e c t io n 2. L a r é d a c t io n d e s a c t e s d e l é t a t c i v i i... 54 S o u s-se c tio n 1. R è g le s d e ré d a c tio n ci sa n c tio n s...54 P a ra g ra p h e 1. L es rè g le s d e ré d a c tio n d e s a ctes d e l étal c i v i l 54 P a ra g ra p h e 2. L a c o n su lta tio n d e s re g is tre s : d é liv ra n c e d e c o p ie s.55 P a ra g ra p h e 3. L es p e rso n n e s in te rv e n a n t à la ré d a c tio n : l o ffic ie r d e l é ta t civ il ou so n d é lé g u é... 58 P a ra g ra p h e 4. L es rè g le s p a rtic u liè re s aux a c te s d e n a issa n ce. L a d é c la ra tio n d e la n a is s a n c e... 6 0 P a ra g ra p h e 5. É n o n c ia tio n s d e P a c te d e n a is s a n c e...62 P a ra g ra p h e 6. P u b licité d e l a cte d e n a is sa n c e... 6 4 P a ra g ra p h e 7. R ègles p a rtic u liè re s aux a ctes d e m a ria g e... 7 1 S e c t io n 3. L e s s a n c t io n s d e l a v io l a t io n d e s r è g l e s DE RÉDACTION DES ACTES DE L ÉTAT CIVIL... 72 P a ra g ra p h e 1. R e sp o n sa b ilité p é n a le et re sp o n sa b ilité c iv ile d e l o ffic ie r d e l éta t c iv il...72 P a ra g ra p h e 2. N u llité d e l a c te...72 P a ra g ra p h e 3. F o rm a lité s s u b s ta n tie lle s...73 S e c t io n 4. L a s a n c t io n d e l in o b s e r v a t io n d e s r è g l e s DE RÉDACTION DES ACTES DE L ÉTAT CIVII... 75 S e c t io n 5. L a r e c t if ic a t io n d e s a c t e s d e l é t a t c i v i l...78 S o u s-se c tio n 1. R e c tific a tio n ju d ic ia ire et a d m in is tr a tiv e...79 P a ra g ra p h e 1. R e ctific atio n ju d ic ia ir e...8 0 P a ra g ra p h e 2. R e c tific a tio n a d m in is tra tiv e...80 P a ra g ra p h e 3. A u to rité a b so lu e d e s r e c tific a tio n s... 83 2 3 2
P a ra g ra p h e 4. L es p ro c é d é s d e r e c tif ic a tio n...83 P a ra g ra p h e 5. D o m a in e d e f a c tio n en re c tific a tio n... 84 P a ra g ra p h e 6. H x écution d e la d é c isio n de r e c tif ic a tio n...85 P a ra g ra p h e 7. Ju g e m e n t su p p lé an t un acte de l étal c iv il... 87 SKCTION 6. AUTORITÉ HT HORC H PROBANTK DKS ACTES DE I. HT AT CIVII... 87 P a ra g ra p h e 1. A u to rité a b so lu e d es a ctes de l étal c iv il...87 P a ra g ra p h e 2. L a p re u v e p ar les actes d e l état c iv il...88 P a ra g ra p h e 3. L a fo rce p ro b a n te est a tta ch é e au x c o p ie s ci e x tr a it s...89 P a ra g ra p h e 4. L e d e g ré d e la fo rce p ro b a n te d es actes d e l étal c i v i l... 89 P a ra g ra p h e 5. D istin ctio n e n tre les é n o n c ia tio n s de l a e te... 9 0 SKCTION 7. L a PREUVE DKS ÉVÉNEMENTS INTÉRESSANT L ÉTAT FAITK KN DEHORS DKS ACTES DE L ÉTAT CIVII... 91 S e c t io n 8. P e r t e, d e s t r u c t io n o u d é t é r io r a t io n DES RECilSTRES... 92 S e c t io n 9. a b s e n c e d e r e g is t r e, o m is s io n d e i. a c t e DANS LE REGIS TRE...l24 S e c t io n 10. I m p o s s ib il it é r é s u l t a n t d e la f o r c e m a j e u r e 95 S e c t io n i l. Ig n o r a n c e d u l ie u o ù l a c t e a é t é d r e s s é...95 P a ra g ra p h e I. L es d eux p re u v e s e x ig é e s p ar le C o d e d e la tam ille.96 P a ra g ra p h e 2. L es au tres c a s où la p reuve d e l éla l p eul être fa ite e n l a b se n c e d un acte d e l étal c iv il...96 P a ra g ra p h e 3. L es actio n s en re c tific a tio n d e s a ctes d e l'é la t civil et les a c tio n s d é t a t 9 / P a ra g ra p h e 4. L a re c tific a tio n et ses lim ite s...99 C H A PIT R E IV LE N O M...103 S e c t io n I. É l é m e n t s c o n s t it u t if s d u n o m... 103 P a ra g ra p h e I. L e n o m p a tro n y m iq u e...103 P a ra g ra p h e 2. E ffet p ro d u it su r le n o m p ar la ru p tu re d u m a ria g e ré su lta n t du d iv o rc e ou du d é c è s...108 P a ra g ra p h e 3. L es p ré n o m s... 109 P a ra g ra p h e 4. L e p s e u d o n y m e...11 I
SECTION 2. Lli DROIT AU NOM S e c t io n 3. L e s c a r a c t è r e s o u n o m...113 P a ra g ra p h e 1. L e n o m e st in a lié n a b le...113 P a ra g ra p h e 2. L e n o m esl-il im p re sc rip tib le?... 114 P a ra g ra p h e 3. L a n a tu re ju rid iq u e d u n o m... 1 14 P a ra g ra p h e 4. L e n om, in stitu tio n d e p o l ic e... 115 P a ra g ra p h e 5. L e n om, o b je t d e p r o p r ié té...116 P a ra g ra p h e 6. U sag e d un n o m c o m m e p s e u d o n y m e... 117 P a ra g ra p h e 7. L e n o m d es p e rso n n e s m o r a le s...118 C H A PIT R E V LE D O M IC IL E...,...119 P a ra g ra p h e I. In térê ts d u d o m ic ile...119 P a ra g ra p h e 2. D iffére n tes c o n c e p tio n s d u d o m ic ile...121 S e c t io n 1. D é t e r m in a t io n o u o o m ic ii h d e s p e r s o n n e s PHYSIQUES...123 P a ra g ra p h e 1. L e p rin cip al é ta b lis s e m e n t...123 P a ra g ra p h e 2. L es d o m ic ile s l é g a u x...124 P a ra g ra p h e 3. L e d o m ic ile -ré s id e n c e... 127 P a ra g ra p h e 4. L es d o m ic ile s se c o n d a ire s...129 P a ra g ra p h e 5. C h a n g e m e n t d e d o m ic ile... 130 P a ra g ra p h e 6. D o m icile d e s p e rso n n e s m o ra le s... 131 D EU XIÈM E PA R TIE LES PERSO N NES M O R A L E S...133 S e c t i o n l, N a t u r e j u r i d i q u e d e ea p e r s o n n a l i t é m o r a l e 136 P a ra g ra p h e 1. L es d iffé re n te s th é o r ie s...136 P a ra g ra p h e 2. C a p a c ité d iffé re n te d e s p e rso n n e s m o r a le s 137 S e c t io n 2. C l a s s if ic a t io n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s... 138 P a ra g ra p h e 1. G ro u p e m e n ts et f o n d a tio n s...139 P a ra g ra p h e 2. G ro u p e m e n ts d e p e rso n n e s a y an t o u n o n p o u r but la re ch e rch e d e b é n é fic e s...139 S e c t io n 3. R é g im e ju r id iq u e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s...140 P a ra g ra p h e 1. G ro u p e m e n ts sa n s p e rso n n a lité... 140 P a ra g ra p h e 2. L a c réa tio n d es p e rso n n e s m o ra le s... 140 P a ra g ra p h e 3. L es a ctes ju rid iq u e s de;; p e rso n n e s m o r a le s 145 P a ra g ra p h e 4. N o m, d o m ic ile, n a tio n a lité... 147 P a ra g ra p h e 5. L a d isp a ritio n d e s p e rso n n e s m o r a le s... 148 2.34
T R O IS IÈ M E PA R T IE LES D R O IT S DE LA PE R SO N N A LITÉ ET LES D R O ITS IN T E L L E C T U E L S...151 Paragraphe I. Droits pécuniaires cl droits m oraux...153 C H A P IT R E I L ES D R O IT S DE LA P E R S O N N A L IT É... 155 Paragraphe I. Le lien entre les droits de la personnalité et leur titulaire...155 Paragraphe 2. Les droits de l hom m e...155 Sous-seelion I. L.es différents droits de la personnalité...15 / Paragraphe I. L homme dans la famille et la société...157 Sous-seelion 2. le s droits a l intégrité physique...158 Paragraphe 1. Le corps humain durant la vie...158 Paragraphe 2. Sanctions des atteintes à l intégrité physique 160 Paragraphe 3. Droit à la liberté physique... 161 Sous-seelion 3. Le droit à l intégrité m orale...162 Paragraphe 1. Nécessité de défendre l intégrité morale de la personne...162 Sous-seelion 4. Le droit au travail...164 Paragraphe I. Le travail n est pas une marchandise... 164 Sous-seelion 5. Caractères des droits de la personnalité...164 Paragraphe I. Les droits de la personnalité sont hors du commerce...164 Paragraphe 2. Atténuations. Les conventions sur les droits de la personnalité...165 Paragraphe 3. Les conventions de non-responsabilité... 165 Paragraphe 4. Caractère extra-pécuniaire... 166 C H A P IT R E II LES D R O IT S IN T E L L E C T U E L S...16 > Paragraphe I. Droits intellectuels et droit de propriété... 169 Paragraphe 2. L objet des droits intellectuels...170 Sous-section I. l.es droits sur les œuvres de l esprit...170 Paragraphe 1. La création intellectuelle...170 Paragraphe 2. Le double aspect pécuniaire et moral du droit d auteur...171 Paragraphe 3. Les prérogatives pécuniaires de l auteur...172
Q U A T R I È M E P A R T I E L A F I L I A T I O N... 175 C H A P I T R E I L A F I L I A T I O N L É G I T I M E...177 S e c t io n 1. L a p r e u v e dh LA FILIATION 1.ÉGITIMF...177 P a ra g ra p h e I. L 'é ta b liss e m e n t d e la filia tio n m a te rn e lle lé g itim e.177 P a ra g ra p h e 2. L é ta b lisse m e n t d e la filiatio n p a te rn e lle lé g itim e..1 7 9 S e c t io n 2. Lu: d é s a v e u d e p a t e r n it é... 180 S e c t io n 3. L a l é g it im a t io n... 180 P a ra g ra p h e 1. L e c as d e s e n fa n ts a d u lté rin s o u in c e s tu e u x... 181 S e c t io n 4. L e s e f f e t s d e la f il i a t io n... 18 1 C H A P I T R E II L A F I L I A T I O N N A T U R E L L E...183 S e c t io n 1. L a r e c o n n a is s a n c e v o l o n t a ir e...183 S e c t io n 2. L a r e c o n n a is s a n c e en j u s t i c e...185 P a ra g ra p h e 1. L actio n en re c h e rc h e d e m ate rn ité n a tu r e lle...187 P a ra g ra p h e 2. L actio n e n re c h e rc h e d e p a te rn ité n a tu r e lle...187 S e c t io n 3. L e s e f f e t s...188 C H A P I T R E 111 L A F I L I A T I O N A D O P T I V E...189 S e c t io n I. L es r è g l e s a p p l ic a b l e s a u x d e u x t y p e s d a d o p t io n... 190 Sous-section I. Q uels enfan ts p euvent être adoptés?...190 S o u s-se ctio n 2. L es c o n d itio n s à re m p lir p a r l a d o p ta n t...194 S e c t io n 2. L a d o p t io n s im p l e... 197 P a ra g ra p h e I. L es e ffe ts d e l a d o p tio n s im p le...197 S e c t io n 3. L a d o p t io n p l é n iè r e...199 P a ra g ra p h e 1. L es e ffe ts d e l ad o p tio n p lé n iè re...2 0 0 S e c t io n 4. L a p r o c é d u r e d e l a d o p t i o n... 202 2 3 6
I C I N Q U I È M E P A R T I E L E S I N C A P A C I T É S... 2 0 3 C H A P I T R E I L A P R O T E C T I O N D U M I N E U R... 2 0 5 S ect io n I. L es l im it e s d e l in c a p a c it é d u m in e u r... 2 0 5 P a ra g ra p h e 1. L in c a p a c ilé du m in e u r n esi p as g é n é r a le... 205 P a ra g ra p h e 2. L é m a n c ip a tio n...20 6 S e c t io n 2. L a p u is s a n c e p a t e r n e l l e e t l. a u t o r i té p a r e n t a l e.2 0 6 S e c t io n 3. L a d m in is t r a t io n l é g a l e... 2 0 8 P a ra g ra p h e I. L a d m in istra tio n lég ale p u re et s im p le...208 S e c t io n 4. L a d m in is t r a t io n l é g a l e s o u s c o n t r ô l e...2 1 0 S e c t io n 5. L a t u t e l l e... 2 1o S e c t i o n 6. L e s o r g a n e s d e l a t u t e l l e...212 P a ra g ra p h e 1. L e ju g e d e s tu te l le s... 212 P a ra g ra p h e 2. L e tu te u r... 212 P a ra g ra p h e 3. L e su b ro g é tu te u r...214 P a ra g ra p h e 4. L e co n se il d e fa m ille...2 1 4 S e c t io n 7. L e r o n c h o n n e m e n t d e la t u t e l l e...2 16 S e c t io n 8. L a ein d e l a t u t e l l e... 2 18 C H A P I T R E III L A P R O T E C T I O N D E S IN C A P A B L E S M A J E U R S...2 1 9 S e c t i o n 1. L i n s a n i t é d e s p r i t... 2 2 0 S e c t io n 2. L a s a u v e g a r d e : d e j u s t i c e...2 2 0 P a ra g ra p h e 1. L a p ro c é d u re de m ise so u s s a u v e g a r d e... 2 2 1 S e c t io n 3. L e f o n c t io n n e m e n t d e la s a u v e g a r d e d e j u s t ic e...2 2 1 P a ra g ra p h e 1. L a p ro te c tio n du m ala d e c o n tre se s a c tio n s...221 P a ra g ra p h e 2. La p ro te c tio n du m ala d e c o n tre so n in a c tio n 2 2 2 P a ra g ra p h e 3. L a l in de la sa u v e g a rd e d e ju s tic e...2 2 2 2 3 7
S e c ti o n 4. L a t u t e l l e d es m a j e u r s i n c a p a b l e s...2 2 3 Paragraphe 1. La mise en lulelle...223 Paragraphe 2. Le fonctionnement de la tutelle...225 Paragraphe 3. L organisation de la tutelle...226 S e c t io n 5. L a c u r a t e l l e d e s m a je u r s in c a p a b i.e s...226 Paragraphe 1. Le fonctionnement de la curatelle...228 2 3 8