facteur de rattachement d un pays à son droit fiscal vis à vis d une personne

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1 DROIT FISCAL COMPARÉ facteur de rattachement d un pays à son droit fiscal vis à vis d une personne 2 typ e s : - p er so n n el ( r é s idence f i scale et na t io na li té) - r éel permet de distinguer les résidents et résidents fiscaux la Belgique a opté pour la résidence fiscale chaque pays ne choisit pas toujours le même facteur de rattachement habitant du royaume = résident fiscal en Belgique p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ( a r t 2 1 ), o n e n t e n d l e s p e r s o n n e s q u i o n t é t a b l i l e u r d o m i c i l e o u l e s i è g e d e l e u r f o r t u n e ( u n d e s é l é m e n t s s u f f i t ) A. Le domicile fiscal endroit où une personne séjourne de manière effective et continue domicile fiscal domicile au sens civil, lors du changement de domicile, il faut en donner la preuve d intention apparaît dans les deux notions n o t i o n d e n r e g i s t r e m e n t s à l a c o m m u n e, d u l i e u o ù h a b i t e l a p e r s o n n e. N o t i o n d e p e r m a n e n c e r e v i e n t P r é s o m p t i o n l é g a l e : s a u f p r e u v e c o n t r a i r e, o n t l e u r d o m i c i l e e n B e l g i q u e l e s p e r s o n n e s i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e l a c o m m u n e comment est-il interprété par l administration? lieu effectif où est établi sa famille, son centre d intérêt (social et vital) présomption légale depuis 1994 qui est irréfragable cas où le contribuable n a pas de famille, ou situation ambulante O n s e b a s e r a s u r u n c r i t è r e d e t e m p s S i l e d é p l a c e m e n t e s t i n f é r i e u r à 2 4 m o i s, i l n y a p a s d e d é p l a c e m e n t d u d o m i c i l e f i s c a l ( c o m m e n t a i r e a d m i n i s t r a t i f ). M a i s, i l f a u t ê t r e v i g i l a n t c a r c e l a p e u t v a r i e r autres critères, si la durée est insuffisante. On s intéresse alors aux intérêts vitaux (mo d e de v ie, factures, etc.) le fait de payer ses impôts en France, n est pas une preuve de domicile fiscal et ne suspend pas les impôts belges. B. Le siège de la fortune L endroit d où sont gérés les biens de la personne et d où elle en surveille la gestion. Cela signifie que ce n est pas le lieu où se trouvent les biens, mais de là où on les gère qui importe. ex: q u elq u u n e n S u isse q u i g ère sa f o r t u n e q ui e st si t ué e n B e l giq u e à p ar tir d e l a S ui s s e le lie u de ge s tio n de la fo r t u ne e st l a Suisse 1-18

2 C. Les présomptions légales l administration a mis en place des présomptions légales pour faciliter la détermination du domicile fiscal personnes inscrites au registre national de la population, il est considéré qu elles ont leur domicile fiscal en Belgique sauf preuve contraire à charge du contribuable les personnes mariées ont leur domicile fiscal où est établi le ménage. Présomption irréfragable, on ne peut apporter le contraire 2-18

3 L administration fiscale, considère comme société résidente celle qui: - est r é g ul iè r e me n t co n s t it u ée - p o s sèd e la n atio na l it é jur idique - se livre à u n e explo it atio n o u o p ér atio n à caractè r e l ucr atif - à so n si è ge so cial, so n p r i nc ipal établisse me n t en Belgiq ue - p as exclue de l imp ô t d es so ciétés s o n t e x c l u e s, l e s s o c i é t é s a g r i c o l e s, l e s g r o u p e m e n t s d i n t é r ê t é c o n o m i q u e 1. En droit belge A. Le siège social celui mentionné dans les statuts, dans le registre de commerce ou à la banque carrefour considéré plutôt le principal établissement que le siège social ( p a r l a d m i n i s t r a t i o n) B. Le principal établissement (co m m. ad m /22) Lieu où se concentre la conduite des affaires sociales, où sont tenues les AG C. Les critères retenus par l administration pour déterminer son principal établissement (co m m. ad m. 179/24) - lieu des AG - lieu où se situe le service commercial - lieu où se situent les bureaux de la direction - lieu où est la comptabilité de la société - lieu de la direction générale D. Le siège de direction (co m m. adm. 179/24) Lieu où se rassemblent les AG et les Conseils de Directions E. Présomption de société établie en Belgique Présomption de l administration à laquelle la société peut prouver le contraire ( s i è g e s o c i a l p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t) F. Que dit la jurisprudence Le principal établissement correspond au lieu où s e t r o u v e n t l e s A G s e t r o u v e n t l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s l a c o r r e s p o n d a n c e a r r i v e ( a d r e s s e m e n t i o n n é e s u r s e s f a c t u r e s ) 3-18

4 G. La personnalité juridique dans un contexte international, pas facile à déterminer SA, SPRL, SCRL, SPRLU, etc. ne l ont pas: société de droit commun, société interne et société momentané ASBL, exclues de l impôt sur les revenus par le CIR même si elle possède la personnalité juridique H. Quid des sociétés étrangères et de leur personnalité juridique on se réfère au droit étranger, et on regarde si le pays, où la société a été créée, accorde la personnalité juridique critères de forme analogue - p a r t i c u l a r i t é s d a n s l e s s t a t u t s - m o d a l i t é s d e t r a n s f e r t d e t i t r e s - c a r a c t è r e d e l a s o c i é t é - l é g i s l a t i o n q u i r é g i t l e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é - l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t - i l u n s u j e t d i s t i n c t? L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é Pour voir si elle a la personnalité juridique 1. l a - t - e l l e s e l o n l a u t r e p a y s? s i n o n 2. e s t - e l l e u n s u j e t d i s t i n c t c r i t è r e s d e f o r m e a n a l o g u e A c t i v i t é s s i n o n 3. elle n est pas imposable à l INR Soc mais à l INR Soc selon l art CIR 2. En droit conventionnel Convention modèle OCDE A. Résidence fiscale renvoi au droit interne, l article 4 précise que toute personne en vertu de la législation de cet Etat est imposable dans cet Etat que se passe-t-il si les deux pays la considère résidente? v o i r s i l e x i s t e u n e C P D I S i l n y e n a p a s, l e d r o i t i n t e r n e e s t a p p l i q u é e t p a r c o n s é q u e n c e, d o u b l e i m p o s i t i o n. L e c o n t r i b u a b l e d e v r a d e m a n d e r l a p p l i c a t i o n d e l a C P D I. Quid en cas de conflit entre les deux pays? (per s o n n e p h y s i q u e) L e f o y e r d h a b i t a t i o n p e r m a n e n t e L e s c e n t r e s d i n t é r ê t s v i t a u x L e s é j o u r h a b i t u e l L a n a t i o n a l i t é C e s 4 c r i t è r e s a i d e n t à d é t e r m i n e r l a r é s i d e n c e e t l e p a y s d e t a x a t i o n Quid si nationalité des deux pays? P r o c é d u r e a m i a b l e s e l o n l a r t i c l e 2 5 d e l a C P D I 4-18

5 Quid en cas de conflit pour les sociétés? c r i t è r e s d u l i e u d e c o n s t i t u t i o n, l i e u o ù e l l e a é t é c o n s t i t u é e r i s q u e d e d o u b l e i m p o s i t i o n c r i t è r e s p o u r d é p a r t a g e r l i e u d o ù l a s o c i é t é e s t g é r é e, e s t é t a b l i s o n a d m i n i s t r a t i o n l i e u d e s A G Quid en cas de transfert du siège social ou de la résidence fiscale? Vers la Belgique? - p o s s i b i l i t é d e t r a n s f é r e r v e r s u n a u t r e p a y s s a n s p a s s e r p a r l a d i s s o l u t i o n à c o n d i t i o n d e : S t a t u t s n e x c l u e n t p a s l e t r a n s f e r t e n d e h o r s d u p a y s d e l a c o n s t i t u t i o n L é g i s l a t i o n d u p a y s d o r i g i n e d o i t a u t o r i s e r l a p o u r s u i t e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a p r è s l e t r a n s f e r t S t a t u t s a d a p t é s à l a f o r m e d e l a s o c i é t é b e l g e l e p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e l a f o r m e i n i t i a l e d e l a s o c i é t é - l e s a v a n t a g e s s o n t q u e l e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s, s a n s d i s s o l u t i o n, n e d e v i e n n e n t p a s i m p o s a b l e s c a r e l l e s n e s o n t p a s r é a l i s é e s. L e s p e r t e s p e u v e n t ê t r e r é c u p é r é e s e n B e l g i q u e. L e s r é s e r v e s t a x é e s c o n s e r v e n t l e u r n a t u r e.!"##$ #% Quid du transfert vers l étranger? a s s i m i l a t i o n à u n e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é e t t a x a t i o n s u r l e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s e t b o n i d e l i q u i d a t i o n 5-18

6 !"# $!# $% Le fonctionnement de la CPDI est d attribuer le pouvoir d imposition à un des deux pays. Le pays de la source est le revenu du travail. Le pays de la résidence est celui des revenus de biens immobiliers. art 155: réserve de progressivité A. Méthode d exemption On ne va pas soumettre à l impôt belge, les revenus d origine étrangère. Les revenus étrangers sont enlevés de la base imposable. 1. Exemption intégrale Tout le revenu étranger est retiré de la base imposable belge, sans limitation et est taxé au taux du pays étranger 2. Avec réserve de progressivité &'(#$# &, (#+# (.## )#%*+# +#%-+# les 40 &, sont exemptés taxés à 35% à l Et les 60 R B e sont taxés à 40% B E (40 x 3 0 %) + ( 6 0 x 4 0 %) ( 4 0 x 3 0 %) = Sans réserve de progressivité &'(#$# &, (#+# (.## )#%*+# +#%-+# les 40 &, sont exemptés taxés à 35% à l Et les 60 R B e sont taxés à 40% î B e ( 4 0 x 3 0 %) + ( 2 0 x 4 0 %) = î E t ( 4 0 x 3 5 %) = = B. Méthode d imputation On taxe tout et on octroi un crédit d impôt. Peu utilisé car trop complexe dans la pratique. Ce n est pas forcément qu un revenu est imputable à l étranger qu il est d office taxé. 6-18

7 1. Imputation totale L intégralité de l impôt payé à l étranger est déductible de celui payé dans l état de résidence. exemple &'(#$# &, (#+# (.## I s o c B e ( 4 0 %) = I s o c B e ( 3 5 %) = I s o c E t ( 3 5 %) = I s o c E t ( 4 0 %) = = = Imputation partielle l e p a y s d e r é s i d e n c e f i n a n c e d a n s c e c a s u n e p a r i e d e s i m p ô t s é t r a n g e r s d e s c o n t r i b u a b l e s r a i s o n p o u r l a q u e l l e c e t t e m é t h o d e n e s t p a s a p p l i q u é e p a r l e s E t a t s En proportion du revenu étrangers par rapport aux revenus totaux %" x& % ' & %%" exemple I s o c ( 4 0 %) = 4 0 x 4 0 l = l i m i t e d u c r é d i t d i m p ô t I s o c ( 3 5 %) = 1 4 o k I s o c ( 3 5 %) = 3 5 x 4 0 l = l i m i t e d u c r é d i t d i m p ô t a c c o r d é p o u r 1 4 I s o c ( 4 0 %) = 1 6 ko I mp a c t d e l a l i m i t a t i o n : - r e j e t d u n e p a r t i e s i l a l i m i t e e s t d é p a s s é e - e t c e s t c o m m e s i l e t a u x b e l g e é t a i t p l u s é l e v é 7-18

8 ( il n y en a pas en droit belge à l exception de la nouvelle loi 2006 sur l unité TVA intérêt pour les sociétés: p er me tt r e d e co mp e n s er le b é n é f ice d u n e socié té d u gro up e a ve c le s p er te s d u n e a utr e p er me tt r e d a s s ur er l a ne u tr alit é d e s o p ér atio n s i n tragro up e s, p a s d e p l u s - va l ue s ta xé e s dans le gro up e limitée au territoire belge quel pourcentage de participation est nécessaire pour qu on parle de groupe? régime obligatoire ou conventionnel? limite dans le temps bénéfice comptable ou fiscal, pour déterminer le bénéfice du groupe? une société a-t-elle besoin de l accord de l administration pour appliquer le système de consolidation fiscale? A. Au niveau Européen Mark & Spencer cas pratique (vo ir p h o tocopie) Pour fermeture de sociétés du groupe, il est possible de déduire les pertes chez la derrière société restante. B. Selon la législation belge système de RDT pertes déductibles avec limites possibilité de transfert de biens immobilisés 8-18

9 différentes sortes dans chaque Etat )* $+% ' règle générale: l administration est liée à un ruling les faits doivent être conformes à la réalité L administration n y fait attention que pendant l application. Le contribuable doit donc se conformer à la décision pendant la période de validité du ruling un ruling n a pas force de précédant. Ce n est pas parce qu il est accordé à quelqu un dans un cas, qu il sera appliqué à un autre pour le même cas! pratique à l étranger, deux systèmes: gé n ér alisé : va u t pour tous d écisio n i nd i vid u elle : va la b l e pour une p er so n n e les ruling ne lient pas toujours l administration les Pays-Bas sont fort connus pour le ruling A. Selon la législation belge apparu en 1990, procédure fort informelle et l administration évitait de s y lier. Les circonstances de fait devaient être identiques et pas de contournement de la loi fiscale en 2002: amélioration, loi du 24/12/02 qui définit la notion «d acte juridique par le quel le SPF Finances détermine selon les dispositions en vigueur comment la loi s applique à une opération particulière qui n a pas encore produit d effet sur le plan fiscale» l a d é c i s i o n a u n e v a l e u r d a c t e j u r i d i q u e l a d m i n i s t r a t i o n p r é c i s e q u o n d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r r u l i n g d é t e r m i n e c o m m e n t l a l o i s e r a a p p l i q u é e, s é c u r i t é j u r i d i q u e B. Fonctionnement du ruling services de demandes anticipées demande écrite et motivée avec le nom du contribuable Preefilling: demande anonyme où on sait qu il y a beaucoup de chance que ce soit refusé. Mais permet d obtenir une réponse motivée de l administration (id e nt iq ue à l a dema n d e o f f ic ie ll e) u n e f o i s l a d e m a n d e i n t r o d u i t e, d e s f o n c t i o n n a i r e s v o n t e x a m i n e r l e d o s s i e r. I l s c o m m u n i q u e r o n t l e u r d é c i s i o n ( o f f i c i e u s e ). S i e l l e e s t p o s i t i v e, o n i n t r o d u i r a l a d e m a n d e o f f i c i e l l e d e d é c i s i o n a n t i c i p é e q u i s e r a e x a m i n é e à n o u v e a u p a r l e m ê m e g r o u p e 9-18

10 C. Le ruling dans la pratique m o t i v a t i o n d e l a d e m a n d e : i n d i q u e r l e s t e x t e s d e l o i c o n c e r n é s a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é c o n c e r n é e d é l a i : l a d m i n i s t r a t i o n d o i t r e n d r e s a d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d e 3 m o i s. s i p a s e u d e r é p o n s e, p r e n d r e c o n t a c t. l a l o i n e p r é c i s e p a s d e s a n c t i o n à c e d é l a i d e 3 m o i s La validité est de 5 ans, sauf exception et suivant la nature de la décision. Peut-être plus dans certains cas. Cela lie l administration fiscale sauf si: exception: l a d e m a n d e d o i t ê t r e c o m p l è t e e t e x a c t e l a d é c i s i o n d o i t ê t r e e x é c u t é e d e m a n i è r e c o n f o r m e à l a d é c i s i o n p a r f o i s, l a d m i n i s t r a t i o n i m p o s e d e s c o n d i t i o n s p o u r q u e c e l a r e s t e a p p l i c a b l e l a d é c i s i o n a n t i c i p é e n e v a u t p o u r a u t a n t q u e l a l o i n e c h a n g e p a s Le ruling n engage l administration fiscale que pour la législation existante. Dans la loi, certaines choses ne peuvent faire l objet de décision anticipe: - le taux d i mp o s it io n - le calc u l d e l i mp ô t D. Avantages et inconvénients + sécurité juridique (sous r é ser v e d e l engageme n t de l ad mi n i s tration) + rapidité de la procédure + contact direct entre l administration fiscale et le fonctionnaire Permet de confronter deux avis - la procédure de ruling est nominative - l administration a tendance à imposer des conditions (pas forcément dans la loi) - en matière de plus-value opérations que fait un homme d affaire: vente des action de sa sociétés pour en créer une nouvelle. Cette plus-value est imposable au taux de 33% sauf s il y a un gel du flux financier pendant trois ans. Idem en cas de management fees Le contribuable a le choix entre une sécurité juridique ou ne pas déclarer la plus-value

11 , $ Dans le cadre de l article 344 2, l administration fait abstraction d un acte car elle admet qu elle ne lui est pas opposable. Avantages des sociétés hybrides / transparentes société allemande détenue par une société luxembourgeoise. La société allemande est transparente et elle ne sera taxée que dans le chef de la société luxembourgeoise. Par contre, si le Luxembourg estime que la société allemande n est pas transparente, les revenus ne sont donc pas taxés aux Luxembourg. dans ce cas, perso n n e ne ta x e solutio n p ar d es c o n v e n t i o n s o u c o n v e n t i o n b i s i nt e r n e pour évit er ce cas d e fi g u r e société transparente: déterminé par le droit interne de chaque pays (ar t 29) art 344 2: outil utilisé pour contrer ce cas de figure, pas appliqué par la doctrine car les conventions ont force de loi, sur les lois internes a co m me co n séq u e nc e, doub le ta x a tio n car sera appliq u ée a va n t la CP D I pas de j ur i sprud e n ce co nc er na n t ce p r o b l è m e 11-18

12 $$ Fiscalement transparente - certaines copropriétés ont beaucoup d argent et aucun propriétaire ne doit déclarer ses revenus ( i mp ô t s u r l a r g e n t d e l a c o p r o p r i é t é) - l administration fiscale n a aucune connaissance sur les revenus d une copropriété et donc pas taxées

13 -, %$ interdir à des sociétés de déduire certaines charges d intérêts à partir d un certain niveau d endettement b u t: f a vo r i ser le b o n cap i ta l 1. u n c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n p r ê t e d e l a r g e n t à d e s s o c i é t é s ( d i m i n u e s o n c a p i t a l ) e t n e s t p a s i m p o s é s u r l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e s c a p i t a u x p r ê t é s ( a v a n t a g e s ) 2. p a s d i m p ô t s u r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e R D T ( on a remonté du c a p i t a l s a n s p a y e r d i m p ô t ) le centre de coordination va progressivement disparaître pour laisser place à l intérêt notionnel so l ut io n p o ur fa vo r i se r l a p p o r t e n cap it al, p l utô t q u e l e nd ette me n t d e s so ciété ( r é mu n é r a tio n d e ma n ièr e fi ctive d u cap i t al ap p o r t é à la so ciété, c h ar ge f ic ti v e d éd uc tib le s ur le s r e ve n u s ( t x 3, 4 5 %). I l s so n t r eportables d a n s le c as o u l e nt ier té n a p as été d éd ui te u ne année. différents pays ont mis des dispositions afin d éviter la sous-capitalisation B E: î = DNA q ua nd l end ette me n t est > à 7 pour 1 Le r atio varie en fo nc t i o n d e s p a ys, ainsi q ue la déter mi n atio n d u capit al le taux d î pratiqué n a pas d importance pour appliquer le rejet de la déduction 13-18

14 .* &# / Le but est d harmoniser le traitement fiscal entre les relations mère-filiale 1. Les revenus visés Selon l article 1.1, les revenus visés sont les bénéfices 4 situations : - f i l i a l e d i s t r i b u e à l a s o c i é t é m è r e - s o c i é t é m è r e d i s t r i b u e à u n e f i l i a l e - d i s t r i b u t i o n s r é a l i s é e s p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s - Selon l article 4, la distribution non visée est celle du boni de liquidation Selon l article 5, il n y a pas de précision entre dividendes et boni de liquidation. Les plus-values sur actions ne sont pas visées par la directive, il faut donc se référer au droit interne s il n y a pas de CPDI. 2. Les sociétés visés art 2 (socié té): - a s s u j e t t i à l i m p ô t d e s s o c i é t é s e t a v o i r s o n d o m i c i l e f i s c a l e d a n s l U E - a v o i r u n e d e s f o r m e s j u r i d i q u e s r e p r i s e s e n a n n e x e art 3 (socié té m è r e / f i l l e ): - a v o i r u n e p a r t i c i p a t i o n d e m i n i m u m 1 5 % d a n s l a s o c i é t é f i l l e a u 0 1 / 0 1 / 0 7 ( p e n d a n t a u m o i n s u n a n ) - m i n i m u m 1 0 % a u 0 1 / 0 1 / 0 9 ( p e n d a n t a u m o i n s u n a n ) / Le régime fiscal des dividendes (pays de la société mère) Le but de la convention est d éviter la taxation. On fait cela pour considérer que la filiale a déjà été taxé sur son bénficice. Méthodes?,3 + limite octroyée par la directive: 95% pour l exemption ( d o n c 5 % d e s revenus é tranger s so u mi s en Belgiq ue) régime d exemption mis en place par l état Belge (a r t e t 2 0 3) li mi te à 95% et 5% correspond à une so mme fo r faitaire pour fr ais d e gestio n (RDT ) o d e p u i s : c r i t è r e d e 1 0 % o u d e d é t e n t i o n p o u r l e s s o c i é t é s m è r e s - f i l l e s o pas de RDT si la société est en déficit donc, les dividendes ne sont pas exonérés d impôt 4. Le régime fiscal dans le pays de la société fille Exonération de la retenue à la source (art 5) / 14-18

15 5. Exonération temporaire L Allemagne peut retenir temporairement 5% à la source dû à son î a p p l i q u é / i m p l i q u é Le Portugal peut retenir temporairement à la source, suite à des problèmes budgétaires 6. Fraude Fiscale Dans le cas de fraude fiscale, la directive n est pas d application (art 1) exemple: une société US détient des parts dans une société espagnole. La société espagnole lui verse des dividendes 1 r e chose à vérifier: y a-t-il une convention? Da n s ce cas d e f i g ure, oui et elle a u torise l Espagne d e r ete n ir à la s o ur ce 1 5 % Comment contrer ces 15% de retenues? La socié té US crée u ne so ciété aux Pays - B a s à qui elle cèd e se s p ar ts Les d i vid e nd e s s o nt t a xé s à 0 % e n tr e l E spagne e t le s P a ys - B a s, e t est li mi té e e n tr e 0 % et 5 % e nt r e le s P a ys - B as et les E ta t s -U n i s d a n s c e c a s d e f i g u r e, r e f u s d a p p l i q u e r l a d i r e c t i v e à l a s o c i é t é s i t u é s a u P a y s - B a s c a r i l y a f r a u d e 15-18

16 Les intérêts payés doivent être taxés. * &%!$' Le bénéficiaire effectif: - la personne physique qui perçoit le revenu de l épargne. Sont exclues, les personnes morales - ne l est pas la personne physique qui peut démontrer qu elle est un agent payeur ou qu elle agit pour un tiers Agent payeur: - organisme économique qui va attribuer ou payer le revenu - banque ou société qui fait appel à des fonds pour l émission d obligation Autorité compétente: - administration fiscale en Belgique 1. Deux systèmes pour taxer - autorité en charge dans un état 1 France et Allemagne. Une banque française paie des intérêts à un résident allemand. La banque française doit avertir son autorité compétente (administration fiscale), sur l identité du résident allemand qui va transmettre l information à l administration fiscale allemande. l e r é s i d e n t f i s c a l a l l e m a n d d o i t d é c l a r e r l e s r e v e n u s p e r ç u s q u i s e r o n t s o u m i s à l i m p ô t a l l e m a n d * Échanges d informations 1 : fonctionne uniquement si les pays tiers sont d accord pour participer à ce système. Période de transition jusque 2010 pendant laquelle la commission va essayer d obtenir leur accord. t r o i s p a y s o n t o b t e n u u n e d é r o g a t i o n d e n e p a s l a p p l i q u e r p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n ( B e l g i q u e, L u x e m b o u r g, A u t r i c h e ) * taxation à la source 2 : intervient avant tout autre prélèvement (prélè v e me n t co mp l é me n t air e) 15% 3 première année, 20% 4 è m e année et 35% la 5 è m e année. Ce système ne fonctionne que dans un sens, ils ne donnent pas d informations, mais peut en recevoir. Les trois pays ayant obtenu la dérogation peuvent taxer à la source ssi 75% des revenus sont rétrocédés au pays du résident fiscal. I l s o n t d û p r é v o i r u n s y s t è m e p o u r b é n é f i c i e r d e c e t a v a n t a g e e t d e r é c o l t e r l e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s b é n é f i c i a i r e s Il y a deux cas où on ne peut éviter l impôt à la source: 1. autorisa tio n p ar le b é n é fi ciair e q ue l a ge n t p a ye ur co m mu n i q u e l es i n fo r ma t io n s à so n autorit é comp é te n te 2. atte st atio n f i sc ale d u c o n trô le ur du bénéfic ia i r e La directive entre en vigueur au 1 r e juillet

17 * &%% 0 0 but est d éviter les distorsions de concurrence entre les pays de l UE directive pour être applicable doit être transposée dans le droit commun de l état membre éviter la taxation pour les fusions Les sociétés concernées doivent être de deux ou plusieurs états membres. 1. Art 2 Fusion A action B S o c i é t é q u i t r a n s f è r e n t l e u r p a r t i c i p a t i o n à u n e a u t r e s o c i é t é, q u i d o n n e d e s a c t i o n s a u x a s s o c i é s o u a c t i o n n a i r e s Fusion par constitution B A C D e u x s o c i é t é s t r a n s f è r e n t l e u r p a r t i c i p a t i o n p o u r c r é e r u n e n o u v e l l e s o c i é t é e t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s v o n t a u x a c t i o n n a i r e s Absorption A B 100% - A d é t i e n t % d e B e t a b s o r b e B quasi f u s i o n - P a s d e s o u l t e p o s s i b l e d a n s c e c a s d e f i g u r e - a v e c l a d i r e c t i v e d u d r o i t d e s s o c i é t é s, q u i a c c o r d e u n a v o i r - d e 9 0 % p o u r u n e q u a s i f u s i o n Scission A A A T r a n s f è r e s u i t e à u n e d i s s o l u t i o n, d e l e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e à u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u n o u v e l l e Apport d actifs V o i r l a d i r e c t i v e Échange d action 2. Art 3 * s o c i é t é a c q u i e r t l e s a c t i o n s d u n e a u t r e s o c i é t é e n l u i d o n n a n t s e s p r o p r e s a c t i o n s * p o s s i b i l i t é d u n e s o u l t e Applicable à certaines sociétés, à condition * f o r m e e n a n n e x e * a s s u j e t t i s s e m e n t à u n d e s i m p ô t s p r é v u s p a r l a d i r e c t i v e * s o n d o m i c i l e f i s c a l d a n s u n d e s E M 17-18

18 3. Art 4 dans le cas des fusions, scissions, certaines plus-values comptabilisées ne sont pas imposées ( va le u r actif/passi f et v a le ur fisc ale) 2 condition d application: la société bénéficiaire doit calculer les amortissements, dans les mêmes conditions qu avant la fusion, des plusvalues et moins-values ne s applique pas si la législation de l EM de la société apporteuse permet à la société bénéficiaire de modifier l amortissement 4. Art 5 Les provisions ou réserves doivent bénéficier des mêmes franchises d impôt que dans la société apporteuse 5. Art 6 La société apporteuse devient un établissement stable ( p a s d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e) de la société bénéficiaire. Il y a donc report des pertes 6. Art 7 L annulation de la participation de la société bénéficiaire, dans le capital de la société apporteuse, qui donne une plus-value est non imposable, sauf si la détention des actions est inférieure à 25% 7. Art 8 L acquisition de titres d une société, qui sont repris à la même valeur fiscale, la plus-value n est pas taxée. 8. Art 11 Les EM ont tenu à avoir la possibilité de ne pas applique la directive en cas de fraude ou d évasion fiscale ou hors raison économique valable. C est aussi dans le but de protéger les travailleurs La directive entre en vigueur depuis le 1 r e janvier 1992, mais beaucoup d état l ont révélées inabouties et donc inapplicable et ne l ont pas incluse dans leur droit national interne 18-18