Le traité instituant

/ /O EDITIONS DE L UNIVERSITE DE BRUXELLES Le traité instituant l Union européenne : un projet, une méthode un agenda FRANCESCO CAPOTORTI, MEINHARD HILF, FRANCIS jacobs, JEAN-PAUL JACQUE Deuxième édition revue et augmentée sous la coordination de M arianne Dony et Jean-Victor Louis PREFACE DE JEAN-PAUL JACQUE ET JEAN-VICTOR LOUIS POSTFACE DE GIORGIO NAPOLITANO IGG INSTITUT D ETUDES EUROPEENNE

Table des matières Préface, par Jean-Paul J a c q u é et Jean-Victor Louis (2014)... Discours d Altiero S p in e l l i au Parlement européen le 14 février 1984... LE TRA ITE D UNION EUROPEENNE Com m entaire du projet adopté par le Parlem ent européen, par Francesco C a p o t o r t i, M einhard H il e, Francis J a c o b s et Jean-Paul J a c q u é (1985)... 7 13 19 Avant-propos, par Pierre P f l i m l i n... Préface, par Jean-Victor L o u is... A vertissem ent... I n t r o d u c t i o n... I. Les efforts d unification européenne dans une perspective historique... A. Origines de l idée d unification... B. Traités et projets de constitution de la période com prise entre 1951 et 1970... C. Efforts de modification et de développement des traités com m unautaires... II. Les origines et l adoption du projet de traité d U nion... A. Le «crocodile»... B. L élaboration du projet de traité d Union européenne... 1) La définition des orientations relatives à la réforme des tra ité s... 2) L élaboration du contenu de l'avant-projet de traité... 3) La rédaction du projet de traité... III. Caractères généraux du traité... 21 25 29 31 31 31 32 36 38 39 4 0 40 41 43 44

326 TABLE DES MATIÈRES D o c u m e n ts c it é s... 4 / C o m m e n ta ir e d u p r o je t d e t r a i t é i n s titu a n t l U n io n e u r o p é e n n e... 49 P r é a m b u le... 49 prem ière partie. - L U n io n... 53 article 1er - C ré a tio n d e l 'U n i o n... 53 article 2 - A d h é sio n d e n o u v e a u x m e m b r e s... 55 article 2 - C ito y e n n e té d e l 'U n i o n... 57 article 4 - D ro its fo n d a m e n ta u x... 59 article 5 - L e territo ire d e / 'U n io n... 64 article 6 - P e rso n n a lité ju r id iq u e d e l 'U n i o n... 67 article 7 - A c q u is c o m m u n a u ta ire... 70 article 8 - In stitu tio n s d e l 'U n i o n... 75 deuxième partie. - B uts, m éth o d e s d a ctio n et c o m p é te n c e s de l U n io n... 78 article 9 -- B u t s... 78 article 10 - M é th o d e s d 'a c tio n... 81 article 11 - P a ssa g e d e la m é th o d e d e la c o o p éra tio n à c elle d e I 'a c tio n c o m m u n e... 84 article 12 - C o m p é te n c e s... 86 article 13 - M ise en œ u v re du dro it d e l U n io n... 92 troisièm e partie. D isp o sitio n s in stitu tio n n e lle s... 93 titre i. - L es in stitu tio n s d e l U n io n... 93 article 14 - P a rle m e n t e u r o p é e n... 93 article 15 - M e m b re s d u P a r le m e n t... 95 article 16 - F o n ctio n s d u P a r le m e n t... 96 article 17 - M a jo rité s au P a r le m e n t... 97 article 18 - P o u v o ir d 'e n q u ê te et p é titio n s... 100 article 19 - R è g le m e n t in té rie u r d u P a r le m e n t... 101 article 2 0 - C o n se il d e l 'U n io n... 102 article 21 - F o n ctio n s du C o n se il d e l 'U n i o n... 104 article 2 2 - P o n d éra tio n d es v o ix a u C o n se il d e l 'U n i o n... 106 article 23 - M a jo rité s au C o n se il d e l 'U n i o n... 107 article 2 4 - R è g le m e n t in té rie u r d u C o n se il d e l 'U n i o n... 111 article 2 5 - C o m m is sio n... 112 article 2 6 - C o m p o sitio n d e la C o m m is s io n... 116 article 2 7 - R è g le m e n t in té rie u r d e la C o m m is s io n... 118 article 2 8 - F o n c tio n s d e la C o m m is sio n... 119 article 2 9 - R e sp o n sa b ilité d e la C o m m issio n d e v a n t le P a r le m e n t... 122 article 3 0 - C o u r d e j u s t i c e... 124 article 31 - C o n se il e u ro p é e n... 127 article 32 - F o n c tio n s d u C o n se il e u ro p é e n... 129 article 33 - O rg a n es d e / 'U n io n... 133

TABLE DES MATIÈRES 327 titre il - L es a c te s d e l U n io n... 138 article 34 - D é fin itio n d e la t o i... 138 article 35 - A p p lic a tio n d iffé re n c ié e d e la l o i... 141 article 36 - A u to r ité lé g is la tiv e... 144 article 3 7 - In itia tiv e d e s lo is e t d es a m e n d e m e n ts... 145 article 3 8 - Vote d e la l o i... 149 article 3 9 - P u b lic a tio n d e la lo i... 160 article 4 0 - P o u v o ir r é g le m e n ta ir e... 162 article 41 - A u d itio n d es p e rso n n e s c o n c e r n é e s... 164 article 42 - D ro it d e / 'U n io n... 165 article 43 - C o n trô le j u r id ic tio n n e l... 168 article 4 4 - S a n c tio n s... 174 quatrième partie. - L es p o litiq u e s d e l U n io n... 177 article 4 5 - G é n é r a lité s... 177 article 4 6 - E sp a c e ju r id iq u e h o m o g è n e... 179 titre i. - P o litiq u e é c o n o m iq u e... 181 article 47. - M a rc h é in té rie u r et lib re c ir c u la tio n... 181 article 48. - C o n c u rre n c e... 184 article 49. - R a p p ro c h e m e n t d e s lé g isla tio n s re la tiv es a u x e n trep rises et d e s lé g isla tio n s fis c a le s... 186 article 50. - P o litiq u e d e c o n jo n c tu r e... 188 article 51. - P o litiq u e d e c r é d it... 190 article 52. - S y stè m e m o n é ta ire e u r o p é e n... 192 article 53. - P o litiq u e s s e c to r ie lle s... 196 article 54. - A u tres fo r m e s d e c o o p é r a tio n... 205 titre il. - P o litiq u e de la s o c ié té... 207 article 55. - G é n é r a lité s... 207 article 56. - P o litiq u e s o c ia le e t p o litiq u e d e la s a n t é... 209 article 57. - P o litiq u e à l'é g a r d d es c o n s o m m a te u r s... 212 article 58. - P o litiq u e r é g io n a le... 2 1 4 article 59. - P o litiq u e d e l'e n v ir o n n e m e n t... 217 article 60. - P o litiq u e d 'é d u c a tio n et d e la r e c h e r c h e... 219 article 61. - P o litiq u e c u ltu re lle... 2 2 0 article 62. ~ P o litiq u e d e l'in fo r m a tio n... 223 titre ni. - L es re la tio n s in te rn a tio n a le s d e l 'U n i o n... 225 article 63. - P rin c ip e s et m é th o d e s d 'a c tio n... 225 article 64. - A c tio n c o m m u n e... 227 article 65. - C o n d u ite d e l'a c tio n c o m m u n e... 2 3 0 article 66. - C o o p é r a tio n... 233 article 67. - C o n d u ite d e la c o o p é r a tio n... 235 article 68. - E la rg isse m e n t d u d o m a in e d e la c o o p é ra tio n e t tra n sfe rt d e la c o o p é ra tio n à l'a c tio n c o m m u n e... 238

328 TABLE DES MATIÈRES article 69. - D ro it d e lé g a tio n... 241 c in q u iè m e p a r t i e. - L es fin an c es d e l U n i o n... 243 article 70 - G é n é r a lité s... 243 article 71 - R e c e tte s... 245 article 72 - D é p e n s e s... 247 article 73 - P é réq u a tio n fin a n c iè r e... 2 4 9 article 74 - P ro g ra m m e s f in a n c ie r s... 251 article 75 - B u d g e t... 253 article 76 - P ro c éd u re b u d g é ta ire... 2 5 6 article 77 D o u ziè m e s p r o v is o ir e s... 2 6 0 article 78 - E xécu tio n d u b u d g e t... 261 article 79 - C o n trô le d e s c o m p te s... 263 article 8 0 C o m p te d e g e s tio n... 2 6 4 article 81 D é c h a r g e... 265 s ix iè m e p a r t i e D isp o sitio n s fin ales et g é n é r a le s... 2 6 6 article 82 - E n trée en v ig u e u r... 2 6 6 article 83 - D é p ô t d es in stru m e n ts d e r a tific a tio n... 271 article 8 4 R évisio n d u tr a ité... 272 article 85 S iè g e... 2 7 4 article 8 6 - R é s e r v e s... 2 7 6 article 8 7 - D u r é e... 2 7 7 C o n c lu s io n s... 2 7 9 B ib lio g ra p h ie... 285 D e l A c te u n iq u e e u r o p é e n a u t r a i t é d e L is b o n n e : q u e lle s u ite p o u r les a v a n c é e s d u p r o j e t d e t r a i t é?, p a r M a ria n n e D o n y (2 0 1 4 )... 2 8 9 I n t r o d u c t i o n... 2 8 9 I. L U n io n e u ro p é e n n e... 2 9 0 1. L a c réa tio n de l U n io n... 2 9 0 2. La p a rtic ip a tio n à l U n io n... 291 A. L a d h é sio n à l U n io n... 291 B. L a p o ssib ilité d e sa n c tio n s à l e n c o n tre d e s E ta ts m e m b r e s... 291 3. L a c ito y e n n e té d e l U n io n... 2 9 2 4. L es d ro its fo n d a m e n ta u x... 293 IL L a ctio n d e l U n io n... 295 1. La d é fin itio n d es b u ts o u o b je c tifs d e l U n io n... 295 2. L es m é th o d e s d a c t i o n... 295 3. L es c o m p é te n c e s d e l U n io n... 2 9 6 A. Le p rin cip e de l a ttrib u tio n d es c o m p é te n c e s... 2 9 6 B. L e p rin c ip e d e s u b s id ia r ité... 297 C. L a c la ssific a tio n d e s c o m p é te n c e s... 298

TAULE DliS MATlÙRliS 329 D. Intégration différenciée... 300 III. Les dispositions institutionnelles... 302 1. Le paysage institutionnel de l U nion... 302 A. Le Parlem ent européen... 302 B. Le Conseil de l U nion... 303 C. La Com m ission européenne... 304 D. La Cour de ju stice... 305 E. Le Conseil européen... 305 2. Les procédures d adoption des actes juridiques de l U n io n... 307 A. La procédure législative... 307 B. Procédure d adoption des autres ac te s... 307 C. Procédure de conclusion des accords internationaux... 308 3. Les finances de l U n io n... 308 IV. L ordre juridique de l U n io n... 309 1. Les actes de l U nion... 309 2. Rapport entre le droit de l Union et le droit national... 310 3. L entrée en vigueur et la révision du tra ité... 310 4. Le contrôle juridictionnel... 311 V. Les politique de l U nion... 312 1. Espace juridique hom ogène... 312 2. Politique économ ique... 313 A. M arché intérieur et libre circulation... 313 B. L Union économique et m onétaire... 314 C. Les politiques sectorielles... 315 3. Politique de la so ciété... 316 4. Les relations internationales de l U n io n... 317 A. L action com m une... 317 B. La coopération... 318 C o n c l u s i o n... 319 P ostface, par Giorgio N a p o l it a n o (2 0 1 4 )... 321 Table des m atières... 325