IMPÔTS DES NON RÉSIDENTS

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1 IMPÔTS DES NON RÉSIDENTS A RT 227 À 248 CIR Les assujettis Les non-habitants du Royaume vo ir la d é f i ni ti o n d h ab it a nt d u Ro ya u me o u le domi cile f i sc ale e n Belgiq u e o u le si è ge de s a fo r t u ne en B elgiq ue P r é s o m p t i o n l é g a l e : - d o m i c i l e f i s c a l, l i e u o ù o n e s t d o m i c i l i é ( r é f r a g a b l e ) - d o m i c i l e f i s c a l, l i e u o ù s e s i t u e l e m é n a g e ( i r r a f r a g a b l e ) Personnes étrangères qui travaillent en Belgique, bénéficient de revenus de sources belge et habitent hors de la Belgique Les sociétés étrangères (no n - r é si d e n te s) dont le siège social, le siège de direction ou son principal établissement se situe en Belgique Les sociétés, associations ou organismes quelconques sans personnalité juridique, constituées sous une forme analogue à une société de droit juridique en Belgique A s s o c i a t i o n m o m e n t a n é e, l e s m e m b r e s s o n t s o l i d a i r e s d e v a n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s s y n d i c a t s : o r g a n i s m e s d é n u é s d e t o u t e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e. S i t u a t i o n d e f a i t, p r o u v é e p a r t o u t e v o i e d e d r o i t s a u f l e s e r m e n t e n f i s c a l i t é S o c i é t é d e d r o i t b e l g e = S A, S P R L, S C R L, e t c. a s s o c i a t i o n d e g e n s, d a n s u n e s t r u c t u r e, a v e c u n b u t c o m m u n. L a s o c i é t é p e u t a g i r e n s o n n o m, c o n t r a c t e r, ê t r e a m e n e r e n j u s t i c e, e t c a s s o c i a t i o n s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u i o n t l a m ê m e s t r u c t u r e q u n e s o c i é t é d e d r o i t B e l g e ( a n a l o g u e ) * s i c e t t e s o c i é t é e s t r e c o n n u e c o m m e a n a l o g u e, e l l e s e r a s o u m i s e à l I N R s o c * P a r t n e r s h i p c o n s t i t u é d e p e r s o n n e d e d i f f é r e n t s p a y s e t n o n r e c o n n u c o m m e s o c i é t é a n a l g u e, l e s a v o c a t s b e l g e d u P a r t n e r s h i p i m p o s é s à l I P P e t l e s a u t r e s à l I N R ( r e t e n u e à l a s o u r c e s o u s f o r m e d e p r é c o m p t e p r o f e s s i o n n e l ) 1-5

2 2. La base de l impôt revenus de sources belge mo b i li er s, immo b il ie r s, pro fe s si o n ne l s, b é né f i ces, etc calculés en fonction * revenus * situation familiale personnalisation de l impôt traitement différent pour les non résidents, classés en différentes catégories pour les abattements d impôt (ar t 242) c e u x q u i s i n s t a l l e n t e n B e l g i q u e d e m a n i è r e t e m p o r a i r e ( n o n r é s i d e n t s a v e c u n f o y e r d h a b i t a t i o n ) m a i s s i c e d e r n i e r s e m a r i e o u d e v i e n t c o h a b i t a n t l é g a u x, i l d e v i e n t h a b i t a n t d u R o y a u m e. N o n r é s i d e n t s, n o n h a b i t a n t s d u R o y a u m e o r d i n a i r e - n o n t d r o i t à a u c u n e r é d u c t i o n, c o n t r a i r e m e n t à l a 1 r e c a t é g o r i e, c a r s i l s a u r o n t c e s r é d u c t i o n s d a n s l e p a y s d o r i g i n e d é p e r s o n n a l i s a t i o n d e l i m p ô t - a r t 2 4 O C D E : c l a u s e d e n o n d i s c r i m i n a t i o n. L a B e l g i q u e d o i t t r a i t e r l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a u t r e é t a t c o n t r a c t a n t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s b e l g e s. I l f a u t d o n c u n e c o n v e n t i o n p o u r q u e c e p r i n c i p e s o i t d a p p l i c a t i o n * l e s g e n s c o n c e r n é s : n o n r é s i d e n t s p r i v i l é g i é s * l e s n o n r é s i d e n t s s a n s f o y e r d h a b i t a t i o n, a s s i m i l é s à c e u x q u i o n t u n f o y e r d h a b i t a t i o n c a r i l s r e c u e i l l e n t p l u s d e 7 5 % d e l e u r r e v e n u m o n d i a u x e n B e l g i q u e Seuls les revenus de source belge, pour lesquels un impôt est prévu dans le droit belge, sont imposables en Belgique 3. L importance des CPDI la convention a force de la loi sur le code fiscal belge règle le pouvoir d imposition entre les pays si le non résident vient d un pays sans convention, le code belge est d application pour l impôt (! to uj o ur s vér i fi er l e x i st e nc e d u n e co n ve n tio n!) 2-5

3 4. Quid des éléments imposables et de l assiette de l impôt? impôt des non résident est identique à celui des résidents revenus de source: produits et perçus en Belgique impôt des société: revenus professionnels e t / o u des revenus mobiliers e t / o u des revenus immobiliers sociétés belges imposable (art 37): tous les revenus considérés comme des revenus professionnels si els biens sont affectés à l activité professionnelle s o c i é t é é t r a n g è r e q u i n e x e r c e a u c u n e a c t i v i t é e n B e l g i q u e m a i s p o s s è d e u n i m m e u b l e q u i g é n è r e d e s r e v e n u s, e s t i m p o s a b l e i l e s t i m p o r t a n t d e s a v o i r s i e l l e s d i s p o s e n t o u n o n u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n B e l g i q u e personne physique: revenus immobilier, pour les non résidents, sont les même qu à l IPP, pour l imposition o Q u i d s i l i m m e u b l e e s t h a b i t é p a r l e p r o p r i é t a i r e? C e t t e p e r s o n n e d e v i e n t r é s i d e n t e e n B e l g i q u e o B i e n d o n n é e n l o c a t i o n I m p o s i t i o n s u r l e s r e v e n u s o E s t - c e q u e l e N R r e c u e i l l e q u e d e s r e v e n u s i m m o b i l i e r s S i o u i, R C < e t l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r d e v i e n t l i m p ô t f i n a l e t e s t l i b é r a t o i r e S i n o n, g l o b a l i s a t i o n p r e s q u e t o t a l e d e s r e v e n u s o P l u s - v a l u e s s u r i m m e u b l e s b â t i s e t n o n b â t i s J a m a i s d e d é c l a r a t i o n, c a r l a l o i p r é v o i t q u e l e n o t a i r e d o i t r e t e n i r u n m o n t a n t d i m p ô t e t l e v e r s e a u t r é s o r. C e l a a p o u r b u t d é v i t e r q u e l e N R f a s s e u n e p l u s - v a l u e e t p a r t e a v e c l a r g e n t Idem pour les sociétés non résidentes 5. Revenus des capitaux et bien mobiliers Qu est-ce qui permet de taxer en Belgique un bien mobilier? Déduction en Belgique: prise en charge de ce revenu par un organisme en Belgique, un établissement étranger en Belgique d une société étrangère dans lequel seraient affectés les capitaux. Revenus recueillis et produits en Belgique Un revenu est pris en charge lorsqu il est recueilli dans son pays, par un organisme débiteur en Belgique. Quand on affecte des actions, on est taxé dessus.! PrP payé par celui qui donne! 1. d a n s l a m a j o r i t é d e s c a s, l e p r é c o m p t e m o b i l i e r e s t l i b é r a t o i r e 2. l e s C P D I l i m i t e n t l e d r o i t d e r e t e n i r q u e l q u e c h o s e à l a s o u r c e 3. d i r e c t i v e m è r e - f i l l e 3-5

4 6. Revenus professionnels À l IPP, ce sont les bénéfices, profits, rémunérations, pensions, revenu de remplacement, revenu résultant d une activité professionnelle antérieure a) Les bénéfices établissement belge (art 229): installation fixe! par intermédiaire par laquelle une entreprise réalise en Belgique tout ou partie de son activité! société N R qui perçoit des bénéfices en Belgique sans établissement en Belgique, quid? Pas d e re venus p r o fe s s ionnels en Belg ique, u n iquemen t le s re venus mobili e r s e t im mobil ie r s (n a tu re et p r im e ). Quid si loue un bureau temporaire en Belgique? Ce n e st p a s u n e in s tallation fix e d a f faire s s i c est u n e courte d u ré e et q u a u cun n o m se trouve su r la p o r te. entrepôt e t / o u stock de marchandises établissement belge, mais pas stable pas imposable car la convention prime sur le droit interne agent autonome la co n v e nt io n d it q u il d o it p o u v o ir e n g a ge r la socié té p o ur ê tr e i mp o sab le, d o nc, si auto no me, p a s i mp o s able car la co n ve n t io n p r i me s ur le d r o i t b elge. Personne physique membres dans des organismes sans personnalité juridique qui recueillent des revenus en Belgique Chacun est sensé avoir un établissement stable en Belgique et est taxable sur ses revenus s ys t è me d e p r é co mp t e p r o f e ss io n n el l ibér ato ire, p l u s d e d éclaratio n e n B elgiq ue. Les socié té s ont u n e d éclar atio n obli g ato ire b) Les profits imposable en Belgique que si réalisés en Belgique, et résultent d une activité exercice en Belgique profession libérales so u s r é ser v e q ue le s C P DI p r é vo i e n t q u e c e s t i mp o sab le u n iq ue me n t s il y a u n étab l isseme n t s tab le d a n s ce p a ys. c) Les rémunérations Quid pour les NR en Belgique? Les r e v e n u s s o nt p r i s e n c h ar g e p ar u n r é sid ent b elge ( s o c i é t é, p e r s o n n e p h y s i q u e é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u n e s o c i é t é é t r a n g è r e) Y r é s ider p l u s d e j o ur s ( a r t ) p e u i mp o r t e q ui p r e nd en c ha r ge la r é mu n é r a tio n N R qui exercent une activité à l étranger no n i mp o sab le s i c e s t à char ge d u n établisseme n t étranger d u ne s o cié té b elge et q u e la p r e st atio n y e st exercée. ex: u n fr a n çais e n ga g é p a r u ne socié té b e l ge et e st e n vo yé d a n s la s uc c ur sa le Luxemb o u r geo i se q u i p r e nd en char ge le sa la ir e imp o sable au Luxemb o u r g 4-5

5 A c t i v i t é e n B e l g i q u e [ a r t & 7 ] T a x a t i o n T a x a t i o n s i > j o u r s N o n s i < à j o u r s A c t i v i t é à l é t r a n g e r [ a r t ] T a x a t i o n [ a r t ] E x e m p t i o n s i m i s à c h a r g e p a r l a s u c c u r s a l e p a s d e t a x a t i o n l impôt d un NR est perçu en Belgique par voie de précompte pour les dirigeants d entreprise, la convention stipule qu ils sont taxables dans le pays de résidence 5-5