DROIT, ECONOMIE ET VALEURS Hommage à Bernard Remiche Sous la coordination scientifique d Alexia Autenne, Vincent Cassiers et Alain Strowel Avant-propos de Michel Rocard 03 SZ _o V-j 03 SZ > <u eu o sz o u V (JJ larcier
SOMMAIRE B i o g r a p h ie d e B e r n a r d R e m ic h e... 1 B ib l i o g r a p h ie... 5 P r é a m b u l e - D r o it, E c o n o m ie e t V a l e u r s... 13 A le x ia AUTENNE, V in c e n t C a s s ie r s el A la in S t r o w e l A v a n t - p r o p o s... 1.5 M ic h e l R o c a r d B e r n a r d R e m ic iie e t l e «D r o it c h e m in»... 17 A la in P o m p id o u «L e t t r e à u n j e u n e é m é r it e» o u «l e M o u s q u e t a ir e s o u s le t o it» : v a r ia t io n s a c a d é m iq u e s SUR ET AUTOUR D'UN SUJET IM POSANT... 19 P i e r r e - P a u l V an G e h u c h t e n el E d o a r d o T r a v e r s a p r k m i è r i ; p a r i i i ; L on I reprise L 'e n t r e p r is e c o m m e m o d e d e v i e... 3 5 N ic o la s T h ir io n Q u e l e n v ir o n n e m e n t r é g l e m e n t a ir e p o u r u n e é c o n o m ie e n t r e p r e n e u r i a l e?... 5 7 A in d lie.ia q u e m in, F r a n k J a n s s e n & P h ili p p e LambRECIIT Q uelques réflex io n s su r l évolution d es relations com plex es en tre les a ppréh en sio n s JURIDIQUES DES GROUPES DE SOCIÉTÉS ET LA RÉALITÉ ÉCONOMIQUE DES EN TREPRISES... 7 9 M a rc F y o n É l o g e d e s t r ib u n a u x é c o n o m iq u e s - ici e t a i l l e u r s... 91 M ic h e l D e W o l e L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s t a k e h q l d e r s... 9 9 Yves D e G o r d t CONTREFACTUEL APPROPRIÉ ET REMÈDES CONDITIONNELS POUR FUSIONS CUMULATIVES - LE CAS DE l a é r o p o r t d e B r u x e l l e s - N a t io n a i... I 17 F l i s a b e l h DE G liellin C K a v e c la c o l la b o r a t io n d e C h r is ti a n llu V E N EER S D e v o ir d e d il ig e n c e e t r e s p o n s a b il it é s o c ié t a l e d e l e n t r e p r is e... I 2 9 H a in e r G e ig e r & M a rie N ig o n I.A R C IE R
30 S o m m a ir e L 'im p o s it io n g é n é r a l is é e d e s p l u s- v a l u e s e t la d é d u c t io n d e s m o in s- v a l u e s : EFFETS É C O N O M IQ U E S... J a c q u e s M a l h e r b e & P h i l i p p e M a l h e r b e L e s «É l é m e n t s d e d r o it in d u s t r ie l b e l g e d e H e n r i V e l g e» ( 1 9 2 7-1 9 2 9 ), u n e p r e m iè r e TENTATIVE LOUVANISTE DE CONCEPTUALISER LE DROIT DU TRAVAIL 18 3 F ili p D o r s s e m o n t V a l e u r s e t in t é r ê t s e n p r é s e n c e l o r s du l ic e n c ie m e n t e n d r o it s o c ia l b e l g e... 1 9 5 S te v e G il s o n V e r s un n o u v e a u C o d e d e c o m m e r c e e n E s p a g n e... 2 4 < Alberto B e r c o v i t z L a v e n t e à un e u r o, a u x c o n f in s d u d r o it e t d e l é c o n o m ie... 2 5 '? F r a n ç o i s G l a n s d o r f f DEUXIÈME PARTIE l,es droits intellectuels F r u g a l it é, s o b r ié t é e t in n o v a t io n - U n e a p p r o c h e j u r i d i q u e... 2 6 0 M a r ie - A n g è le H e r m it t e O p e n I n n o v a t io n, t h e P a t e n t E x c l u s iv it y, a n d K n o w h o w S e c r e c v... 2 9 3 I l a n n s ÜLLRICH T a c KUNGTHE PROLIFERATION 0 F PATENTS: HOW TO AVOII) UNDUE LIMITATIONS TO COMPETITION AND THE PUBLIC D O M A IN... 3 2 3 C a r lo s M. CORREA In n o v a t io n U n d e r T iir e a t? S o m e E c o n o m ie a n d L é g a l C o n s id é r a t io n s on t h e P a t e n t W a r s a n d T r o l l s... 3 5 1 P a u l IlELLEFLAMME & A la in S t r o w e i, T e c h n o l o g ie, l e t r ia n g l e im p o s s ib l e : p r o p r ié t é in t e l l e c t u e l l e, c o n c u r r e n c e e t DÉVELOPPEMENT... 3 6 7 J o s e p h,1ehl L e CONTRAT DE JO IN T YENTURE INTERNATIONAL: CONSTRUCTION PROGRESSIVE DES TERMES CONTRACTUELS ET PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE... 38 1 D e n i s P H ILIPPE Q u e l q u e s p r o p o s s u r la d é c h é a n c e d u b r e v e t e t l a l ic e n c e o b l ig a t o ir e p o u r d é f a u t o u INSUFFISANCE D'EXPLOITATION... 3 9 7 F e r n a n d DE V lssc H ER L A N C IE R
S o m m a ir e 31 L e s RÈGLEMENTS a m ia b l e s d e t y p e p a y - f o r - d e l a y : p l a i d o y e r p o u r u n e r é f o r m e d u SYSTÈME RÉGLEMENTAIRE DES BREVETS PHARMACEUTIQUES EN E U R O P E... 4 1 3 Josef D r e x l L a PROTECTION DES DONNÉES GÉNÉRÉES DANS LE CADRE DU PROCESSUS D AUTORISATION DE MISE SUR LE MARCHÉ AU BRÉSIL Maria Edelvacy M a r i n h o & Marcelo V a r k l l a 43Q L a c c è s a u x m é d ic a m e n t s e t la p r o p r ié t é i n t e l l e c t u e l l e : l e r ô l e d e l'q M S, à p a r t ir d e la CRÉATION DE l. O M C... 4 5 3 G e r m â n V ELASQUEZ B r e v e t s d in v e n t io n e t s a n t é p u b l iq u e. J u r is p r u d e n c e r é c e n t e a u x É t a t s -U n is, d a n s l U n io n EUROPÉENNE ET EN IN D E... 4 7 5 Jorge K o r s UN DÉFI POUR LA PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE : LA MÉTAMORPHOSE DE L'END USER - T é l é c h a r g e m e n t, im p r e s s io n 3 1) e t m o n d e s v i r t u e l s... 5 0 9 Michel V i v a n t L a LOI APPLICABLE À LA CONTREFAÇON DE DROITS DE PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE: ENTRE DROIT(S). ÉCONOMIE ET V ALEU RS... 5 2 3 Fabrice S iiria in e n L es d y n a m iq u e s ju r is p r u d e n t ie l i.e s d e la CONSTRUCTION e u r o p é e n n e e n m a t iè r e DE PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE - L EXEMPLE DU DROIT D'AUTEUR... 5 4 3 Christophe G e io e ii Q u e l q u e s c o n s id é r a t io n s a u t o u r d e s a f f a ir e s C I S A C... 5 5 5 Frank GOTZEN F is c a l it é d e l a c e s s io n o u c o n c e s s io n d e d r o it s in t e l l e c t u e l s... 5 6 9 Jacques A u t e n n e & Guillaume A d a n t I,E RÉGIME PARTICULIER DES ŒUVRES POSTHUMES EN DROIT D'AUTEUR... 5 8 3 Louis V a n B u n n e n t i î o i s i l m i: p a r t i i: Le commerce international et le développement I,ES TROISIÈMES VOIES SOCIÉTALES, OU COMMENT SAUVER LA DÉMOCRATIE ET L'ÉCONOMIE DE MARCHÉ 5 9 3 Claude ClIAMPAUD Mondialisa tio n des éch a n g es écono m iqu es et développem en t en A friq u e : POUR UNE MONDIALISATION RÉGULÉE ET SOLIDAIRE... 6 0 9 Grégoire B a k a n d e j a w a M p u n g u L A R C IK R
32 S o m m a ir e D r o it d e s c o n t r a t s, s y s t è m e s ju r id iq u e s e t e f f ic a c it é é c o n o m iq u e : q u e l q u e s r é f l e x io n s.. 6 2 3 M a r c e l FO N TA IN E L e f f ic a c it é d e l a r b i t r a g e... 6 3 5 G u y K e u T g e n & G e o r g e s - A l b e r t D a l S é c u r it é e t e f f e c t iv it é d u d r o it d a n s l e s p a c e I L '. Z... 6 4 5 Séverine M ENÉTREY 46 L a c o n v e n t io n p r é v e n t iv e d e d o u b l e im p o s it io n e n t r e l a B e l g iq u e e t la R D C : u n c a d r e FISCAL FAVORABLE AUX ÉCHANGES COMMERCIAUX ET IN D U ST R IELS... 6 5 9 O liv i e r H e r m a n d & É d o u a r d..'c...y E A409D L 'v :.. NORM S E T H N C DEVELOPMENTS IN THE NEW T R I P S W O R L D... 6 7 3 P e d r o R of F E ^ L a s u s p e n s io n d e l A c c o r d A D P 1 C c o m m e s a n c t io n d e la v io l a t io n d e s r è g l e s d e l O M C.. 7 1 9 P h i l i p p e C o p p e n s & H e n r i C u l o t D é v e l o p p e m e n t, c l im a t e t p r o p r ié t é in t e l l e c t u e l l e : q u e l s l ie n s?... 7 3 3 N a ta lia B r a g a R e n t e r ia L a p r iv a t is a t io n d e l a n a t u r e v iv a n t e e t l e d r o it é c o n o m iq u e in t e r n a t io n a l - V in g t a n s a p r è s l a C o n v e n t io n s u r l a d iv e r s it é b io l o g iq u e e t l e T r a it é d e M a r r a k e c h... 7 4 9 R a f a ë l J. P é r e z M i iu n d a T a b l e d e s m a t i è r e s... 7 6 5 LAKCIER