CONSEIL REGIONAL ASSEMBLEE PLENIERE PROCES VERBAL MERCREDI 21, JEUDI 22 ET VENDREDI 23 AVRIL 2010

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1 CONSEIL REGIONAL ASSEMBLEE PLENIERE MERCREDI 21, JEUDI 22 ET VENDREDI 23 AVRIL 2010 PROCES VERBAL

2 2 CONSEIL REGIONAL ASSEMBLEE PLENIERE DES 21, 22 ET 23 AVRIL 2010 FICHES D EMARGEMENT p. 004 MERCREDI 21 AVRIL 2010 MATIN - Constitution des groupes d élus Rappel de la procédure p. 005 DESIGNATION DES REPRESENTANTS DU CONSEIL REGIONAL DANS DES ORGANISMES EXTERIEURS ET DES STRUCTURES INTERNES Rapport n Rappel de la procédure p Constitution des commissions thématiques Rappel de la procédure p. 006 REGLEMENT INTERIEUR Rapport n Rapport de la commission d élaboration du règlement intérieur p Examen et vote des amendements p Explication de vote des groupes p Vote du rapport p. 037 DELEGATIONS A LA COMMISSION PERMANENTE Rapport n Rapport de la commission d élaboration du règlement intérieur p Examen et vote des amendements p Vote du rapport p. 040

3 3 DELEGATION DE POUVOIR AU PRESIDENT Rapport n p Explication de vote des groupes p Vote du rapport p. 042 APRES-MIDI DEBAT SUR LA REFORME DES COLLECTIVITES TERRITORIALES - Intervention de l exécutif p Intervention des groupes p Conclusions du débat p Examen et vote du vœu p. 099 QUESTIONS DIVERSES ET VŒUX GÉNÉRAUX Vœu n 22 : FN Engagement d un audit sur l insécurité dans les transports p. 103 en Région Rhône-Alpes JEUDI 22 AVRIL 2010 APRES-MIDI - Proclamation des résultats des élections dans les organismes extérieurs p Election des bureaux des commissions thématiques Rappel de la procédure p. 115 TABLEAU DES VOTES p. 117 AMENDEMENTS ET VŒUX p. 118

4 FICHES D EMARGEMENT 4

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29 8 CONSEIL RÉGIONAL DE RHÔNE-ALPES ASSEMBLÉE PLÉNIÈRE M e r c r e d i 2 1 a v r i l : - ( L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 9 h 5 0 ) M. L E P R É S I D E N T. - L a s é a n c e e s t o u v e r t e. M. G a b r i a c, b e n j a m i n d e l ' a s s e m b l é e, e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e d e s é a n c e p o u r c e t t e m a t i n é e, d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r. E n c e q u i c o n c e r n e l e s g r o u p e s, i l s s e r o n t c o n s t i t u é s e n f i n d e m a t i n é e, a p r è s l e v o t e d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r, p a r l a r e m i s e a u P r é s i d e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s m e m b r e s d e c h a c u n d e s g r o u p e s, a c c o m p a g n é e d e l a l i s t e d e c e s d e r n i e r s e t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s ( e s ). L e s e f f e c t i f s c o n s t a t é s a l o r s p e r m e t t r o n t d e c a l c u l e r l e s d o t a t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s g r o u p e s q u i s e r o n t p r i s e s e n c h a r g e p o u r l a p é r i o d e s ' é t e n d a n t d u 1 e r m a i a u 3 1 d é c e m b r e N ' o u b l i e z p a s d e r e m p l i r c e s f o r m a l i t é s, e t d e n o u s r e m e t t r e, a v a n t c e s o i r, l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d e s g r o u p e s. N o u s p r o c é d e r o n s, a p r è s o u v e r t u r e d e c e t t e d é l i b é r a t i o n, à l a d é s i g n a t i o n a u s e i n d e s o r g a n i s m e s e x t é r i e u r s e t d e s s t r u c t u r e s i n t e r n e s. I l y a u r a d o n c d e s o p é r a t i o n s d e v o t e a v e c q u a t r e b u r e a u x d e v o t e, o u v e r t s d e 1 5 h e u r e s 3 0 à 1 8 h e u r e s. E n c a s d e c a n d i d a t u r e m u l t i p l e, d e s v o t e s s e r o n t r é a l i s é s. V o u s p o u v e z d o n n e r p r o c u r a t i o n d a n s l a l i m i t e d ' u n e p r o c u r a t i o n p a r c o n s e i l l e r. V o u s a u r e z à v o t r e d i s p o s i t i o n l e s b u l l e t i n s d e v o t e e t l e s e n v e l o p p e s ( l e r è g l e m e n t d e l a c o n s u l t a t i o n e s t d i s p o n i b l e s u r v o t r e p u p i t r e ), e t l e s o p é r a t i o n s d e d é p o u i l l e m e n t c o m m e n c e r o n t a p r è s l a f e r m e t u r e d u s c r u t i n. C o m m e i l y a, d a n s c e t t e c o n f i g u r a t i o n q u a t r e b u r e a u x d e v o t e, j e v o u s d e m a n d e d e d é s i g n e r l e s a s s e s s e u r s d e s d i f f é r e n t s g r o u p e s

30 9 p o u r l e s o p é r a t i o n s d e d é p o u i l l e m e n t, l e s q u e l l e s p r o m e t t e n t d e s e d é r o u l e r t a r d i v e m e n t d a n s l a s o i r é e! L a c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s t h é m a t i q u e s f e r a l ' o b j e t d ' u n a f f i c h a g e à l ' e n t r é e d e l a s a l l e d e s d é l i b é r a t i o n s p o u r ê t r e c o n s t a t é e, p u i s q u e l a r é p a r t i t i o n a é t é p r o c é d é e p a r a n t i c i p a t i o n a v e c l e s g r o u p e s. A p r è s l ' a d o p t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r, l a p u b l i c a t i o n s e f e r a e n d é b u t d ' a p r è s - m i d i. L o r d r e d u j o u r a p p e l l e, d a n s u n p r e m i e r t e m p s, l a p r é s e n t a t i o n d u p r o j e t d e r è g l e m e n t i n t é r i e u r. J e d o n n e l a p a r o l e à M o n s i e u r S o u l a g e, p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n, q u i v a n o u s d o n n e r l e s p r i n c i p a u x é l é m e n t s. P u i s, j ' a p p e l l e r a i e n s u i t e l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s. R a p p o r t n : R è g l e m e n t i n t é r i e u r R a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d ' é l a b o r a t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r M. S O U L A G E. - M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, m e s c h e r s c o l l è g u e s, j e v o u d r a i s r e m e r c i e r t o u s c e u x q u i o n t c o n t r i b u é à c e t r a v a i l. T o u t d ' a b o r d, l e s s e r v i c e s d e l a R é g i o n R h ô n e - A l p e s. C ' e s t t o u j o u r s u n e d i f f i c u l t é, c a r l a l o i n o u s i m p o s e d e c o n s t r u i r e u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e n u n m o i s. J e v o u d r a i s a u s s i r e m e r c i e r t o u s l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i o n t f a i t p r e u v e d ' a s s i d u i t é e t d e v o l o n t é d e c o n c l u r e s u r l e s q u e s t i o n s e s s e n t i e l l e s. N o u s a v o n s d o n c p u b a l a y e r l e s t r o i s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r. J e n e r e v i e n d r a i p a s t o u t à l ' h e u r e s u r l e s d e u x a u t r e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r, e t m e c o n t e n t e r a i d ' u n e p r é s e n t a t i o n u n i q u e : l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l e s d e u x d é l i b é r a t i o n s d e d é l é g a t i o n à l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e e t a u P r é s i d e n t. D a n s l e s t r o i s c a s, n o u s a v o n s e s s a y é d e p r é s e r v e r u n é q u i l i b r e f r a g i l e e n t r e l e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e p l é n i è r e, é v i d e m m e n t l e s p l u s i m p o r t a n t s, e t l a n é c e s s i t é d ' a v o i r u n f o n c t i o n n e m e n t q u i p e r m e t t e d e d é l i b é r e r r a p i d e m e n t e t d e f a ç o n a s s e z c o n c r è t e. E n e f f e t, c e u x q u i n e s o n t p a s h a b i t u é s à c e t t e R é g i o n c o n s t a t e r o n t q u e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e s e t r a d u i t p l u t ô t p a r d e u x o u t r o i s t o m e s d e p a g e s c h a c u n, q u e p a r d e s v o l u m e s c o m m e n o u s e n a v o n s a u j o u r d ' h u i. V o u s d e v r e z v o u s y h a b i t u e r. I l s ' a g i t d ' u n e g r o s s e m a c h i n e q u ' i l f a u t

31 10 e s s a y e r d e f a i r e t o u r n e r s a n s c o n t o u r n e r l e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e. D a n s c e r è g l e m e n t i n t é r i e u r, f i g u r e n t d e s p o i n t s t r è s c l a s s i q u e s t e l s q u e l a r e p r i s e d e l a l o i, e t d ' a u t r e s c o r r e s p o n d a n t a u f o n c t i o n n e m e n t d e c e t t e a s s e m b l é e d e p u i s t r è s l o n g t e m p s, q u e n o u s a v o n s p r é s e r v é s, c a r i l s t r a d u i s e n t s o n e s p r i t. I l s ' a g i t n o t a m m e n t d u r ô l e d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e t d e c e l u i d e l a q u e s t u r e, a c q u i s d e c e t t e a s s e m b l é e, q u i f o n c t i o n n e n t b i e n e t c o r r e s p o n d e n t a u x s o u h a i t s d e c h a c u n. N o u s a v o n s é g a l e m e n t p r é s e r v é l e s p r o c é d u r e s d e vote, ainsi que les possibilités de dialogue sur les amendements. P a r a i l l e u r s, n o u s a v o n s e u u n d é b a t i m p o r t a n t s u r l e s t e m p s d e p a r o l e, q u i n ' a p a s é t é t r a n c h é p u i s q u e v o u s s o u h a i t i e z, M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, q u ' i l y a i t l e p l u s d ' a r r a n g e m e n t s p o s s i b l e, a u b o n s e n s d u t e r m e, s a n s r é g l e m e n t a t i o n t r o p s t r i c t e a f i n d e c o n s e r v e r u n e g r a n d e l i b e r t é d e p a r o l e d a n s c e t t e a s s e m b l é e. E n s u i t e, n o u s a v o n s i n t r o d u i t q u e l q u e s é l é m e n t s n o u v e a u x s u r l e s q u e l s j e v o u d r a i s i n s i s t e r. L e p r e m i e r c o n c e r n e l e s v œ u x. C e u x q u i o n t d é j à f r é q u e n t é c e t t e a s s e m b l é e s a v e n t q u e n o u s a v i o n s u n n o m b r e c o n s i d é r a b l e d e v œ u x, m a i s q u ' i l s n ' é t a i e n t g é n é r a l e m e n t p a s t r a i t é s p a r m a n q u e d ' e f f e c t i f e n a s s e m b l é e. N o u s a v o n s a i n s i p r i v i l é g i é u n e d é m a r c h e c o n s i s t a n t à l i m i t e r l e n o m b r e d e v œ u x, t o u t e n g a r a n t i s s a n t l a p o s s i b i l i t é d e l e s d é b a t t r e d a n s c e t t e a s s e m b l é e. D e u x a u t r e s i n n o v a t i o n s t r è s i m p o r t a n t e s c o r r e s p o n d a n t a u p r o g r a m m e m i s e n œ u v r e p a r l a m a j o r i t é : l a p r e m i è r e c o n c e r n e c e q u e n o u s a v o n s g r a n d i o s e m e n t a p p e l é " u n d r o i t d ' i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ", r e l a t i f à u n d r o i t d ' i n i t i a t i v e d e s g r o u p e s d e d é l i b é r a t i o n s p r o p o s é e s p a r l e s g r o u p e s. E l l e a é t é f o r m a l i s é e, f i g u r e à p r é s e n t d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t f e r a l ' o b j e t d ' u n e p r o p o s i t i o n p a r s e s s i o n a v e c u n t e m p s s é c u r i s é d e f a ç o n à c e q u e n o u s s o y o n s g a r a n t i s, s a u f s i l ' a s s e m b l é e s e v i d a i t p a r i n a d v e r t a n c e o u p a r m a u v a i s e v o l o n t é. A i n s i, e l l e p e r m e t t r a q u ' u n e p r o p o s i t i o n é m a n a n t d e s g r o u p e s s o i t d é b a t t u e à c h a q u e s e s s i o n. L a d e u x i è m e p r o p o s i t i o n n o v a t r i c e f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n t e n t i o n, e t c o n c e r n e u n d r o i t d ' i n i t i a t i v e c i t o y e n. N o u s n o u s s o m m e s

32 11 f i x é u n d é l a i d e 6 m o i s p o u r l ' a r r ê t e r. C h a c u n a c o n s c i e n c e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n o u v e a u t é i m p o r t a n t e n é c e s s i t a n t e n c o r e d u t r a v a i l. L a c o m m i s s i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r s e r a d o n c s a i s i e, d a n s l e s 6 m o i s q u i v i e n n e n t, d ' u n e p r o p o s i t i o n q u i s e r a p r é s e n t é e a u p l u s t a r d l o r s d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e d u m o i s d e s e p t e m b r e, d e f a ç o n à c e q u e n o u s a y o n s u n e f o r m u l e c o m m u n e p e r m e t t a n t c e d r o i t d ' i n i t i a t i v e c i t o y e n, q u i r e p r é s e n t e u n e n o u v e a u t é i m p o r t a n t e d a n s n o t r e d é m a r c h e. V o i c i l e s p o i n t s p r i n c i p a u x d e c e r è g l e m e n t i n t é r i e u r t e l s q u ' i l s o n t é t é d é l i b é r é s p a r l a c o m m i s s i o n. S e u l s d e m e u r e n t q u e l q u e s a m e n d e m e n t s. J e r e l è v e q u e, p o u r l ' e s s e n t i e l, n o u s n o u s r e j o i g n o n s s u r l e s p r i n c i p e s d e n o s d é b a t s i n t e r n e s, e t j ' e n s u i s t r è s h e u r e u x, c a r c e l a d é n o t e u n e v o l o n t é c o m m u n e d e l ' a s s e m b l é e d e t r a v a i l l e r e n s e m b l e. P a r c o n s é q u e n t, j e p e n s e q u e n o u s p o u r r o n s, a u x t e r m e s d e c e s d é b a t s, a v o i r u n e c o n c e p t i o n c o m m u n e d u f o n c t i o n n e m e n t d e c e t t e a s s e m b l é e, d e l a r é p a r t i t i o n d e s p o u v o i r s e n t r e l e s d i f f é r e n t s n i v e a u x d u C o n s e i l r é g i o n a l, e t f o n c t i o n n e r à p a r t i r d e c e r è g l e m e n t i n t é r i e u r. M. L E P R É S I D E N T. - M e r c i. J e v a i s à p r é s e n t a p p e l e r l e s a m e n d e m e n t s d a n s l ' o r d r e d e l a l i a s s e q u i v o u s a é t é r e m i s e. L e s d e u x p r e m i e r s a m e n d e m e n t s p o r t e n t s u r l e s v œ u x. A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e U D C M. K O V A C S. - M e r c i M o n s i e u r l e P r é s i d e n t. M o n s i e u r S o u l a g e a i n d i q u é l e s d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p a r l e p a s s é à e x a m i n e r u n c e r t a i n n o m b r e d e v œ u x. L a s o l u t i o n r e t e n u e e s t c e l l e d ' e n l i m i t e r l e n o m b r e. N o u s n e p e n s o n s p a s q u e c e s o i t u n e q u e s t i o n q u a n t i t a t i v e, m a i s s u r t o u t q u a l i t a t i v e, e t p r o p o s o n s, a f i n q u e n o s d é b a t s d é m o c r a t i q u e s p u i s s e n t r e s t e r d a n s l e c h a m p d e s c o m p é t e n c e s d u C o n s e i l r é g i o n a l, d e l i m i t e r e x c l u s i v e m e n t l e d é p ô t d e s v œ u x a u x a t t r i b u t i o n s d e n o t r e c o l l e c t i v i t é. C e t t e p r o p o s i t i o n a é t é d é b a t t u e e n c o m m i s s i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r. B e r n a r d S o u l a g e n o u s a r é p o n d u q u ' i l f a l l a i t l a i s s e r l e t e x t e d a n s s a v e r s i o n O r, n o t r e p r o p o s i t i o n a p o u r b u t d ' é v i t e r d e c o n n a î t r e à n o u v e a u l e s d é r i v e s d e l a p r é c é d e n t e m a n d a t u r e.

33 12 M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, n o u s v o u l o n s é v i t e r d ' e x a m i n e r u n v œ u c o m m e c e l u i d é p o s é e n j u i n p a r l e g r o u p e d e s V e r t s, q u i n o u s i n d i q u a i t n o t a m m e n t : " à l ' h e u r e o ù d e s a r t i s t e s e n v o i e n t a u x j e u n e s, à t r a v e r s l e u r s t e x t e s, d e s m e s s a g e s é v i d e n t s d ' i n c i t a t i o n à l a v i o l e n c e, l e C o n s e i l r é g i o n a l d e m a n d e a u G o u v e r n e m e n t q u e s o i t i n t é g r é a u p r o g r a m m e d e l ' É d u c a t i o n n a t i o n a l e l ' e n s e i g n e m e n t d e l a n o n - v i o l e n c e e t d e l a p a i x, e t c e c i à t o u s l e s n i v e a u x d u s y s t è m e é d u c a t i f f r a n ç a i s. " ( D e s a p p l a u d i s s e m e n t s ). N o u s v o u l o n s a u s s i é v i t e r d ' e x a m i n e r u n v œ u t e l c e l u i d é p o s é e n j u i n p a r l e P R G, d é n o n ç a n t l ' a c c o r d s i g n é e n t r e l ' É t a t f r a n ç a i s e t l e V a t i c a n c o n c e r n a n t l e s d i p l ô m e s d e s i n s t i t u t i o n s c a t h o l i q u e s. N o u s v o u l o n s é v i t e r, M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, d ' e x a m i n e r u n v œ u c o m m e c e l u i d é p o s é e n j u i l l e t p a r l e p a r t i d e G a u c h e, s o m m a n t l ' O r d r e d e s m a s s e u r s k i n é s i t h é r a p e u t e s d ' a n n u l e r l e s a c t i o n s e n c o u r s s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l à l ' e n c o n t r e d e s p r o f e s s i o n n e l s r e f u s a n t d e s ' i n s c r i r e à l ' O r d r e. N o u s v o u l o n s é v i t e r ( p e r m e t t e z - m o i d e d o n n e r u n d e r n i e r e x e m p l e i l s s o n t n o m b r e u x! ), d ' e x a m i n e r u n v œ u c o m m e c e l u i d é p o s é e n o c t o b r e p a r M a d a m e C o m b e t e t l e p a r t i d e G a u c h e s o u t e n a n t l a c a m p a g n e B D S, a p p e l a n t a u x s a n c t i o n s c o n t r e I s r a ë l, a p p e l a n t a u b o y c o t t d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s e n I s r a ë l, e t s ' e n g a g e a n t à r o m p r e t o u t e s r e l a t i o n s a v e c t o u t e i n s t i t u t i o n r e p r é s e n t a t i v e d u G o u v e r n e m e n t i s r a é l i e n. C e s q u a t r e e x e m p l e s, p a r m i t a n t d ' a u t r e s, i l l u s t r e n t p a r f a i t e m e n t l a d é r i v e q u e n o u s d é n o n ç o n s. N o u s n e n i o n s p a s l ' i m p o r t a n c e d e c e r t a i n s s u j e t s p o s é s, m a i s i l s n e f o n t p a s p a r t i e d e s a t t r i b u t i o n s d e n o t r e i n s t i t u t i o n. P a r a i l l e u r s, m a l g r é u n e x a m e n a t t e n t i f d e c e s v œ u x, i l n ' e n r e s s o r t r i e n p e r m e t t a n t q u e l c o n q u e a c t i o n d e l a R é g i o n. P a r c o n s é q u e n t, n o u s g a g n e r i o n s e n t e m p s e t e n c l a r t é, t a n t p o u r l e s é l u s q u e p o u r l e p e r s o n n e l q u i t r a v a i l l e à c e t t e a s s e m b l é e. N o u s a v o n s v u q u e l e s R h ô n a l p i n s m é c o n n a i s s a i e n t q u a n d m ê m e u n p e u l e s c o m p é t e n c e s d e n o t r e c o l l e c t i v i t é, e t i l e s t c e r t a i n q u e p a r d e s d é b a t s d e c e t t e n a t u r e n o u s n e p e r m e t t o n s p a s a u x R h ô n a l p i n s d ' a p p r é h e n d e r c o r r e c t e m e n t n o s c o m p é t e n c e s.

34 13 C ' e s t p o u r q u o i, M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, n o u s n o u s p e r m e t t o n s d ' i n s i s t e r, c a r i l n e s ' a g i t p a s u n i q u e m e n t d ' u n p r o b l è m e q u a n t i t a t i f, m a i s s u r t o u t d ' u n p r o b l è m e q u a l i t a t i f. S i l e s v œ u x s e l i m i t a i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x c o m p é t e n c e s d e n o t r e c o l l e c t i v i t é, n o u s n e n o u s i n t e r r o g e r i o n s p a s s u r l e u r n o m b r e. M e r c i. ( A p p l a u d i s s e m e n t s ). M. S O U L A G E. - M o n s i e u r K o v a c s, j e v o u s r a p p e l l e, a i n s i q u ' à t o u t l e m o n d e, q u e l e s c o n s e i l l e r s r é g i o n a u x p e u v e n t p r é s e n t e r d e s v œ u x r e l a t i f s a u x a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l r é g i o n a l, q u a t r e l i g n e s é t a n t e n s u i t e d e s t i n é e s à p r é c i s e r d a n s q u e l l e s c o n d i t i o n s n o u s p o u v o n s e n d i s c u t e r. D o n c j e p e n s e q u ' i l f a u t e n r e s t e r l à. C ' e s t é v i d e m m e n t a u t o u r d e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l r é g i o n a l, m a i s c e n ' e s t p a s e n a j o u t a n t u n a d v e r b e q u e n o u s r é g l e r o n s l e p r o b l è m e. N o u s a u r o n s e n t o u t é t a t d e c a u s e u n p r o b l è m e d ' a p p r é c i a t i o n. I l v a u t m i e u x l e t r a i t e r t e l q u ' i l e s t d a n s l e p a r a g r a p h e, c a r a j o u t e r l ' a d v e r b e " e x c l u s i v e m e n t " n ' a p p o r t e r a a u c u n e s o l u t i o n à u n r é e l p r o b l è m e d a n s c e t t e a s s e m b l é e, c o m m e d a n s t o u t e s l e s a s s e m b l é e s. N o u s a v o n s, p a r l a c o m p é t e n c e d e l a R é g i o n, d e s a t t r i b u t i o n s l a r g e s. D e s é l u s p o l i t i q u e s s ' e x p r i m e n t s u r d e s c h o i x p o l i t i q u e s, n é c e s s i t a n t e n s u i t e p a r e n t e n t e d e d é c i d e r d e l e ur r e c e v a b i l i t é, t e l q u e l e p r é v o i t l e r ô l e d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s. C e c i e s t e x p r i m é e t i l f a u t e n r e s t e r à c e s t a d e. M. L E P R É S I D E N T. - N o u s p a s s e r o n s a u v o t e, a p r è s a v o i r e n t e n d u M o n s i e u r W y s s a. M. W Y S S A. - M e r c i M o n s i e u r l e P r é s i d e n t. J e s o u h a i t e v o u s d o n n e r u n e e x p l i c a t i o n d e v o t e d e m o n g r o u p e, l e F r o n t N a t i o n a l, q u i, c o m m e v o u s l e c o n s t a t e r e z a u c o u r s d e l a d i s c u s s i o n d e c e m a t i n s u r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r, e s t c e r t a i n e m e n t l e m e i l l e u r d é f e n s e u r d e l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n. S u r c e p a r a g r a p h e d u r è g l e m e n t, n o u s c o n s t a t o n s q u e l a v o l o n t é d e l ' U M P e s t d e m u s e l e r u n e p a r t i e d e c e t t e l i b e r t é. N o u s s o m m e s p a r c o n s é q u e n t t o u t à f a i t o p p o s é s à t o u t e r e s t r i c t i o n d e l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n. M. K O V A C S. - N e c h a n g e o n s r i e n. N o u s c o n n a î t r o n s d o n c l e s d é r i v e s q u e j ' a i c i t é e s. N a t u r e l l e m e n t, l e g r o u p e U n i o n d e l a D r o i t e e t d u

35 14 C e n t r e n e p a r t i c i p e r a p a s à l ' e x a m e n d e t e l s v œ u x q u i s o r t i r a i e n t d e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l r é g i o n a l s ' i l d e v a i t s ' e n p r é s e n t e r. M. L E P R É S I D E N T. - J e m e t s l ' a m e n d e m e n t n a u v o t e. Q u i e s t p o u r? L e g r o u p e U D C. Q u i e s t c o n t r e? L e s a u t r e s g r o u p e s. I l e s t d o n c r e p o u s s é. A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e F r o n t N a t i o n a l M. W Y S S A. - M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, t r è s r a p i d e m e n t p u i s q u e c e v œ u v a d a n s l a d i r e c t i o n t o u t à f a i t o p p o s é e a u p r é c é d e n t, d e n o u v e a u d a n s l e c a d r e d u d é b a t d é m o c r a t i q u e s u r l e s r a p p o r t s, c e l u i - c i d o i t p o u v o i r s e f a i r e s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n à l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n. L ' a m e n d e m e n t q u e n o u s p r o p o s o n s e s t l e s u i v a n t : D ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l r é g i o n a l s e l o n l e p r o j e t c i - j o i n t, e n m o d i f i a n t l ' a r t i c l e a l i n é a 1, c o m m e s u i t : " L e s c o n s e i l l e r s r é g i o n a u x p e u v e n t p r é s e n t e r d e s v œ u x r e l a t i f s a u x a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l r é g i o n a l. L e u r r e c e v a b i l i t é p a r r a p p o r t à c e l l e s - c i e s t a p p r é c i é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l r é g i o n a l, e n c a s d e c o n t e s t a t i o n l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s e s t s a i s i e. " L e r e s t e e s t s u p p r i m é. M. S O U L A G E. - M o n s i e u r W y s s a, l e s t e r m e s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r r e n v o i e n t e n r é a l i t é à l ' a r t i c l e 4. 3 d e ce m ê m e r è g l e m e n t, p u i s q u e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s p e u t ê t r e s a i s i e p a r c h a q u e p r é s i d e n t d e g r o u p e. I l e s t d o n c é v i d e n t q u ' à t o u t m o m e n t c e t t e q u e s t i o n p e u t - ê t r e é v o q u é e, s a n s q u e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s n e s o i t n é c e s s a i r e m e n t s a i s i e. N é a n m o i n s, s i u n p r é s i d e n t d e g r o u p e l e s o u h a i t e, c e l a n e d é p e n d p a s q u e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l r é g i o n a l, i l p e u t l e f a i r e. I l e s t d o n c p r é f é r a b l e d e s e l i m i t e r à c e s t e r m e s, p u i s q u e l e c o m p l é m e n t e s t c o n t e n u d a n s l ' a r t i c l e 4. 3, p e r m e t t a n t à t o u t p r é s i d e n t d e g r o u p e d e d e m a n d e r l a r é u n i o n d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s. M. W Y S S A. - C e p e n d a n t, l a r é a l i t é e s t s o u v e n t d i f f é r e n t e d e c e t t e t h é o r i e. N o u s m a i n t e n o n s d o n c c e t a m e n d e m e n t d a n s u n s o u c i d e c l a r t é. M. L E P R É S I D E N T. - J e l e m e t s a u x v o i x. Q u i e s t p o u r l ' a m e n d e m e n t n d u F r o n t N a t i o n a l? L e g r o u p e F r o n t N a t i o n a l. Q u i

36 15 e s t c o n t r e? L e s a u t r e s g r o u p e s. A b s t e n t i o n d u g r o u p e U D C. I l e s t d o n c r e f u s é. A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e F r o n t N a t i o n a l M. W Y S S A. - L e l i b r e d é b a t d é m o c r a t i q u e s u r l e s r a p p o r t s d o i t p o u v o i r s e f a i r e s a n s r e s t r i c t i o n e x c e s s i v e à l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n. O r, l a p r a t i q u e m o n t r e q u e l e s g r o u p e s d é p o s e n t d e s v œ u x e n f o n c t i o n d e l ' u r g e n c e d i c t é e p a r l ' a c t u a l i t é. V o u l o i r r e s t r e i n dre l e n o m b r e d e v œ u x n o n p a r l ' a p p e l à l a r e s p o n s a b i l i t é p o l i t i q u e e t c i v i q u e d e s é l u s, m a i s p a r u n e r è g l e a r i t h m é t i q u e a b s t r a i t e e s t d o n c c o n t r a i r e à l ' e s p r i t m ê m e d a n s l e q u e l o n t é t é é t a b l i s l e s v œ u x d a n s c e t t e a s s e m b l é e. C ' e s t p o u r q u o i n o u s s o u h a i t o n s c o m p l é t e r l e p r e m i e r a l i n é a d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A d o p t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l r é g i o n a l s e l o n l e p r o j e t c i - j o i n t, e n s u p p r i m a n t l ' a r t i c l e a l i n é a 2. M. S O U L A G E. - T e l q u e j e l ' a i i n d i q u é d a n s m o n p r o p o s l i m i n a i r e, n o u s a v o n s t o u s c o n s c i e n c e q u e l a q u e s t i o n d e s v œ u x d o i t ê t r e m o d i f i é e d a n s l a f a ç o n d e l e s t r a i t e r s i n o u s v o u l o n s l e s é t u d i e r t o u t e n r e s t a n t d a n s u n c a d r e q u i p e r m e t t e à l ' e n s e m b l e d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e d e s e p r o n o n c e r. I l y a l à u n m é c a n i s m e, q u i a d ' a i l l e u r s é t é t e s t é d a n s d ' a u t r e s a s s e m b l é e s r é g i o n a l e s, q u i d o i t p e r m e t t r e à c h a c u n d e p r é s e n t e r d e s v œ u x, m a i s é g a l e m e n t d e s e g a r a n t i r q u ' i l s s e r o n t r é e l l e m e n t d é b a t t u s. I l e s t i n u t i l e d ' a v o i r u n e b e l l e m é c a n i q u e p o u r l e s v œ u x s i l a r é a l i t é e s t d e n e j a m a i s l e s d é b a t t r e. J ' a i i n d i q u é e n c o m m i s s i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u e n o u s f e r o n s l e b i l a n d e c e t t e p r o c é d u r e, v r a i s e m b l a b l e m e n t d a n s u n a n, p e u t - ê t r e à m i - m a n d a t, e t l a r é e x a m i n e r o n s a l o r s s i n é c e s s a i r e. N o u s f a i s o n s u n e t e n t a t i v e, a c c e p t é e p a r b e a u c o u p, a f i n q u e l e s v œ u x s o i e n t d é b a t t u s, e t d e m a n i è r e c l a i r e. N o u s v o u l o n s a b s o l u m e n t m o d i f i e r l ' e x i s t a n t, c o n t r a i r e m e n t a u x d i r e s d e M o n s i e u r K o v a c s, c a r n o u s t i r o n s l e s l e ç o n s d e c e q u i s ' e s t p a s s é e t e s s a y o n s u n e p r o c é d u r e q u i d e v r a i t n o u s p e r m e t t r e d ' a v a n c e r, c o m m e c ' e s t l e c a s d a n s d ' a u t r e s r é g i o n s. M. K O V A C S. - J e d o n n e r e n d e z - v o u s à M o n s i e u r S o u l a g e. N o u s s o m m e s e f f e c t i v e m e n t d ' a c c o r d s u r l e c o n s t a t d e s d y s f o n c t i o n n e m e n t s r e l a t i f s a u d é p ô t d e s v œ u x s o u s l a p r é c é d e n t e

37 16 m a n d a t u r e. V o u s y a p p o r t e z u n e r é p o n s e q u a n t i t a t i v e, a l o r s q u e n o u s p r o p o s o n s u n e r é p o n s e q u a l i t a t i v e. N o u s n o u s r e v e r r o n s d o n c d a n s u n a n e t f e r o n s a l o r s u n b i l a n. M. L E P R É S I D E N T. - N o u s m e t t o n s c e t a m e n d e m e n t a u x v o i x. Q u i e s t p o u r l ' a m e n d e m e n t n d u g r o u p e F r o n t N a t i o n a l? L e g r o u p e F r o n t N a t i o n a l. Q u i e s t c o n t r e? L ' e n s e m b l e d e s a u t r e s g r o u p e s. I l e s t d o n c r e p o u s s é. A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e F r o n t N a t i o n a l M. W Y S S A. - M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, c e t a m e n d e m e n t e s t e n r a p p o r t a v e c l ' i n t e r v e n t i o n d e n o t r e p r é s i d e n t, M o n s i e u r B r u n o G o l l n i s c h, l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d e n o t r e a s s e m b l é e, q u i c r i t i q u e l a d é c i s i o n p r i s e d e d é s i g n e r t o u s l e s m e m b r e s d e c e t t e a s s e m b l é e c o m m e s i é g e a n t à l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e. E n c o n f o r m i t é a v e c l ' e s p r i t d e l a l o i e t l a p r a t i q u e c o n s t a n t e d e s i n s t i t u t i o n s d é m o c r a t i q u e s, u n e c o m m i s s i o n e s t u n e s u b d i v i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e, e t n o n l a s i m p l e r é u n i o n à h u i s c l o s d e c e t t e a s s e m b l é e. C ' e s t p o u r q u o i n o u s p r o p o s o n s d ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l r é g i o n a l s e l o n l e p r o j e t c i - j o i n t, e n m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 3. 1 c o m m e s u i t : " L a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e e s t c o m p o s é e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l r é g i o n a l, d e 1 5 v i c e - p r é s i d e n t s, e t d e 2 4 a u t r e s m e m b r e s. " J e v o u s r e m e r c i e. M. S O U L A G E. - N o u s a v o n s d é j à d é l i b é r é s u r c e t t e q u e s t i o n. E n e f f e t, c e t a m e n d e m e n t n ' a p a s d e f o n d e m e n t p u i s q u ' i l a é t é d é c i d é à l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e p r é c é d e n t e d e c o n s t i t u e r l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e l ' e n s e m b l e d e s é l u s. M. L E P R É S I D E N T. - L a l o i i n d i q u e q u e l a p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e e s t f i x é e l o r s d e l a p r e m i è r e s é a n c e d e l ' a s s e m b l é e. J e m e t s c e t a m e n d e m e n t a u x v o i x. Q u i e s t p o u r? L e g r o u p e F r o n t N a t i o n a l. Q u i e s t c o n t r e? L ' e n s e m b l e d e s a u t r e s g r o u p e s. I l e s t r e p o u s s é.

38 17 A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e F r o n t N a t i o n a l M. W Y S S A. - I l s ' a g i t d e l ' a r t i c l e 3. 6 d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r. N o u s s u g g é r o n s d ' a j o u t e r u n a l i n é a 3 : " T o u t c o n s e i l l e r r é g i o n a l, m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n t h é m a t i q u e c o n c e r n é e, p e u t p r é s e n t e r d e s a m e n d e m e n t s a u x r a p p o r t s s o u m i s à l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e. L e s a m e n d e m e n t s p o r t e n t o b l i g a t o i r e m e n t s u r l a p a r t i e d é c i s i o n n e l l e d e s r a p p o r t s i d e n t i f i é e c o m m e t e l l e. " J e v o u s r e m e r c i e. M. S O U L A G E. - C e c h o i x e s t d i f f é r e n t d e c e l u i f a i t d e p u i s t o u j o u r s d a n s c e t t e a s s e m b l é e, p u i s q u e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e n e d o n n e p a s l i e u à a m e n d e m e n t. E n r e v a n c h e, s i u n t e x t e p r é s e n t é e n C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p o s e p r o b l è m e à l ' a s s e m b l é e, l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p e u t a l o r s d e m a n d e r u n r é e x a m e n e n A s s e m b l é e p l é n i è r e o ù l a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t p o u r r a i t f o n c t i o n n e r. C e l a c o n s t i t u e l e c h o i x q u i a t o u j o u r s é t é f a i t, c o m p t e t e n u d e c e t t e c o r d e d e r a p p e l o ù l e d r o i t d ' a m e n d e m e n t e s t t o t a l. M. L E P R É S I D E N T. - M e r c i. S ' i l n ' y a p a s d e d e m a n d e d e p r i s e d e p a r o l e, j e m e t s c e t a m e n d e m e n t n a u x v o i x. Q u i e s t p o u r? L e g r o u p e F r o n t N a t i o n a l. Q u i e s t c o n t r e? L e s a u t r e s g r o u p e s. I l e s t d o n c r e p o u s s é. A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e U D C M. K O V A C S. - N o u s a v o n s e u q u e l q u e s e x e m p l e s s u r l a p r é c é d e n t e m a n d a t u r e o ù l e s r a p p o r t s é t a i e n t d i s c u t é s e n C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e a l o r s q u ' i l s a v a i e n t t o u t e l e u r p l a c e e n A s s e m b l é e p l é n i è r e. P a r c o n s é q u e n t, a f i n d ' a m é l i o r e r l a t r a n s p a r e n c e e t l e d é b a t d é m o c r a t i q u e, i l e s t i m p o r t a n t q u e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p u i s s e r e n v o y e r e n A s s e m b l é e p l é n i è r e u n c e r t a i n n o m b r e d e d é c i s i o n s q u ' i l n e l u i p a r a î t r a i t p a s o p p o r t u n d e p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e s e s d é l é g a t i o n s d ' a t t r i b u t i o n s, c o m m e l ' é n o n ç a i t l a d é l i b é r a t i o n p r i s e e n s é a n c e d e s 2 8 e t 2 9 a v r i l N o u s p r o p o s o n s d ' a j o u t e r d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r : " i l v a d e s o i é g a l e m e n t q u e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p e u t d é c i d e r d e r e n v o y e r à l a d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e l e s d é c i s i o n s q u ' i l n e

39 18 l u i p a r a î t r a i t p a s o p p o r t u n d e p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e s e s d é l é g a t i o n s d ' a t t r i b u t i o n s. " C e s u j e t a f a i t d é b a t a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r. M. S O U L A G E. - J e v a i s e s s a y e r d ' ê t r e p r é c i s p o u r n o s c o l l è g u e s q u i n ' o n t p a s f o r c é m e n t s u i v i c e l a d e p r è s. V o u s a v e z, p a g e 3 3 d u p r é s e n t r a p p o r t, l e r a p p o r t d e d é l é g a t i o n à l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d o n t l e d e r n i e r a l i n é a e s t e x a c t e m e n t l e m ê m e, à t r o i s m o t s p r è s : " i l v a d e s o i é g a l e m e n t q u e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p e u t d é c i d e r d e r e n v o y e r e t c. " C e l a f i g u r e d o n c d a n s l a d é l i b é r a t i o n. D ' a i l l e u r s, v o u s a v e z v o u s - m ê m e s d é p o s é u n a m e n d e m e n t, l e n 0 2 1, o ù v o u s s o u h a i t e z p r é c i s e r, e t j e v o u s i n d i q u e q u e n o u s l ' a c c e p t e r o n s, q u e c e s o i t b i e n e n A s s e m b l é e p l é n i è r e. D o n c c e t a m e n d e m e n t, à c e t e n d r o i t, n ' a p a s d e s e n s p u i s q u ' i l s e r a r e p r i s d a n s l a d é l i b é r a t i o n d e d é l é g a t i o n à l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e e t q u e, d e p l u s, n o u s a c c e p t e r o n s v o t r e a m e n d e m e n t. I l y a l e s m ê m e s t e r m e s d e u x f o i s, e t i l s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l a d é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e. C e t a m e n d e m e n t n ' e s t d o n c p a s f o n d é à c e t e n d r o i t. I l s e r a r e p r i s t o u t à l ' h e u r e. M. L E P R É S I D E N T. - I l s e r a r e p r i s t o u t à l ' h e u r e e t j ' i n d i q u e q u ' i l y a l é g i t i m e m e n t s u p é r i o r i t é d e n o t r e A s s e m b l é e p l é n i è r e. E l l e p e u t e n e f f e t d é l é g u e r, m a i s l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p e u t a u s s i s e d e s s a i s i r a u p r o f i t d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e, s e l o n l a r è g l e, l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e n ' é t a n t q u ' u n e d é l é g a t i o n d e c e l l e - c i. Monsieur Kovacs, maintenez-vous votre amendement? M. K O V A C S. - O u i, p o u r u n e q u e s t i o n d e c o h é r e n c e e t d e p a r a l l é l i s m e d e s f o r m e s. S i v o u s l ' a c c e p t e z p o u r l e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s, e t p a s à c e n i v e a u, n o u s n o u s i n t e r r o g e r o n s. M. S O U L A G E. - N o u s l e r e p r e n d r o n s d a n s l a d é l é g a t i o n à l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e, t e l q u e n o u s l ' a v o n s é c r i t. I l n ' y a a u c u n e r a i s o n d e l e m e t t r e d e u x f o i s. L e t e x t e q u e n o u s v o t e r o n s t o u t à l ' h e u r e l ' e m p o r t e r a, p u i s q u e c e s e r a c l a i r e m e n t i n d i q u é d a n s l a d é l é g a t i o n. M. L E P R É S I D E N T. - J e m e t s a u x v o i x l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é, s a c h a n t q u e n o u s l e r e t r o u v e r o n s t o u t à l ' h e u r e. Q u i e s t p o u r c e t

40 19 a m e n d e m e n t n 0 0 6? L e g r o u p e U D C e t l e g r o u p e F r o n t N a t i o n a l. Q u i e s t c o n t r e? L e s g r o u p e s d e G a u c h e. I l e s t d o n c r e p o u s s é. A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e F r o n t N a t i o n a l M. W Y S S A. - N o u s c o n s i d é r o n s q u e, d a n s l e c a d r e d e l a c o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s, c h a q u e p r é s i d e n t a l a m ê m e v a l e u r q u e son a d v e r s a i r e o u q u e s o n c o l l è g u e. P a r c o n s é q u e n t, u n e r è g l e q u i c o n s i s t e r a i t à d o n n e r p l u s d e p o i d s à u n p r é s i d e n t, e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e c o n s e i l l e r s q u i l r e p r é s e n t e, e s t a s s e z d é s a g r é a b l e d a n s l e c a d r e d u f o n c t i o n n e m e n t d e l a c o n f é r e n c e des présidents où tout se discute d une façon assez consensuelle. C ' e s t p o u r q u o i n o u s p r o p o s o n s d ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l r é g i o n a l s e l o n l e p r o j e t c i - j o i n t, e n s u p p r i m a n t l ' a r t i c l e 4. 3, a l i n é a 3. M. S O U L A G E. - N o u s n ' a v o n s p a s m o d i f i é l a r è g l e. E l l e e x i s t e d e p u i s t o u j o u r s, e t e s t c o n f o r m e à l a r é a l i t é. I l y a u n r e p r é s e n t a n t p a r g r o u p e, m a i s s ' i l d o i t y a v o i r d e s v o t e s, c h a q u e r e p r é s e n t a n t p o r t e l e s v o i x d e s o n g r o u p e. C ' e s t l a t r a d i t i o n r é p u b l i c a i n e. J e n e s a i s p a s u t i l i s e r d ' a u t r e m o t q u e l a t r a d i t i o n r é p u b l i c a i n e e t l e r e s p e c t d e l a d é m o c r a t i e. C h a c u n a u n e v o i x q u i c o r r e s p o n d à u n é l u d e s o n g r o u p e, e t p è s e d o n c l e p o i d s d e s o n g r o u p e m ê m e s ' i l e s t p r é s i d e n t d e g r o u p e. J e p e n s e q u ' i l f a u t e n r e s t e r l à. M. L E P R É S I D E N T. - I l e s t v r a i q u e s o u s l a m a n d a t u r e p r é c é d e n t e i l n ' a j a m a i s é t é f a i t u s a g e d e c e t t e r eprésentativité d e s p r é s i d e n t s d e g r o u p e. M. S O U L A G E. - C e l a e s t a r r i v é d e u x f o i s. C e r t a i n s e n o n t p e u t - ê t r e l e s o u v e n i r, e t c ' e s t c e r t a i n e m e n t c e q u i p o s e p r o b l è m e. M. L E P R É S I D E N T. - J e m e t s l ' a m e n d e m e n t n a u x v o i x. Q u i e s t p o u r? L e g r o u p e F r o n t N a t i o n a l. Q u i e s t c o n t r e? L e s a u t r e s g r o u p e s. I l n ' e s t p a s a c c e p t é. A m e n d e m e n t n d é p o s é p a r l e G r o u p e U D C M. K O V A C S. - M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, j e f a i s a p p e l à v o t r e m é m o i r e. D a n s s o n p r o j e t " u n e n o u v e l l e r é p u b l i q u e ", p u i s d a n s s o n p r o g r a m m e d e c a m p a g n e p r é s i d e n t i e l l e, S é g o l è n e R o y a l e, q u e v o u s a v e z

41 20 s o u t e n u e, a v a i t i n s c r i t e n q u e l a p r é s i d e n c e d e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s s e r a c o n f i é e à u n m e m b r e d e l ' o p p o s i t i o n. E l l e r e p r e n a i t l a p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t M o n s i e u r N i c o l a s S a r k o z y q u i, u n e f o i s é l u P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e, a t e n u s a p r o m e s s e e n d e m a n d a n t à s a m a j o r i t é à l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e d e m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e p o u r p e r m e t t r e à l ' o p p o s i t i o n d e p r é s i d e r l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s. M o n s i e u r D i d i e r M i g a u d, v o t r e c o l l è g u e, a a l o r s d i t d e c e t t e p r o p o s i t i o n : " e l l e v a p e r m e t t r e u n e p l u s g r a n d e t r a n s p a r e n c e d e s c h i f f r e s e t u n m e i l l e u r c o n t r ô l e. " M o n s i e u r J e a n - M a r c A y r a u l t, p r é s i d e n t d u g r o u p e s o c i a l i s t e à l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e, a d é c l a r é l e 2 7 j u i n d a n s c e t t e m ê m e a s s e m b l é e : " c ' e s t u n p r o g r è s q u e l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s a i t é t é c o n f i é e à l ' o p p o s i t i o n. " M o n s i e u r J e a n - P a u l H u c h o n, v o t r e h o m o l o g u e à l a t ê t e d e l a p r e m i è r e R é g i o n d e F r a n c e, s o u c i e u x d e p a s s e r d e s p r o p o s i t i o n s d e S é g o l è n e R o y a l e a u x a c t e s e t d ' a m é l i o r e r l a t r a n s p a r e n c e d e s c h i f f r e s e t l e u r c o n t r ô l e, c o m m e l ' a d é c l a r é M o n s i e u r D i d i e r M i g a u d, s o u c i e u x é g a l e m e n t d e f a i r e p r o g r e s s e r n o t r e d é m o c r a t i e c o m m e l ' a v a i t r a p p e l é M o n s i e u r J e a n - M a r c A y r a u l t, a d é c i d é d e c o n f i e r l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s d e l a r é g i o n I l e - d e - F r a n c e à u n m e m b r e d e s o n o p p o s i t i o n, e n l ' o c c u r r e n c e n o t r e c o l l è g u e M o n s i e u r R o g e r K a r o u t c h i. A v a n t l u i, M o n s i e u r A r n a u d M o n t e b o u r g, v o t r e c o l l è g u e v o u l a n t m o d e r n i s e r n o t r e R é p u b l i q u e, a c o n f i é l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s d u C o n s e i l g é n é r a l d e S a ô n e - e t - L o i r e à l ' o p p o s i t i o n. M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, n o u s v o u s e n t e n d o n s s o u v e n t p a r l e r d e d é m o c r a t i e p a r t i c i p a t i v e, r h ô n a l p i n e, d e d é m o c r a t i e d e s R h ô n a l p i n s, d e p r o g r è s, d e t r a n s p a r e n c e... N o u s p e n s o n s q u ' i l s e r a i t t o u t à f a i t c o h é r e n t, e t c e l a p e r m e t t r a i t d e m e t t r e u n a c t e d e r r i è r e d e s c o n c e p t s q u e v o u s u t i l i s e z à f o i s o n, d e p r o p o s e r l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s à u n m e m b r e d e l ' o p p o s i t i o n, d ' a u t a n t q u e c e t t e c o m m i s s i o n e s t p a r t i c u l i è r e p u i s q u ' i l e s t b i e n p r é c i s é d a n s n o t r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u ' a c o n t r a r i o d e s a u t r e s c o m m i s s i o n s e l l e a u n m e m b r e d e p l u s, l e r a p p o r t e u r d u b u d g e t, q u i e s t u n m e m b r e d e v o t r e m a j o r i t é.

42 21 V o u s a v e z a f f i c h é l ' a m b i t i o n d e f a i r e d e R h ô n e - A l p e s u n e " R é g i o n d ' a v a n c e ". N o u s s o m m e s r é u n i s p o u r l a p r e m i è r e f o i s, n o u s é v o q u o n s l e f o n c t i o n n e m e n t d e n o t r e a s s e m b l é e p o u r l e s q u a t r e a n n é e s à v e n i r, e t d a n s c e d o m a i n e, n o t a m m e n t e n m a t i è r e d u d r o i t d e s é l u s d e l ' o p p o s i t i o n, v o u s a v e z l ' o p p o r t u n i t é d e f a i r e d e R h ô n e - A l p e s u n e " R é g i o n d ' a v a n c e " e n a c c o r d a n t à l ' o p p o s i t i o n l a p r é s i d e n c e d e c e t t e c o m m i s s i o n. S i v o u s r e f u s i e z, p e r m e t t e z - m o i d e v o u s d i r e q u e v o u s a u r i e z r a t é u n r e n d e z - v o u s, e t a u r i e z f a i t d e R h ô n e - A l p e s u n e " R é g i o n e n r e t a r d ". M e r c i. ( A p p l a u d i s s e m e n t s ). M. S O U L A G E. - N o u s a v o n s d é j à e u c e d é b a t i c i e n p r é s e n c e d e M a d a m e G r o s s e t ê t e. J e n e l a v o i s p a s M. K O V A C S. - E l l e a r r i v e! M. SOULAGE.- C est dommage car j'aurais volontiers e u u n é c h a n g e a v e c e l l e s u r c e t t e q u e s t i o n, e t j e n e s u i s p a s l e s e u l. ( P r o t e s t a t i o n s ). J e v a i s r é p o n d r e à M o n s i e u r K o v a c s s u r c e t t e q u e s t i o n. C h a c u n p e u t a v a n c e r l e s é l é m e n t s e t a r g u m e n t s q u ' i l s o u h a i t e s u r c e t t e q u e s t i o n. J e v a i s m e c o n t e n t e r d e r e g a r d e r l e c a s d e l a s e u l e r é g i o n f r a n ç a i s e q u i n ' e s t p a s p r é s i d é e p a r l a G a u c h e e t l e s é c o l o g i s t e s : l ' A l s a c e. N o u s a l l o n s c o m p a r e r c e q u i e s t c o m p a r a b l e. O n p e u t a l l e r c h e r c h e r d e s e x e m p l e s à l ' é t r a n g e r, d a n s d ' a u t r e s r é g i m e s, a v e c d e s e x e m p l e s p a r l e m e n t a i r e s... ( P r o t e s t a t i o n s ). N o u s s o m m e s u n e r é g i o n. L ' A l s a c e n ' a p a s d o n n é l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s à u n m e m b r e d e l ' o p p o s i t i o n. E n R h ô n e - A l p e s, n o u s p e n s o n s q u ' i l e s t u t i l e d ' a v o i r u n e c o h é r e n c e, s u r t o u t d a n s l a p é r i o d e q u e n o u s a l l o n s c o n n a î t r e. N o u s e n t r e r o n s d a n s l e s d é b a t s c e t a p r è s - m i d i, o ù n o u s v e r r o n s l e s q u e s t i o n s d e f o n d, e t v o u s v o u s e x p l i q u e r e z s u r c e q u i v a s e p a s s e r e n m a t i è r e d e f i n a n c e s e t d ' é v o l u t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s. A u j o u r d ' h u i, i l n o u s p a r a î t i n d i s p e n s a b l e ( P r o t e s t a t i o n s ).

43 22 M. LE PRÉSIDENT.- Laissez parler Monsieur Soulage. M. S O U L A G E. - I l n o u s f a u d r a i t a d o p t e r d e b o n n e s h a b i t u d e s d a n s c e t t e a s s e m b l é e. ( P r o t e s t a t i o n s ). M. S O U L A G E. - J ' a t t e n d r a i l e t e m p s n é c e s s a i r e. I l s e r a i t c o r r e c t d ' é c h a n g e r, e t q u ' i l n ' y a i t p a s M o n s i e u r d e S a n s N i c o l a s q u i, d u f o n d d e l ' a s s e m b l é e s e c o m p o r t e C ' e s t i n s u p p o r t a b l e! I c i, n o u s n o u s r e s p e c t o n s. S i v o u s d e m a n d e z l a p a r o l e, c ' e s t u n e c h o s e. J e p e n s e q u ' i l e st b o n d e p r e n d r e d e b o n n e s h a b i t u d e s. D a n s c e t t e a s s e m b l é e, n o u s n e n o u s c o m p o r t o n s p a s c o m m e d e s e n f a n t s. N o u s e s s a y o n s d e n o u s p a r l e r h o n n ê t e m e n t. J ' a i é c o u t é M o n s i e u r K o v a c s, q u i a d e s a r g u m e n t s a u x q u e l s j e r é p o n d s, e t d ' a u t r e s l u i r é p o n d r o n t, t o u t e n c o n s e r v a n t u n r e s p e c t m u t u e l. C ' e s t l e m i n i m u m. D a n s l e s c o n d i t i o n s a c t u e l l e s e t c o m p t e t e n u d e s p r o b l è m e s f i n a n c i e r s q u e n o u s a l l o n s c o n n a î t r e, e t d o n t v o u s s a v e z c o m m e n o u s q u ' i l s s e r o n t i m p o r t a n t s ( c e n ' e s t p a s u n p r o b l è m e d e c o n t r ô l e o u d e t r a n s p a r e n c e ), n o u s s o u h a i t o n s g a r d e r u n e c o h é r e n c e e n t r e l e s l é g i s l a t i f s e t l ' e x é c u t i f s u r c e p o i n t. L e p r é s i d e n t a d é j à r é p o n d u à M a d a m e G r o s s e t ê t e s u r c e t t e q u e s t i o n, e t n o u s p e n s o n s q u ' i l n ' e s t p a s u t i l e, p o u r l e m o m e n t, d ' i n t r o d u i r e c e t t e m o d i f i c a t i o n. N o u s e n r e s t e r o n s d o n c à l a p r o p o s i t i o n t e l l e q u ' e l l e f i g u r a i t. M. S A F A R. - M o n s i e u r l e P r é s i d e n t, n o u s a v o n s e n t e n d u l a p r o p o s i t i o n f a i t e e n e f f e t p a r M a d a m e G r o s s e t ê t e l o r s d e l a d e r n i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p l é n i è r e, r e p r i s e e t e x p o s é e p a r M o n s i e u r K o v a c s a u m o m e n t d e s r é u n i o n s d e t r a v a i l d e l a c o m m i s s i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r. I l f a u t r é p o n d r e a v e c c a l m e. J e r e m e r c i e M o n s i e u r K o v a c s d e c i t e r à c e p o i n t d e s é l u s s o c i a l i s t e s é m i n e n t s, c ' e s t u n j o u r à m a r q u e r d ' u n e p i e r r e b l a n c h e, c a r j e n e s u i s p a s s û r q u ' i l l e f a s s e à n o u v e a u d ' i c i l a f i n d u m a n d a t. T e l q u ' é v o q u é p a r M o n s i e u r B e r n a r d S o u l a g e, d e s c o m p a r a i s o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s. J ' e n f e r a i u n e : n o u s n e s o m m e s p a s à

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