Le Code du développement territorial

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1 Association des Provinces wallonnes Mars - Avril 2017 C Y C L E D E F O R M AT I O N Le Code du développement territorial Formation des villes et communes aux principes, procédures et outils introduits par le CoDT

2 C Y C L E D E F O R M A T I O N Code du développement territorial L e n t r é e e n v i g u e u r d u C o d e d u D é v e l o p p e m e n t Te r r i t o r i a l, l e 1 e r j u i n , v a i m p u l s e r u n e n o u v e l l e m a n i è r e d e d é v e l o p p e r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l w a l l o n a u t r a v e r s d u n e s t r a t é g i e, d e m o y e n s d a c t i o n e t d o u t i l s f o n d a m e n t a l e m e n t r e p e n s é s. L e C o D T i m p o s e d e r e c o n s i d é r e r t a n t l e s p o l i t i q u e s d a m é n a g e m e n t q u e l a m a n i è r e d e g é r e r l e s d e m a n d e s d e p e r m i s. Po u r v o u s p e r m e t t r e d a p p r é h e n d e r c e t t e r é f o r m e i m p o r t a n t e, l U V C W, l A P W e t l e s E c o l e s p r o v i n c i a l e s d a d m i n i s t r a t i o n o r g a n i s e n t, a v e c l e s o u t i e n d e l a Wa l l o n i e, u n c y c l e d e t r o i s j o u r s d e f o r m a t i o n c o n s a c r é a u C o D T d e m a r s à a v r i l C e c y c l e f o r m e r a l e s d i r e c t e u r s d e s e r v i c e e t a g e n t s c o m m u n a u x a u x p r i n c i p e s, p r o c é d u r e s e t o u t i l s i n t r o d u i t s p a r l e C o D T e t s e d é c l i n e r a e n s é a n c e s p l é n i è r e s e t e n a t e l i e r s d e t r a v a u x p r a t i q u e s e n p e t i t g r o u p e. C e s 3 j o u r s d e f o r m a t i o n s e r o n t a x é s s u r l a d é l i v r a n c e d e s a u t o r i s a t i o n s u r b a n i s t i q u e s e t l e s c o n s é q u e n c e s p r a t i q u e s d e s d é l a i s d e r i g u e u r. U n f o c u s s e r a a i n s i f a i t s u r l e s p a r t i e s d u t e x t e q u i v o u s c o n c e r n e n t d a n s v o s m i s s i o n s q u o t i d i e n n e s. Po u r r a p p e l, v o u s ê t e s c o r d i a l e m e n t i n v i t é à p a r t i c i p e r à l a j o u r n é e d e p r é s e n t a t i o n o f f i c i e l l e d u C o D T, l e 3 1 j a n v i e r, a u Pa l a i s d e s B e a u x - a r t s d e C h a r l e r o i. C e t t e j o u r n é e l a n c e r a o f f i c i e l l e m e n t l e p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n m i s e n p l a c e p o u r o p t i m i s e r l a m i s e e n œ u v r e d e l a r é f o r m e. A c e t t e o c c a s i o n, l e M i n i s t r e w a l l o n d e l A m é n a g e m e n t d u Te r r i t o i r e, C a r l o D i A n t o n i o, p r é s e n t e r a l e s p r i n c i p a u x e n j e u x d e l a r é f o r m e. To u t e s l e s c l é s d e l e c t u r e n é c e s s a i r e s à l a c o m p r é h e n s i o n d u C o D T v o u s s e r o n t f o u r n i e s. N e m a n q u e z p a s c e r e n d e z - v o u s c l é p o u r c o n s t r u i r e o u r e n f o r c e r v o t r e r é s e a u p u i s q u e t o u t e s l e s p a r t i e s p r e n a n t e s d e l a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e n Wa l l o n i e s y r a s s e m b l e r o n t. Pr o g r a m m e c o m p l e t s u r h t t p : / / c o d t. w a l l o n i e. b e. E n f i n, u n e p l a t e f o r m e d a p p r e n t i s s a g e e n l i g n e d é v e l o p p é e p a r l a Wa l l o n i e s e r a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s d i r e c t e u r s d e s e r v i c e e t d e s a g e n t s d e s s e r v i c e s c o m m u n a u x d u r b a n i s m e d a n s l e s p r o c h a i n e s s e m a i n e s à l a d r e s s e h t t p : / / e l e a r n i n g. c o d t. w a l l o n i e. b e.

3 C Y C L E D E F O R M A T I O N Code du développement territorial 8h30 Accueil-café Jour 1 9h00 Mot d accueil Par l Autorité provinciale accueillante Séance plénière 9h05 9h15 10h05 10h15 10h45 12h15 12h30 Présentation du dispositif de formation des trois jours Par l Animateur du jour Les autorités compétentes: la nouvelle répartition des rôles Questions-réponses Le champ d application des permis: actes et travaux visés et désignés Par Thibault Ceder et Arnaud Ransy, Conseillers, UVCW Questions-réponses Lunch-sandwiches Ateliers 13h15 14h45 15h15 16h30 Le régime juridique des délais de rigueur: contenu, applicabilité et effets Le régime juridique des délais de rigueur (suite) Fin de la journée

4 C Y C L E D E F O R M A T I O N Code du développement territorial Jour 2 8h30 Accueil-café Ateliers 9h00 10h10 10h30 12h30 Les nouveaux principes généraux de la planologie: valeur indicative, effets et hierarchie Ecarts et dérogations: motivation au regard des nouveaux outils planologiques accompagnés d Experts communaux Lunch-sandwiches Ateliers 13h15 14h45 15h05 16h30 La préparation et l introduction de la demande de permis: composition de la demande, réunion de projets, évaluation environnementale accompagnés d Experts communaux Le traitement de la demande de permis: avis, participation du public, transversalité des polices accompagnés d Experts communaux Fin de la journée

5 C Y C L E D E F O R M A T I O N Code du développement territorial Jour 3 8h30 Accueil-café Ateliers 9h00 10h30 10h50 12h30 Le contenu de la décision: motifs, conditions et charges d urbanisme L après-décision: recours et effets des permis Lunch-sandwiches Séance plénière 13h15 15h00 15h15 16h30 Les informations notariales, le certificat d urbanisme n 1 et les infractions urbanistiques La collaboration entre la Région et les autorités communales au départ de l outil GESPER, logiciel de gestion des permis Par un Représentant de la DGO4, SPW Fin de la journée

6 Infos pratiques Province du Brabant wallon Wavre Ecole provinciale d administration du Brabant wallon Bâtiment Copernic Espace Brabant wallon place du Brabant wallon WAVRE Province de Hainaut Mons Pour les séances plénières: Delta Hainaut avenue Général de Gaulle Mons Pour les ateliers: Ecole d administration boulevard Initialis Mons Province de Liège Seraing Maison provinciale de la Formation rue Cockerill SERAING

7 Infos pratiques Province de Luxembourg Bastogne Pour les séances plénières: Espace 23 rue Gustave Delperdange 6600 Bastogne Pour les ateliers: Institut Provincial de Formation Zoning 1 rue du Fortin Bastogne Province de Namur Namur Ecole provinciale d administration et de pédagogie Campus provincial rue Henri Blès NAMUR

8 Renseignements Contactez le Service formation de l UVCW Trang Phan : Tél.: Fax : Site internet : formation@uvcw.be Contactez l APW Bruno de Viron : Tél.: Fax : Site internet : bruno.deviron@apw.be Inscription en ligne uniquement Avant le 24 février 2017 La participation est gratuite L I N S C R I P T I O N E S T O B L I G A T O I R E P O U R V O U S I N S C R I R E E N L I G N E